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Acesso em 14/06/2021 às 05h21.

Confea e Ordem dos Engenheiros de Portugal definem requisitos para emissão de registro profissional recíproco

22 de abril de 2016, às 18h30 - Tempo de leitura aproximado: 3 minutos

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Registro profissional recíproco

O trânsito de engenheiros entre Brasil e Portugal está mais facilitado a partir de agora. O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e a Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP) aprovaram nesta sexta-feira (15) regras para emissão de registros de engenheiros, com base no Termo de Reciprocidade assinado pelas duas entidades em setembro de 2015. A expectativa é de que a partir de 1º de maio os Conselhos Regionais e a OEP estejam preparados para receber requerimento dos interessados.

De acordo com as regras, os candidatos à mobilidade profissional deverão estar regularmente registrados nas duas entidades e precisarão apresentar formulário de requerimento preenchido com informações pessoais e profissionais, anexado de foto e cópia autenticada do passaporte e da cédula profissional. Devem ser profissionais graduados que tenham cursado, no mínimo, 3.600 horas no Brasil, e cinco anos de estudos em Portugal.

Ficou interessado? Clique aqui e saiba quais documentos são necessários: Procedimentos + Formulário de requerimento + Termo de Reciprocidade + aditivo

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José Tadeu: “O acordo evidencia a reciprocidade entre Confea e OEP, com definições claras das exigências profissionais, da garantia de direitos e da conduta ética”.

Para o presidente do Confea, o acordo irá proporcionar novas oportunidades de emprego para os brasileiros. “Especialmente para os jovens engenheiros, o Termo de Reciprocidade abre as portas do mundo, a começar por Portugal”, disse o eng. civ. José Tadeu da Silva durante solenidade realizada hoje na sede do Confea, em Brasília, que contou com a presença do bastonário da OEP, eng. Carlos Matias Ramos, e do vice-presidente da entidade, eng. José Vieira, além da ministra conselheira da Embaixada de Portugal no Brasil, Florbela Paraíba, e do chefe da Divisão de Negociação de Serviços do Itamaraty, conselheiro George Marques.

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“Carlos Matias: “O acordo irá permitir o desenvolvimento das engenharias dos dois países”.

José Tadeu enfatizou ainda que a iniciativa revela a preocupação do Confea em se modernizar. “O acordo é um avanço muito grande que demonstra a atualização do nosso sistema profissional, em favor da ampliação do mercado de trabalho para os engenheiros do nosso país”, pontuou.

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Cerimônia de assinatura do aditivo foi realizada na sede do Confea, durante Sessão Plenária Ordinária nº 1.429.

Dirigindo-se aos conselheiros federais presentes na solenidade de assinatura, o bastonário da OEP reconheceu o empenho do Confea na definição dos requisitos de reciprocidade que irão facilitar o trânsito de engenheiros. “O conselho dedicou muito esforço para alcançar esse êxito. O acordo foi bem pensado e elaborado, e irá permitir o desenvolvimento das engenharias dos dois países”, afirmou Carlos Matias.

A iniciativa foi elogiada também pelo vice-presidente da Ordem, José Vieira, que considera a convenção um primeiro passo para o estreitamento de relações entre Brasil e Portugal: “Este é um ponto, não de chegada, mas de partida para um novo relacionamento entre os profissionais dos dois países. Que esta iniciativa seja estendida para outras nações também”.

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Solenidade reuniu representantes do Sistema, da OEP, da Embaixada de Portugal e do Itamaraty.

Os benefícios do Termo de Reciprocidade foram avaliados pela ministra conselheira da Embaixada de Portugal no Brasil, Florbela Paraíba, para quem o pacto é um sinal de avanço rumo ao intercâmbio de conhecimento em favor do progresso das duas nações. “Este é um momento histórico que irá promover abertura de mercado aos engenheiros, profissionais esses que contribuem diretamente para o desenvolvimento das sociedades”, enfatizou.

Da mesma forma, o chefe da Divisão de Negociação de Serviços do Itamaraty, conselheiro George Marques, caracterizou o acordo como uma “demonstração de inovação das entidades que buscam acompanhar a realidade do mundo globalizado, estimulando o trânsito de profissionais qualificados entre Brasil e Portugal”.

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Após assinatura do aditivo do Termo de Reciprocidade, presidentes do Confea e da OEP fizeram troca simbólica das primeiras carteiras de registro recíproco. Conselheiros do Confea e da Ordem também receberam os registros.

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Além dos conselheiros federais, participaram da solenidade os coordenadores do Colégio de Entidades Nacionais e do Colégio de Presidentes, o presidente do Crea-DF, representantes da Mútua, das Coordenadorias de Câmaras Especializadas do Sistema Confea/Crea e do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias.

Fonte: Confea


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