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1ª Reunião Técnica de Fiscalização tem como tema boas práticas da fiscalização

3 de julho de 2019, às 19h50


Começou hoje (03), em Curitiba, a 1ª Reunião Técnica de Fiscalização – Região Sul, encontro promovido pelo Confea com o intuito de discutir e alinhar as ações e procedimentos de fiscalização dos Creas de todo o país, observando as boas práticas realizadas pelos Conselhos Regionais. Nesta primeira etapa do encontro, somente os estados do Sul do Brasil (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) estão participando.

O evento, que vai até esta quinta-feira (04), é dedicado a Agentes Fiscais, Gerentes de Fiscalização e Facilitadores de Fiscalização, e conta com a participação dos Conselheiros Federais, Eng. Agr. Luiz Lucchesi, Eng. Agr. Annibal Lacerda Margon e o Eng. Mec. Ronald do Monte Santos. Segundo o Presidente do Crea-PR, Eng. Civ. Ricardo Rocha, este encontro é uma oportunidade única para trocar experiências e melhorar os processos fiscalizatórios. “Acho fundamental momentos como este (de troca de experiências), pois podemos apresentar quais são nossas ações e boas práticas aqui no Estado, como a instauração do nosso Colégio de Inspetores, como funcionam as nossas fiscalizações preventivas junto a outros órgãos e etc, além de aprender muito com as ações dos outros Conselhos também. O futuro será da tecnologia, e precisamos discutir essa reconfiguração do trabalho dentro e fora do campo agora”, enfatiza o Presidente Ricardo sobre a importância do encontro.

De acordo com o Conselheiro Federal pelo Paraná, Eng. Agr. Luiz Lucchesi, essa questão do alinhamento de procedimentos é algo que vem sendo trabalhado pelo Confea há um tempo. “A boa prática da fiscalização é o que de mais importante o Sistema tem. Nós do Confea estamos alinhando e uniformizando todas as nossas ações, visando trabalhar em prol de uma melhor produtividade das Engenharias, Agronomia e Geociências”. Complementando a fala do Conselheiro, o atual Chefe de Gabinete do Confea e Presidente de Gestão Anterior do Crea-PR (2000 – 2005), Eng. Agr. Luiz Antonio Rossafa, exemplifica qual vem sendo a linha de raciocínio do Confea para com a fiscalização. “A intenção é criar um movimento integrador de cooperação. É obrigação do Conselho Federal impor essa unidade e gerar essa coerência entre os diversos modelos de fiscalização operantes no país, claro, sempre respeitando as diferenças regionais”, comenta o Chefe de gabinete.

Segundo Rossafa, era necessário todo um movimento anterior para que chegássemos nesta etapa importante. “Antes de começarmos estes encontros, precisávamos alinhar uma série de procedimentos. Começamos com o banco de dados único para as ARTs, depois a implementação da Resolução do Confea sobre as ARTs para todos os Creas e, daí sim, conseguimos chegar na parte mais importante deste processo, que é a de falar com o pessoal da base da fiscalização, os profissionais que desempenham essa função tão estratégica dentro do Sistema”, elucida o Rossafa sobre todo o planejamento do Conselho Federal.

Apresentações

Abrindo as palestras do primeiro dia de evento, a Gerente do Departamento de Fiscalização – DEFIS – do Crea-PR, Eng. Amb. Mariana Maranhão, apresentou, em conjunto com representantes do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR – como funciona uma das principais ações do Conselho no que tange a fiscalização, o convênio de mútua cooperação entre os órgãos (confira algumas matérias sobre essas ações). “O acordo entre TCE e Crea vem sendo bastante útil, pois nós temos acesso a diversos documentos do TCU, e o Tribunal tem acesso ao nosso banco de dados de fiscalização, a fim de auxiliar a assertividade do trabalho deles, podendo dar continuidade a obras que estão paralisadas ou embargar as que necessitam de tal ação”. De acordo com o membro da Coordenadoria de Obras Públicas do TCE, Eng. Civ. Paulo Augusto Daschevi, essas trocas de informações vêm tornando a atuação do Tribunal de Contas muito mais eficaz. “Essa fiscalização do Crea faz um filtro nas obras de todo o Estado, fazendo com que nós possamos atuar no local correto, sem perda de tempo”, comenta o Engenheiro.

Daschevi ainda comenta alguns números desta ação em conjunto para os Agentes Fiscalizadores presentes. “Em quase três anos de convênio, temos mais de 600 obras visitadas, com uma média de 30% de obras com problemas voltando a ativa. Isso demonstra a importância da capilaridade que o Crea tem e o auxílio que ele nos dá antes de checar uma obra, fazendo com que obras de grande valor voltem a ter utilidade, obras que a sociedade necessita, como escolas e módulos de saúde”, complementa Paulo sobre o trabalho em conjunto do Crea com o TCU.

Posterior a esta apresentação, o Departamento de Fiscalização do Crea-PR, representado pelos Facilitadores de Fiscalização, Eng. Civ. Djalma Junior (Maringá), Eng. Eletric. Murilo Granado (Apucarana) e a Gerente do DEFIS do Crea-PR, Eng. Amb. Mariana Maranhão, deram início ao Painel 2 do primeiro dia de evento: Boas Práticas de Fiscalização e Planejamento.

Murilo e Djalma.

Os representantes do Paraná explicitaram como o processo do Crea-PR é feito. Mariana abordou como é a estrutura organizacional do Crea e da fiscalização, falando sobre os Gestores de Fiscalização, como funciona a representatividade das câmaras e como é feito o Planejamento de Fiscalização. Já Djalma e Murilo comentaram sobre a questão operacional da fiscalização. O representante de Maringá, Djalma, explicou como é dividido os territórios para os Agentes Fiscais, através de um projeto piloto do Conselho que vem sendo aplicado em Maringá, que visa um melhor aproveitamento do trabalho destes Agentes Fiscais. “A Regional de Maringá é a que cuida de mais municípios no estado, cerca de 130, isso fez com que nós tivéssemos que planejar melhor a utilização de nossos 14 Agentes. Espalhando eles em locais estratégicos, fizemos com que cada um pudesse se concentrar em uma região específica, trazendo mais qualitativos para o Conselho, uma das ações do nosso Planejamento Estratégico”, comenta Djalma.

Já o representante de Apucarana, Eng. Murilo, explicou um pouco sobre como vem sendo o procedimento de virtualização de todos os processos do DEFIS. “Recentemente adotamos o SEI para todo o Crea e, principalmente na fiscalização, fizemos questão de seguir as Diretrizes Nacionais de Fiscalização do Sistema Confea/Crea. Ela nos ajudou bastante, pois além de ser bem abrangente, aborda diversos pontos importantes que nos fazem tirar um maior aproveitamento dos processos fiscalizatórios, trabalhando questões como a visibilidade, o risco social, a profundidade adequada, a dinâmica do processo, a universalidade, a articulação, qual a abrangência territorial e a assertividade de todo o procedimento”, enfatiza Murilo.

Na sequência da apresentação do Paraná, foi a vez dos representantes do Crea-SC, Eng. Agr. Felipe Penter e o Agente Fiscal Carlos Silva, apresentarem suas ações. Seguindo o tema de tecnologia abordado por Murilo, o Gerente do DEFIS do Crea-SC, Eng. Felipe Penter, falou um pouco sobre a tecnológica aplicada a fiscalização do Crea-SC. “Nós de Santa Catarina estamos reformulando o Crea como um todo neste quesito, deixando-o todo informatizado, sendo a fiscalização a área que está mais adiantada, tonando-se o nosso carro-chefe de boas práticas. O sistema desenvolvido por nós propiciar a gente trabalhar com a questão dos controles específicos, dando um acesso rápido ao nosso próprio banco de dados de uma maneira mais facilitada e interativa, evitando a perda de tempo de ficar abrindo diversas planilhas de dados e condensar tudo aquilo em uma ideia. Por exemplo, hoje nós podemos verificar uma ART de manutenção que está para vencer, e eu posso direcionar o meu Agente pra lá diretamente. Isso significa trabalhar com processos de uma maneira informatizada e assertiva, fazendo com que os nossos Agentes Fiscais fiquem menos no escritório e mais no campo”, comenta Penter sobre as recentes reformulações de Santa Catarina.

Finalizando as apresentações do dia, o Crea-RS, representado pela Gerente do DEFIS-RS, Eng. Civ. Cristiane de Oliveira, realizou uma apresentação sobre os procedimentos do Setor e o programa InfoFisc, sistema de relatórios da fiscalização que tem como objetivo facilitar o mapeamento dos próximos passos dos Agentes Fiscais, um dos principais ajudantes do DEFIS-RS segundo ela. “Este programa nos da uma rastreabilidade de nossas fiscalizações e dos autos de infração, ou seja, um mapeamento de tudo que o Departamento está fazendo no Estado. Por exemplo, com esses dados em mãos, nós podemos verificar qual área está com uma maior intensidade de fiscalizações e realizar uma mudança de estratégia, atingindo áreas que não estão recebendo tantas ações assim”, completa Cristiane.

O encontro dos departamentos de fiscalização dos Creas PR, SC e RS continua amanhã, a partir das 08:30, na sede do Crea-PR, em Curitiba.

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