Paraná apresenta Plano Plurianual durante Colégio de Presidentes

Terminou hoje (19/10), em Manaus-AM, a 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema de Conselho Federal e Regional de Engenharia e Agronomia (Confea/Crea). O encontro debateu e aprovou pautas relevantes para os profissionais das Engenharias e Agronomia como a Deliberação CCSS – 0144/2018 e 0145/2018 – para cobrança das anuidades, serviços e multas, bem como valores de taxas de serviços de ART a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas – Exercício de 2019. A proposta, votada pelos representantes de cada estado, define que a taxa de anuidade pode ser parcelada em 5 vezes iguais e sucessivas do valor integral, acrescido de 20% sobre a integralidade do valor, diluído no parcelamento para aqueles que o fizerem a partir do dia 1º de abril.

Outra proposta também aprovada durante o encontro foi apresentada pelo Presidente do Crea-PR, Eng. Civ. Ricardo Rocha, e tratou sobre as alterações da Resolução 1075/2016-Confea. O Presidente Ricardo, representando o Fórum de Presidentes da Região Sul – CreaSul – abordou a retirada da vedação de participação em Editais de Chamamento Público, das Entidades de Classe que tenham como dirigentes Conselheiros dos Creas. Também como objetivos específicos da Resolução 1075/2016 serão incluídas atividades junto aos acadêmicos, permitindo que haja propostas específicas e exclusivas para atingir este público.

As propostas aprovadas no Colegiado serão deliberadas pelas comissões permanentes do Confea e, posteriormente, serão apreciadas pelo Plenário do mesmo.

Sistema Eleitoral

Os representantes de cada estado votaram também pela reformulação da Resolução 1093, que dispõe sobre o Regulamento Eleitoral do sistema Confea/Crea. Ficou decidido a criação de um Grupo de Trabalho para propor as mudanças em tempo hábil para as próximas eleições. De acordo com o coordenador do Colégio de Presidentes, engenheiro civil Francisco Antônio Silva Almeida, existe a necessidade de mudança para garantir que o processa eleitoral dentro das entidades seja principalmente mais atrativo a categoria. “Precisamos pensar em maneiras de tornar as eleições uma processo realmente participativo”, destacou.

Uma das principais discussões para reformulação, por exemplo, é modificação do modelo de votação. Atualmente, é necessária a presença do profissional registrado para que ele possa votar o que, segundo os presidentes, não é atrativo. “Esse deverá se um dos pontos que devemos discutir nesse grupo com o intuito de atrair as pessoas para a votação”, afirmou Evandro Alencar presidente do CREA-PE.

Além disso, os presidentes verificaram a necessidade de modificar pontos que tratam da publicidade em período eleitoral para que seja mais democrático o espaço aberto as apresentações de propostas dos candidatos. Com a criação do Grupo de Trabalho, serão avaliadas todas estas questões e, posteriormente, apresentadas as propostas de mudança no processo. No Grupo de Trabalho (GT), trabalharão três presidentes de CREA: Fátima Có (DF), Emanuel Mota (CE) e Vinícius Marchese (SP).

Crea-Sul

Representando o Crea-Sul, o Presidente do Crea-PR apresentou também as seguintes propostas:
• Realizar um diagnóstico de implantação do Livro de Ordem entre os Creas e alterar a Resolução, desvinculando o Livro de Ordem da emissão das Certidões de Acervo Técnico.
• Criação de eventos nacionais específicos para a Fiscalização.
• Definição ainda este ano do calendário anual e das temáticas e eixos do Congresso Nacional de Profissionais para organização dos Creas e realização das reuniões preparatórias e dos Congressos Estaduais de Profissionais.
• Reformulação do Prodesu (adequação às linhas de aplicação dos recursos captados, criação de chamamento público aos Creas para capacitação de recursos do Prodesu, entre outros). http://www.confea.org.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=23133&sid=10

 

Paraná

O Plano Plurianual do Conselho Paranaense – 2019/2021 foi apresentando durante o Colégio como uma boa prática a ser compartilhada entre os presidentes. “Temos tidos boas praticadas do Crea-PR sendo apresentadas em quase todas as reuniões do Colégios de Presidentes. Isso nos deixa muito honrados”, destacou Ricardo Rocha.

O Paraná também se fez presente por meio da Conselheira Eng. Civ. Célia da Rosa, que apresentou os trabalhos da Comissão Temática de Acessibilidade do Confea, comissão que ela coordena também no Paraná, e do Geólogo e Conselheiro da CEEQGEM do Crea-PR, Marcelus Vinicius Klinguelfus Borges, que participou da assinatura do Convênio de Cooperação Técnica entre o Confea e a ANM-DNPM (o Departamento Nacional de Produção Mineral está sendo transformado em Agência Nacional de Mineração ANM), que prevê uma integração dentro dos processos de fiscalização das atividades minerais no Brasil, respeitando as especificidades estaduais. “Esse convênio surgiu de uma proposta que foi criada na CCGEM – Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas do Confea, da qual eu participo representando o plenário do PR”, explicou Marcelus. http://www.confea.org.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=23132&sid=10

Aproveitando a presença dos representantes de cada estado no encontro, o Presidente Ricardo Rocha entregou em mãos o convite para o 44º EPEC, que acontecerá em novembro, em Foz do Iguaçu.

 

Confira as fotos do Colégio de Presidentes: