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Acesso em 28/03/2024 às 13h17.

TCE está em plena atividade na fiscalização das obras da Copa

1 de junho de 2011, às 12h54 - Tempo de leitura aproximado: 1 minuto

Os canteiros das obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 ainda não foram levantados, mas o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) já está em campo. Grupo de Trabalho criado pela Corte para acompanhar a evolução dos investimentos em Curitiba e Região Metropolitana está em plena atividade. No momento, a equipe, formada por 13 servidores, monitora a elaboração e publicação dos editais de licitação para contratação dos projetos de engenharia. Os empreendimentos fiscalizados pelo TCE totalizam R$ 463,7 milhões.

Até agora, nenhuma irregularidade foi constatada. O pente fino que o órgão realiza nesta fase inicial é muito importante para evitar erros que levem a entraves legais, embargos e, por fim, atrasos. “Temos acompanhado para que os projetos sejam bem-feitos”, destaca o presidente da Comissão, conselheiro Heinz Georg Herwig.

A expectativa é de que até o segundo semestre deste ano os empreendimentos – são 12 ao todo – estejam licitados. O fato de o TCE montar uma equipe específica facilita a fiscalização das obras da Copa do Mundo. Estabelecido em 2009, o Grupo de Trabalho é multidisciplinar, contando com profissionais de Engenharia, Direito e Contabilidade. “O que se quer é que as obras sejam bem fiscalizadas, bem executadas e, principalmente, dentro dos prazos”, considera Heinz Herwig. “Não se pode correr riscos que provoquem atrasos das obras e, por isso, a equipe está comprometida em ajudar os municípios e o Estado”, explica o conselheiro.

No âmbito municipal, as obras estão a cargo do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e no estadual, sob a responsabilidade da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec).

As obras não serão realizadas com recursos a fundo perdido, mas tomados por empréstimos. A contrapartida do Estado e dos municípios corresponde a 5% do volume total do crédito. O restante vem do PAC da Mobilidade, operado pela União. A fiscalização realizada pelo TCE ocorre mediante convênio assinado com o Tribunal de Contas da União, um procedimento que foi adotado, também, em relação aos demais estados. O TCU reservou para si a atribuição de fiscalizar as obras de infraestrutura aeroportuária.

 


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