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Edital de Chamamento Público 005/2018-DRI

Página atualizada em 2 de agosto de 2018


O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná – Crea-PR, Autarquia Federal nos termos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de personalidade jurídica de direito público, torna público que o Chamamento Público sob a regência das Leis Federais n° 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66, 11.419/2006, Resoluções 1.075/2016 e 1098/2018 do Confea, suas alterações e demais normas vigentes pertinentes à matéria, com vistas à seleção de propostas para obtenção de apoio financeiro, através de Termo de Fomento, na execução de projetos oriundos de Entidades de Classe com registro no Crea-PR, mediante as regras e condições estabelecidas neste Edital.

1ª ETAPA:
Período de execução das propostas: Setembro a dezembro de 2018.
Período de entrega de documentação e propostas: das 8h do dia 27 de junho de 2018 até às 23h59 do dia 29 de julho de 2018.

2ª ETAPA:
Período de execução das propostas: Janeiro a dezembro de 2019.
Período de entrega de documentação e propostas: das 8h do dia 30 de julho até às 23h59 do dia 14 de outubro de 2018.

Nota: ficam dispensadas de apresentação de documentação de Qualificação/Habilitação as Entidades de Classe devidamente qualificadas na primeira etapa, com a devida atualização de documentos com validade expirada.

Local para envio e protocolo das documentações de qualificação/habilitação e das propostas: exclusivamente via Área Restrita das Entidades de Classe registradas no Crea-PR.

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