Recomendação do MP-PR orienta sobre a implantação da Zona de Proteção Verde na Bacia Hidrográfica do Alto Ivaí
5 de julho de 2018, às 22h27 - Tempo de leitura aproximado: 2 minutos
O Ministério Público do Estado do Paraná, considerando o Projeto Estratégico Institucional Rede Ambiental do MP-PR, alerta os profissionais que emitem receituários agronômicos, por meio da Recomendação n.º 01/2017, que a coordenação regional da Bacia Hidrográfica do Alto Ivaí apresenta como uma das propostas para o combate aos impactos do uso de agrotóxicos na saúde e meio ambiente a implantação da Zona de Proteção Verde. Esta é uma área geográfica de interface entre perímetro urbano e a zona rural onde é recomendável utilizar as práticas de sistemas agropecuários com baixo impacto ambiental. A Zona de Proteção deve ser composta por duas fileiras de arbóreas e arbustivas, preferencialmente nativas, na área perirubana dos municípios.
Essa proteção estabelece uma distância de, no mínimo 50 metros, nas áreas urbanas limítrofes com rurais apontadas no Plano Diretor do município, livres da aplicação de agrotóxicos, colocando-se alternativas de cultivo por meio de sistemas orgânicos e agroecológicos, e com a formação de duas linhas de espécies nativas adequadas para a região, ou uma distância maior, preferencialmente de 300 metros, sem as linhas arbóreas.
O Projeto de Lei referente à implantação da Zona de Proteção Verde foi encaminhado para os 72 municípios que compõem a Coordenação Regional, e desse, 14 já publicaram a Lei municipal e estão fiscalizando sua execução.
Acesse aqui mais informações, a Recomendação n.º 01/2017 – MP-PR e a Leis Municipais.
Municípios da Coordenação Regional da Bacia Hidrográfica do Alto Ivaí
Altamira do Pararná
Apucarana
Arapuã
Araruna
Ariranha do Ivaí
Barbosa Ferraz
Boa Esperança
Boa Ventura de São Roque
Bom Sucesso
Borrazópolis
Califórnia
Cambira
Campina da Lagoa
Campo Mourão
Cândido de Abreu
Cianorte
Corumbataí do Sul
Cruzmaltina
Engenheiro Beltrão
Farol
Faxinal
Fênix
Godoy Moreira
Goioerê
Grandes Rios
Guarapuava
Indianópolis
Iretama
Ivaiporã
Jandaia do Sul
Janiópolis
Japurá
Jardim Alegre
Juranda
Jussara
Kaloré
Lidianópolis
Londrina
Luiziana
Lunardelli
Mamborê
Manoel Ribas
Marilândia do Sul
Marumbi
Mato Rico
Mauá da Serra
Mirador
Moreira Sales
Nova Cantu
Nova Tebas
Novo Itacolomi
Paraíso do Norte
Peabiru
Pitanga
Ponta Grossa
Prudentópolis
Quarto Centenário
Quinta do Sol
Rancho Alegre D’Oeste
Reserva
Rio Bom
Rio Branco do Ivaí
Roncador
Rosário do Ivaí
Santa Maria do Oeste
São Carlos do Ivaí
São João do Ivaí
São Manoel do Paraná
São Pedro do Ivaí
São Tomé
Terra Boa
Ubiratã
Comentários
Nenhum comentário.