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Acesso em 24/07/2021 às 11h00.

GT Estrangeiros pede a SESU reciprocidade de tratamento entre profissionais brasileiros e estrangeiros

22 de novembro de 2012, às 8h17 - Tempo de leitura aproximado: 3 minutos

joel_amaro_linsA entrada de profissionais estrangeiros no Brasil e a recíproca com os engenheiros brasileiros em outros países foi a tônica de reunião do GT Estrangeiros do Colégio de Presidentes do Sistema CONFEA Creas realizada com a Secretaria de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação (MEC), coordenada por Amaro Lins. Participaram da reunião realizada esta semana em Brasília os presidentes do CREA-PR, eng. civ. Joel Krüger, do CREA-PE, eng. civ. José Mário e do CREA-ES, eng. agr. Helder Carnielli, e o conselheiro federal eng. civ. Francisco José Ladaga, que integram o grupo de trabalho.

Na oportunidade foi apresentado o trabalho realizado pelo grupo na discussão de questão e a necessidade de revisão de legislação e adoção de critérios que norteiem a entrada dos profissionais de outros países no Brasil e da mesma forma dos brasileiros em outros países. Um dos focos da reunião foi a construção de um protocolo de reconhecimento de diploma entre universidades brasileiras e portuguesas que está sendo estudado para dar mais celeridade à validação de diploma, com a adoção de nova forma de acreditação por meio de convênio. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reforçam esta preocupação. Somente em 2011 foram 168 mil vistos concedidos a estrangeiros para atuarem no Brasil. E essa demanda vem sendo crescente, o que aumenta a pressão de muitos países, principalmente em função da crise na Europa, para a facilitação pelo Governo do Brasil da entrada de estrangeiros no país.

O coordenador do GT, engenheiro civil, Joel Krüger, fez considerações quanto ao tempo para revalidação de diploma de estrangeiros nas universidades brasileiras, que varia entre dois e três anos e quanto ao acordo que está sendo firmado entre os governos do Brasil e de Portugal, no sentido de facilitar o acesso dos engenheiros nos dois mercados. “Tenho grande preocupação quanto ao número de profissionais que poderão ser excluídos desse acordo que está sendo firmado com a Ordem dos Engenheiros de Portugal, já que nele, só estão previstas condições mais favoráveis para os engenheiros formados em universidades federais”. Para ele, as exigências quanto à formação dos engenheiros brasileiros não estão seguindo critérios de reciprocidade, já que, os portugueses estão fazendo a relação de universidades que deverão ser contempladas e nela constam, inclusive, universidades particulares. “O acordo for firmado desta forma será desvantajoso  para os brasileiros. E somos nos mesmos que estamos criando a diferenciação de condições”, argumentou.

Amaro Lins disse que novos passos serão dados no sentido de ampliar as possibilidades. “Durante muito tempo, nada foi feito nessa área. Estamos iniciando um processo que começou com as universidades federais por que é muito mais simples, mas pretendemos incluir as universidades estaduais e municipais e depois poderemos incluir também as particulares”, informou, acrescentando que “cabe ao MEC, que nesse caso funciona como elemento catalisador, articular as relações, mas as revalidações, por exemplo, são de responsabilidade das universidades”.Na tentativa de solucionar o impasse que poderá ser criado com a exclusão das universidades particulares onde, na opinião de todos estão incluídas grandes instituições de ensino, o conselheiro federal e membro do GT, Francisco Ladaga, sugeriu que fosse adotado o que está previsto em lei. “As universidades públicas concederem a tutela às privadas”. Ao final da reunião, o secretário disse que as sugestões foram muito boas e se comprometeu em discuti-las com o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub). Para tanto, solicitou dos membros do GT um documento onde constem todas as considerações feitas na reunião.

Também participaram da reunião o chefe de gabinete do Crea-PE, Osvaldo Fonsêca e os integrantes das Comissões de Valorização Profissional e de Educação do Crea-PR, engenheiros Antônio Carlos Beloniel e Luiz Capraro, respectivamente.


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