Crea-PR questiona garantia de segurança em nova resolução proposta por Ministério da Economia
21/01/2021
Publicada em dezembro de 2020 com o argumento de desburocratizar o licenciamento de obras privadas no país, a Resolução CGSIM n.º 64 pode representar um risco para a segurança de áreas construídas nas cidades – além de ferir a Constituição Nacional ...