{"id":36957,"date":"2021-05-03T19:58:17","date_gmt":"2021-05-03T22:58:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-pr.org.br\/ws\/?page_id=36957"},"modified":"2024-10-16T15:49:14","modified_gmt":"2024-10-16T18:49:14","slug":"editais-de-chamamento-publico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.crea-pr.org.br\/ws\/editais-de-chamamento-publico\/","title":{"rendered":"Editais de Chamamento P\u00fablico"},"content":{"rendered":"

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paran\u00e1 \u2013 Crea-PR, Autarquia Federal institu\u00edda pela Lei n\u00ba 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de personalidade jur\u00eddica de direito p\u00fablico, torna p\u00fablicos os Chamamentos P\u00fablicos divulgados nesta Se\u00e7\u00e3o, conforme as disposi\u00e7\u00f5es das Leis Federais 13.019\/2014 e\u00a0 13.204\/2015, al\u00e9m das Resolu\u00e7\u00f5es 1.075\/2016 e 1.098\/2018 do Confea e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como demais normativas aplic\u00e1veis.<\/p>\n

Objetivo<\/h2>\n

O Chamamento tem por objetivo a sele\u00e7\u00e3o de propostas para obten\u00e7\u00e3o de apoio financeiro, por meio da celebra\u00e7\u00e3o de Termos de Fomento ou Termos de Colabora\u00e7\u00e3o<\/strong>, destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de projetos propostos por Entidades de Classe registradas no Crea-PR, bem como projetos do pr\u00f3prio Crea-PR a serem executados por essas entidades. As condi\u00e7\u00f5es e regras detalhadas para a participa\u00e7\u00e3o encontram-se previstas nos respectivos Editais.<\/p>\n

Propostas<\/h2>\n

As propostas apresentadas devem demonstrar de forma clara e objetiva a vincula\u00e7\u00e3o com as atribui\u00e7\u00f5es\/atividades fins do Conselho, com no m\u00ednimo uma das seguintes caracteriza\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

    \n
  1. Vincula\u00e7\u00e3o da atividade t\u00e9cnica objeto da capacita\u00e7\u00e3o com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0 atividade e c\u00f3digo de \u00e9tica;<\/li>\n
  2. Vincula\u00e7\u00e3o das propostas com a potencializa\u00e7\u00e3o de meios, tecnologias, ferramentas, procedimentos e m\u00e9todos inovadores de fiscaliza\u00e7\u00e3o e demais atividades final\u00edsticas do Conselho;<\/li>\n
  3. Vincula\u00e7\u00e3o das propostas com as fun\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o de registros de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas e concess\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es profissionais;<\/li>\n
  4. Vincula\u00e7\u00e3o das propostas com a divulga\u00e7\u00e3o, debate e proposi\u00e7\u00f5es de melhoria nos normativos do Sistema Confea\/Creas;<\/li>\n
  5. Vincula\u00e7\u00e3o das propostas com as atividades estabelecidas de julgamento e san\u00e7\u00f5es aplicadas pelo Sistema Confea\/Creas.<\/li>\n<\/ol>\n

    Tipos de atividades<\/h3>\n

    Dentre os eventos poss\u00edveis de serem realizados est\u00e3o: feiras, workshops, encontros profissionais, publica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, palestras, cursos, semin\u00e1rios, simp\u00f3sios, confer\u00eancias, congressos e atividades afins, de forma presencial, virtual ou mista.<\/p>\n

    Sobre o envio de Propostas<\/h3>\n