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Coletânea Cadernos Orientadores – Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Edificações

Página atualizada em 15 de dezembro de 2016


A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEIL e a Procuradoria Geral do Estado – PGE apresentam a Coletânea Cadernos Orientadores – Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Edificações.

CADERNO 01 – ESTUDO DE VIABILIDADE

1.1 RECEBER DEMANDA
1.2 APROVAR DEMANDA PARA ESTUDO DE VIABILIDADE
1.3. ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA
1.4. APROVAR O ESTUDO DE VIABILIDADE
1.5. IRREGULARIDADES A SEREM EVITADAS NO ESTUDO DE VIABILIDADE

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CADERNO 02 – TERMO DE REFERÊNCIA DE PROJETO

2.1. DETERMINAR A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
2.2. ELABORAR O TERMO DE REFERÊNCIA
2.3. APROVAR TERMO DE REFERÊNCIA
2.4. IRREGULARIDADES A SEREM EVITADAS DURANTE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

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CADERNO 03 – LICITAÇÃO DE PROJETO

3.1. NOMEAR COMISSÃO DE LICITAÇÃO
3.2. PREPARAR ELEMENTOS TÉCNICOS PARA LICITAÇÃO DE PROJETO
3.3. PROCESSO LICITATÓRIO

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CADERNO 04 – CONTRATAÇÃO DE PROJETO

4.1. CONTRATAR PROJETO
4.2. ASSINAR ORDEM DE SERVIÇO PARA INÍCIO DO PROJETO
4.3. ANALISAR OS PROJETOS
4.4. ANALISAR ORÇAMENTOS
4.5. RECEBER A VERSÃO FINAL DO PROJETO BÁSICO
4.6. APROVAR OS PROJETOS
4.7. IRREGULARIDADES A SEREM EVITADAS DURANTE A CONTRATAÇÃO DOS PROJETOS

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CADERNO 05 – LICITAÇÃO DE OBRA

5.1. NOMEAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
5.2. PREPARAR ELEMENTOS TÉCNICOS PARA A LICITAÇÃO DA OBRA
5.3. PROCESSO LICITATÓRIO
5.4. LICITAR OBRAS
5.5. IRREGULARIDADES A SEREM EVITADAS DURANTE A LICITAÇÃO DA OBRA

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CADERNO 06 – CONTRATAÇÃO DE OBRA

6.1. CONTRATAR A OBRA
6.2. AUTORIZAR O INÍCIO DAS OBRAS
6.3. FISCALIZAR OBRA
6.4. ALTERAR O CONTRATO
6.5. VERIFICAR EVENTOS NA CONCLUSÃO DA OBRA
6.6. IRREGULARIDADES A SEREM EVITADAS DURANTE O CONTRATO DA OBRA.

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CADERNO 07 – PÓS-OCUPAÇÃO

7.1. AVALIAR A PÓS-OCUPAÇÃO
7.2. DETERMINAR A VISTORIA ANUAL DA EDIFICAÇÃO
7.3. VISTORIAR A EDIFICAÇÃO
7.4. ACIONAR A GARANTIA CONTRATUAL CASO NECESSÁRIO
7.5. AVALIAR A PÓS-OCUPAÇÃO

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CADERNO 08 – NORMAS, MINUTAS E SÚMULAS DO TCU

8.1. RESOLUÇÕES
8.2. MODELOS DE PLANILHAS
8.3. MODELOS DE EDITAIS
8.4. SÚMULAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO RELEVANTES PARA O TEMA “OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”

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