Durante esta semana o Conselho Regional de Engrenharia e Agronomia do Paran\u00e1 (Crea-PR) realiza uma Opera\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Especializada (OFE) verificando a acessibilidade em terminais urbanos e no transporte p\u00fablico. A a\u00e7\u00e3o acontece no per\u00edodo de 23 a 30\/08 em diversas cidades do estado. A OFE \u00e9 uma das modalidades de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelo Crea-PR, realizada em curto per\u00edodo de tempo, especializada em um assunto espec\u00edfico e de car\u00e1ter t\u00e9cnico. A a\u00e7\u00e3o se baseia no trip\u00e9 formado por: a\u00e7\u00e3o com abrang\u00eancia estadual, forte impacto para a sociedade e r\u00e1pida realiza\u00e7\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos dias tem como base a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que trata da quest\u00e3o da acessibilidade.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n A acessibilidade e as leis<\/strong><\/p>\n O Decreto n\u00ba 186\/2008, que aprova o texto da Conven\u00e7\u00e3o Sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, tem como prop\u00f3sito “promover, proteger e assegurar o exerc\u00edcio pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com defici\u00eancia e promover o respeito pela sua dignidade inerente”. Dentre os princ\u00edpios gerais para se atingir esse prop\u00f3sito, destaca-se a acessibilidade.<\/p>\n Quanto \u00e0 quest\u00e3o da acessibilidade no transporte coletivo, o Decreto Federal 5.296\/2004, em seu artigo 38, estabeleceu que a frota de ve\u00edculos de transporte coletivo rodovi\u00e1rio e a infraestrutura dos servi\u00e7os deste transporte deveriam estar totalmente acess\u00edveis at\u00e9 o ano de 2014. Durante o per\u00edodo, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT) emitiu v\u00e1rias normas a respeito do tema com o objetivo de padronizar as regras de acessibilidade no transporte p\u00fablico.<\/p>\n <\/p>\n OFE – acessibilidade no transporte coletivo urbano de passageiros<\/strong><\/p>\n Realizada no per\u00edodo de 23 a 30 de agosto nas cidades de Londrina, Paranava\u00ed, Apucarana, Curitiba e Francisco Beltr\u00e3o, com o objetivo de realizar uma verifica\u00e7\u00e3o visual quanto ao atendimento da legisla\u00e7\u00e3o existente a respeito da acessibilidade.<\/p>\n O objetivo de tal a\u00e7\u00e3o \u00e9 reunir em um relat\u00f3rio um panorama da situa\u00e7\u00e3o atual do atendimento \u00e0s normas nos ve\u00edculos e terminais urbanos utilizados no transporte coletivo das cidades verificadas.<\/p>\n <\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o em Londrina<\/strong><\/p>\n Local 1 \u2013 22\/08 \u2013 ter\u00e7a-feira \u2013 10h<\/em><\/p>\n Garagem dos ve\u00edculos da empresa TCGL – Transportes Coletivo Grande Londrina<\/p>\n Rua Messias Wilmar de Souza, 756, Vila Recreio<\/p>\n <\/p>\n Local 2 – 22\/08 \u2013 ter\u00e7a-feira \u2013 13h30<\/em><\/p>\n Terminal Central Urbano de transporte coletivo de Londrina<\/p>\n Avenida S\u00e3o Paulo, 10, Centro<\/p>\n <\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o em Paranava\u00ed<\/strong><\/p>\n 23\/08 \u2013 quarta-feira \u2013 9h30<\/em><\/p>\n Terminal Urbano de Paranava\u00ed<\/p>\n Pra\u00e7a Brasil<\/p>\n <\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o em Apucarana<\/strong><\/p>\n Local 1 \u2013 24\/08 \u2013 quinta-feira \u2013 10h<\/em><\/p>\n Garagem dos ve\u00edculos da empresa VAL – Via\u00e7\u00e3o Apucarana Ltda.<\/p>\n Rua Ponta Grossa, 95, Vila Shangril\u00e1<\/p>\n <\/p>\n Local 2 \u2013 24\/08 \u2013 quinta-feira \u2013 14h30<\/em><\/p>\n Terminal Urbano de transporte coletivo integrado de Apucarana<\/p>\n Rua Os\u00f3rio Ribas de Paula, s\/n (em frente ao n\u00ba 800)<\/p>\n <\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o em Curitiba<\/strong><\/p>\n 25\/08 \u2013 sexta-feira \u2013 9h30<\/em><\/p>\n Terminal de \u00d4nibus Cabral<\/p>\n Av. Paran\u00e1, 420, Cabral<\/p>\n <\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o em Francisco Beltr\u00e3o<\/strong><\/p>\n 28\/08 \u2013 segunda-feira \u2013 14h<\/em><\/p>\n Terminal de \u00d4nibus de Francisco Beltr\u00e3o<\/p>\n Rua Antonina, 977, esquina com Av. J\u00falio Assis Cavalheiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante esta semana o Conselho Regional de Engrenharia e Agronomia do Paran\u00e1 (Crea-PR) realiza uma Opera\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Especializada (OFE) verificando a acessibilidade em terminais urbanos e no transporte p\u00fablico. A a\u00e7\u00e3o acontece no per\u00edodo de 23 a 30\/08 em diversas cidades do estado. A OFE \u00e9 uma das modalidades de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelo Crea-PR, […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-11848","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n