Morosidade, burocracia, falta de agilidade, tempo perdido, s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o novidades no nosso pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o a aprova\u00e7\u00f5es ou obten\u00e7\u00f5es de licen\u00e7as para realiza\u00e7\u00e3o de obras. Mesmo com alguns programas que buscam dar celeridades \u00e0s an\u00e1lises e projetos, com inten\u00e7\u00e3o de bem gerenciar os pedidos de constru\u00e7\u00e3o, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es de projetos que demoram meses para serem aprovados, ap\u00f3s serem protocolados nas prefeituras ou \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Quando sabemos de cidades em que h\u00e1 estoque de milhares de projetos paralisados ou em uma morosa an\u00e1lise, verificamos uma situa\u00e7\u00e3o que deve ser tratada como prioridade, pois a realiza\u00e7\u00e3o destes projetos pode permitir melhor moradia e infraestrutura para a popula\u00e7\u00e3o, bem como gerar empregos e movimentar a economia na cidade.<\/p>\n
Por outro lado, temos observado um importante movimento na busca de mudar este quadro. Algumas cidades e regi\u00f5es t\u00eam se destacado por meio de grupos que discutem e prop\u00f5e solu\u00e7\u00f5es inovadoras, envolvendo \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entidades profissionais e iniciativa privada das \u00e1reas das engenharias, para agilizar a tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de projetos e a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ou autoriza\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o de atividades nas \u00e1reas de constru\u00e7\u00e3o. A busca de processos mais \u00e1geis deve estar sempre atrelada a uma an\u00e1lise criteriosa, dentro das leis e normas que resguardam a seguran\u00e7a e levem em conta as quest\u00f5es urban\u00edsticas que mantenham as nossas cidades com mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Neste sentido, um ponto fundamental que fica evidente e certamente precisa ser debatido na busca da celeridade dos procedimentos \u00e9 a falta de reconhecimento por parte dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da responsabilidade e autoridade dos profissionais das engenharias nos seus projetos. Assim que se forma, o engenheiro assume o compromisso de \u201crespeitar a natureza, evitando projetar ou construir equipamentos que destruam o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico ou poluam, al\u00e9m de colocar todo o seu conhecimento cient\u00edfico a servi\u00e7o do conforto e desenvolvimento da humanidade\u201d. Durante cinco anos ele \u00e9 preparado para responder tecnicamente pelos seus feitos. Por que ent\u00e3o um projeto sob sua responsabilidade precisa de meses e meses para ser aprovado? Ou, por que outro profissional analisa aspectos t\u00e9cnicos internos a obra, al\u00e9m dos urban\u00edsticos?<\/p>\n
Aliada a um uso mais intensivo de tecnologia nos procedimentos, via digitaliza\u00e7\u00e3o\/virtualiza\u00e7\u00e3o dos processos, temos observado que o reconhecimento da autoridade dos profissionais como um item central para a mudan\u00e7a em v\u00e1rias boas iniciativas de prefeituras e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, tem tornado os processos de aprova\u00e7\u00e3o mais \u00e1geis. Nestes exemplos de experi\u00eancias inovadoras, tem se reconhecido que os profissionais s\u00e3o detentores de conhecimentos da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e s\u00e3o eles os principais respons\u00e1veis pelo seu cumprimento. At\u00e9 onde temos informa\u00e7\u00e3o, nenhum dos locais que adotaram esta iniciativa tiveram problemas com a aprova\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n
Al\u00e9m da falta de reconhecimento da autoridade do engenheiro, existe tamb\u00e9m falta ou d\u00e9ficit de profissionais no quadro t\u00e9cnico dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos com habilita\u00e7\u00e3o e\/ou conhecimento para checar itens essenciais que possam influenciar o meio urbano. H\u00e1 muito tempo levantamos a bandeira da estrutura\u00e7\u00e3o do quadro t\u00e9cnico das prefeituras. E n\u00e3o \u00e9 exatamente da abertura de novos concursos que estamos falando. Mas da an\u00e1lise e reformula\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias necess\u00e1rias para a gest\u00e3o do munic\u00edpio. Em muitas das vezes temos profissional capacitado, mas atuando em outra frente.<\/p>\n
Valorizamos e apoiamos as iniciativas que visam valorizar o respeito \u00e0 autoridade e \u00e0 responsabilidade das profiss\u00f5es nos ritos dos processos de an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o de projetos de edifica\u00e7\u00f5es em diversas prefeituras. Mais que isso, via associa\u00e7\u00f5es e sindicatos de engenheiros, fomentamos o envolvimento dos profissionais nos debates de pol\u00edticas p\u00fablicas em prol da melhoria dos processos das gest\u00f5es p\u00fablicas, bem como da maior transpar\u00eancia donde est\u00e3o os entraves.<\/p>\n
O que precisamos agora para sair da estagna\u00e7\u00e3o \u00e9 inovar. Para isso, n\u00e3o faltam profissionais preparados e uma sociedade \u00e1vida por mudan\u00e7a, para que possamos avan\u00e7ar com um desenvolvimento que gere riqueza e garanta melhor qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Estamos dispostos a colaborar intensamente neste processo.
\nN\u00e3o devemos ter receio de enfrentar este desafio!<\/p>\n
Engenheiro Civil Ricardo Rocha
\nPresidente do Crea-PR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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