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Certificação Digital no Crea-PR

Página atualizada em 14 de fevereiro de 2017


O que teremos de novo

No ano de 2017 o Crea-PR disponibilizará novos serviços eletrônicos aos profissionais, empresas, entidades de classe, instituições de ensino e sociedade, baseados na utilização de documentos eletrônicos com certificação digital.

Os novos serviços propiciarão a substituição gradativa do uso de documentos impressos por documentos digitais, buscando agilidade, sustentabilidade, economia, segurança e validade jurídica, sempre visando o aprimoramento e excelência no atendimento.

O que é Certificação Digital

Certificação Digital é um conjunto de procedimentos baseados em tecnologia digital que permitem a identificação inequívoca de indivíduos de maneira altamente segura e confiável. A certificação digital é a única forma de assinar um documento eletrônico, conferindo autenticidade, confidencialidade e integridade às informações trocadas em meio virtual.

Certificado digital é um arquivo eletrônico que identifica quem é o seu titular, pessoa física ou jurídica, ou seja, é um documento eletrônico de identidade, sendo a identidade das partes envolvidas nas transações eletrônicas via internet. Esse documento eletrônico é gerado e assinado por uma terceira parte confiável, ou seja, uma Autoridade Certificadora (AC).

Assinatura digital é um recurso que funciona como um selo eletrônico, podendo ser enviada durante uma transação.

Como utilizar a nova carteira profissional

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A nova carteira profissional do sistema Confea/Crea é um cartão inteligente (smart card), composta por um microchip PKI, sendo que este chip possibilita a gravação de um certificado digital.

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Para a utilização de serviços com certificação digital através da carteira profissional, é necessária a aquisição de um leitor de cartões.

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Havendo a opção pela não utilização da carteira profissional com o leitor, também é possível a aquisição de token, sendo que este equipamento utiliza a porta USB do computador, não necessitando da aquisição de leitor.

Principais tipos de certificados

Certificado do tipo A1 Certificado do tipo A3
Par de chaves gerado pelo computador Par de chaves gerado pela mídia criptográfica
Par de chaves armazenado no computador Par de chaves armazenado na mídia criptográfica
Menor segurança Maior segurança
Menor mobilidade Maior mobilidade
Validade de até 1 ano Validade de até 3 anos

Como obter um certificado digital

O certificado digital é emitido por diversas entidades, empresas públicas e privadas.

Etapas necessárias:

  1. Escolher uma Autoridade Certificadora (AC) da ICP-Brasil (http://www.iti.gov.br/icp-brasil/estrutura);
  2. Solicitar no próprio portal da internet da AC escolhida a emissão de certificado digital de pessoa física ou jurídica.
    Os tipos mais comercializados são: A1 (validade de um ano – armazenado no computador) e A3 (validade de até cinco anos – armazenado em cartão ou token criptográfico). A AC também pode informar sobre aplicações, custos, formas de pagamento, equipamentos, documentos necessários e demais exigências.
  3. Para a emissão de um certificado digital é necessário que o solicitante vá pessoalmente a uma Autoridade de Registro (AR) da Autoridade Certificadora escolhida para validar os dados preenchidos na solicitação.
    Uma Autoridade de Registro (AR) é responsável pela interface entre o usuário e a Autoridade Certificadora. Vinculada a uma AC, tem por objetivo o recebimento, validação, encaminhamento de solicitações de emissão ou revogação de certificados digitais e identificação, de forma presencial, de seus solicitantes.
    Esse processo é chamado de validação presencial e será agendado diretamente com a AR que instruirá o solicitante sobre os documentos necessários.
    Quem escolher o certificado tipo A3 poderá adquirir/receber na própria AR o cartão ou token com o certificado digital.
  4. A AC e/ou AR notificará o cliente sobre os procedimentos para baixar o certificado e deverá prestar todo o suporte técnico quando solicitada pelo usuário.

O Crea-PR não emitirá certificados digitais.

Custos

Os custos envolvidos são de responsabilidade do interessado.

Os valores variam conforme o fornecedor, o tipo de certificado, o prazo de validade e a forma de utilização (via software/cartão/token).

Como funcionará a certificação digital no Crea-PR

Através da implementação de novas tecnologias no ambiente informatizado do Conselho, serão disponibilizados gradativamente novos serviços – formulários eletrônicos que possibilitem a utilização de certificação digital (padrão Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP-Brasil), propiciando que o documento seja considerado nato-digital, não necessitando a impressão e assinatura de próprio punho pelos interessados.

Cabe ressaltar que o Crea-PR não será uma autoridade certificadora (AC) ou autoridade de registro (AR), e sim proverá a estrutura necessária para a utilização da certificação digital nos serviços disponibilizados pelo Conselho.

Outros sites de pesquisa

http://www.iti.gov.br

http://www.iti.gov.br/icp-brasil/estrutura

https://ccd.serpro.gov.br/acserprorfb

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