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Acesso em 06/10/2022 às 16h33.

Força-tarefa do Crea-PR resulta em 1.835 fiscalizações em condomínios em todo o Estado

Destas, foram encontradas 460 irregularidades, a maioria com relação a falta de ART e falta de registro de Pessoa Física

1 de outubro de 2021, às 18h00 - Tempo de leitura aproximado: 2 minutos

Em cada condomínio, há uma diversidade de atividades ligadas às Engenharias. Ar-condicionado, elevador, cerca eletrificada, sistema de proteção de descarga atmosférica, sistema de microgeração de energia e reformas são alguns exemplos.

Para verificar se os responsáveis por essas atividades são profissionais habilitados, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) promove vistorias periódicas. Este ano, uma força-tarefa intensificou as fiscalizações em condomínios, atingindo o maior número possível em um curto espaço de tempo. Durante essas ações, o Agente de Fiscalização foi ao local e verificou, junto ao síndico, os serviços técnicos executados nos últimos 12 meses e a existência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) desses serviços.

O resultado da força-tarefa pode ser avaliado como positivo, pois, das 1.835 fiscalizações, 1.375 não apresentaram irregularidades relacionadas ao sistema profissional, caracterizando que 75% das atividades verificadas já atendem a legislação e possuem responsáveis técnicos pelas atividades. Os demais 25% dos serviços, ou seja, nas 460 irregularidades detectadas, identificou-se a maior ocorrência em: Falta de ART, que é a presença de profissional habilitado, mas, sem a devida documentação; Falta de Registro PF – que é o profissional sem habilitação; Exercício Ilegal da Profissão PJ – que é a Pessoa Jurídica sem registro nos órgãos competentes; entre outros.

“Todas as atividades técnicas precisam possuir sua respectiva ART, informando quem é o responsável pela atividade. Além disso, a falta de registro da Pessoa Jurídica é o que mais buscamos combater, pois caracteriza o que chamamos de exercício ilegal da profissão. Os serviços técnicos em condomínios ou em qualquer lugar devem ser realizados por profissionais habilitados, pois envolvem a segurança das pessoas”, avalia a Gerente do Departamento de Fiscalização (DEFIS) do Crea-PR, Engenheira Ambiental Mariana Maranhão.

Além de verificar a habilitação dos profissionais que executam o serviço, a Gerente do DEFIS explica que o Conselho atua também no sentido orientativo. “Para aqueles casos em que deveria existir uma manutenção e não existe nós orientamos, principalmente o síndico. Algumas manutenções de atividades que envolvem Engenharias, Agronomia e Geociências são obrigatórias e ficam sob responsabilidade dele”.

Este ano, a força-tarefa resultou em 376 ações orientativas. Destas 191 foram referentes à Sistemas de Proteção de Descarga Atmosférica (SPDA), Central e Gás (117), Elevadores de Passageiros (52), e Cercas Elétricas (16).

Números de fiscalizações por Regionais do Crea-PR

  • Apucarana 352
  • Cascavel 143
  • Curitiba 393
  • Guarapuava 214
  • Londrina 264
  • Maringá 349
  • Pato Branco 33
  • Ponta Grossa 37

Manual da fiscalização

O Crea-PR disponibiliza um manual didático com os principais pontos da fiscalização em condomínios. O material está disponível clicando aqui.


Comentários

  1. Renato Lirman disse:

    Há uma necessidade de ter um órgão fiscalizador na área de elevadores. Devido ao crescimento e desenvolvimento urbano , muitos equipamentos estão sendo mantidos de forma inadequada.
    Peço atenção ao conselho, principalmente na situação de elevadores com técnicos responsáveis.. divergência criada e não resolvida em função das responsabilidades de cada conselho.

    1. Comunicação Crea-PR disse:

      Olá, Renato. Tudo bem? Nós realizamos fiscalizações nesse sentido. Caso veja alguma questão de cabe denúncia, por favor registre em nosso aplicativo! Agradecemos a colaboração.

  2. Mariana disse:

    Parabéns ao CREA-PR e equipe de fiscalização pela força tarefa realizada neste ramo de empreendimento!!

    Dentre os serviços fiscalizados e apontados no manual, senti falta do gerenciamento de resíduos sólidos e também de outros serviços relacionados a proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

    Um condomínio, como grande gerador conforme a PNRS e normativas municipais, deve ter um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos elaborado. Sua implantação também deve ser acompanhada por um profissional habilitado.

    O próprio CREA-PR, por meio de suas Câmaras Especializadas, elaborou uma Matriz de Competências exclusiva para Resíduos Sólidos , que foi aprovada na Decisão de Plenário nº 023/2014.

    Pode ser que esses pontos tenham sido fiscalizados, mas infelizmente não consta divulgação no manual. Então deixo minha sugestão, seria interessante e oportuno incluir também essa vertente nas fiscalizações dos condomínios (e claro, outros empreendimentos que se enquadrem na PNRS).

    1. Comunicação Crea-PR disse:

      Olá, Mariana! Excelentes sugestões, vamos passar para o pessoal aqui. Agradecemos seu comentário!

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