Representantes de quase 30 entidades de classe do Paran\u00e1 reuniram-se nesta manh\u00e3 de segunda-feira (14), na sede da OAB, para lan\u00e7ar oficialmente o F\u00f3rum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paran\u00e1. A iniciativa, desejo antigo dos Conselhos de Classe, tomou impulso com a rejei\u00e7\u00e3o conjunta das entidades \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 108\/2019) apresentada em julho deste ano, que retira o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o e altera a natureza jur\u00eddica dos Conselhos Profissionais. Na reuni\u00e3o de lan\u00e7amento do F\u00f3rum, com a Sala do Conselho Pleno lotada, as cr\u00edticas \u00e0 PEC 108 foram un\u00e2nimes e a maior parte dos que tiveram a palavra se manifestaram pela necessidade de trabalhar para que a proposta seja rejeitada no parlamento. “S\u00f3 conseguiremos nos transformar em uma sociedade justa e \u00e9tica com a atua\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria dos Conselhos, o que exatamente a PEC 108 quer extinguir”, destacou o presidente do Crea-PR, Engenheiro Civil Ricardo Rocha, em sua fala na mesa de abertura.<\/p>\n
Enfatizando a import\u00e2ncia da presen\u00e7a dos dirigentes de todas as entidades e chamando alguns deles para compor a mesa como o presidente do Crea-PR, o presidente da OAB Paran\u00e1, C\u00e1ssio Telles, tamb\u00e9m convidou para compor a mesa o deputado estadual Michele Caputo; o deputado federal Aroldo Martins e o senador Fl\u00e1vio Arns. Os deputados federais Ricardo Arruda e Gustavo Fruet enviaram representantes \u00e0 reuni\u00e3o. O mesmo fez o secret\u00e1rio estadual da Justi\u00e7a, Fam\u00edlia e Trabalho, representado por Regina Bley, diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da secretaria.<\/p>\n
Expressividade<\/strong><\/p>\n \u201cEstamos aqui com uma expressiva participa\u00e7\u00e3o dos Conselhos. Na pasta que acabamos de receber chama a aten\u00e7\u00e3o o fato de que, somente tomando em conta as entidades que prestaram informa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 aqui representados mais de 520 mil pessoas em pleno exerc\u00edcio profissional. Todos os Conselhos fazem um trabalho essencial para a sociedade paranaense. \u00c9 mais que mera fiscaliza\u00e7\u00e3o, pois por meio deles conseguimos regulamentar as atividades que exigem especialidade. Fazemos uma importante atua\u00e7\u00e3o no campo da \u00e9tica, para que o trabalho observe os postulados de cada atividade e seja exercido de forma competente. \u00c9 uma prote\u00e7\u00e3o para a sociedade contra maus profissionais, uma garantia de que podemos colocar no mercado pessoas que t\u00eam compet\u00eancia. Quando necess\u00e1rio, cabe \u00e0s entidades suspender ou excluir os que se desvirtuam do caminho da boa pr\u00e1tica profissional\u201d, declarou Telles.<\/p>\n O presidente da OAB Paran\u00e1 lembrou ainda que os Conselhos s\u00e3o constitu\u00eddos por lei ou decreto, com contas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas quanto \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos recursos. \u201cTem outra caracter\u00edstica fundamental: s\u00e3o sustentados pelos associados, por contribui\u00e7\u00f5es regimentais que os Conselhos buscam reverter em benef\u00edcio dos inscritos e da sociedade. A PEC 108 \u00e9 uma novidade e queremos discutir seus impactos. \u00c9 evidente que desregulamentar todas essas atividades vai impactar negativamente em nosso pa\u00eds. Queremos progresso, mas n\u00e3o \u00e9 acabando com os Conselhos que vamos conseguir. As entidades de representa\u00e7\u00e3o prestam um servi\u00e7o relevante na sele\u00e7\u00e3o e no controle da \u00e9tica profissional. Na OAB, especialmente, atuamos pela promo\u00e7\u00e3o da cidadania, da legalidade. Sei que outros Conselhos tamb\u00e9m d\u00e3o sua parcela de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade por meio de in\u00fameras fun\u00e7\u00f5es, com destaque para as a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o. Como l\u00edderes da sociedade civil queremos nos manter unidos e engajados al\u00e9m da PEC 108, para o aprimoramento das atividades profissionais que representamos. Com estas palavras declaro aberta a reuni\u00e3o que lan\u00e7a o F\u00f3rum\u201d, conclamou o presidente da OAB Paran\u00e1.<\/p>\n Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ao ter a palavra, a coordenadora do F\u00f3rum dos Conselhos Regionais da \u00c1rea de Sa\u00fade, Jana\u00edna Naumann, agradeceu o convite e afirmou que momentos como esse s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para todas as categoria profissionais. \u201cEstamos mais unidos para lutar pelos direitos profissionais e para que possamos seguir com o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o que garante \u00e0 sociedade profissionais \u00e9ticos e competentes. Sabemos que h\u00e1 desvios de conduta e muitas vezes temos de julgar os pares. Em nome do f\u00f3rum recentemente criado pelos Conselhos da \u00e1rea de sa\u00fade, me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para que neste f\u00f3rum mais amplo possamos atuar em prol de todas as categorias profissionais.\u201d<\/p>\n Roberto Yosida destacou que o CRM do Paran\u00e1, entidade que preside, congrega 28 mil profissionais m\u00e9dicos e tem autonomia para desempenhar seu papel perante a sociedade. \u201cTodos somos ou seremos pacientes e precisamos contar com profissionais habilitados e bem formados. Assim \u00e9 tamb\u00e9m em outras \u00e1reas. Os n\u00fameros est\u00e3o a\u00ed para mostrar a import\u00e2ncia desse trabalho\u201d, ressaltou. O presidente do Crea-PR tamb\u00e9m citou n\u00fameros que demonstram a grande representatividade do sistema Confea\/CREA e apresentou as diretrizes definidas pela entidade, bem como a proposta de texto alternativo \u00e0 PEC.<\/p>\n Antes de passar a palavra aos parlamentares presentes, o presidente da OAB Paran\u00e1 voltou a enfatizar que a PEC 108 \u00e9 desnecess\u00e1ria por tratar de uma pr\u00e1tica j\u00e1 em curso no pa\u00eds por meio da sele\u00e7\u00e3o de inscritos. \u201cProtegemos a vida, a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e a ordem social. \u00c9 desnecess\u00e1ria uma PEC para falar do que j\u00e1 existe\u201d, pontuou.<\/p>\n Apoio parlamentar<\/strong><\/p>\n Caputo destacou que as entidades v\u00e3o muito al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional. \u201cLembro, de quando era jovem, testemunhar a atua\u00e7\u00e3o da OAB pela redemocratiza\u00e7\u00e3o. Como farmac\u00eautico, me somo a esse movimento organizado e pergunto: a quem interessa desregulamentar os conselhos e \u00f3rg\u00e3os representativos dos profissionais desse pa\u00eds? Uma PEC desse tipo n\u00e3o vale a pena ser emendada ou corrigida. Temos de trabalhar pela rejei\u00e7\u00e3o. Se tivesse algo de bom n\u00e3o ter\u00edamos juntado quase 30 entidades com pessoas dos mais diferentes matizes ideol\u00f3gicos em vis\u00e3o un\u00edssona de oposi\u00e7\u00e3o. Me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para falar em nome desse movimento nas comiss\u00f5es que represento. O parlamento \u00e9 como uma panela, funciona na base da press\u00e3o. Se tem algo que falta a muitos e de que os aqui presentes disp\u00f5em \u00e9 credibilidade. Vamos us\u00e1-la em prol do que precisa ser feito, pela rejei\u00e7\u00e3o total dessa PEC\u201d, sustentou.<\/p>\n O deputado federal Aroldo Martins destacou que a PEC do Executivo disp\u00f5e sobre a natureza jur\u00eddica dos conselhos profissionais. \u201cA falta de nexo j\u00e1 come\u00e7a a\u00ed. Advogar \u00e9 para advogados, medicar \u00e9 para m\u00e9dicos e assim por diante. Represento 32 deputados e podem ter certeza de que vamos lutar em favor dos conselhos regionais\u201d, garantiu.<\/p>\n Na vis\u00e3o do senador Flavio Arns, os Conselhos Profissionais s\u00e3o importantes n\u00e3o apenas por fiscalizar, mas por pensar nos desafios de cada \u00e1rea, sobretudo ante \u00e0s novas tecnologias e demandas sociais. \u201cTer conselhos de diferentes profiss\u00f5es \u00e9 pr\u00f3prio de um povo organizado. \u00c9 extremamente importante o que ocorre aqui hoje, nessa caminhada conjunta. A PEC 108 \u00e9 um desafio, mas outros vir\u00e3o. Da\u00ed a import\u00e2ncia de que o f\u00f3rum seja permanente. N\u00f3s, como bancada do Paran\u00e1, vamos nos articular e discutir como rejeitar ou dar outro encaminhamento a essa PEC, pois n\u00e3o tem cabimento que as coisas surjam sem debate com a sociedade, sem consensos nem converg\u00eancias. Quero enaltecer a cria\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum, cuja primeira tarefa \u00e9 mobilizar os deputados para que rejeitem a PEC e os senadores para que a proposta n\u00e3o progrida no Senado\u201d, afirmou.<\/p>\n Coube ao presidente do CRN-8, Alexsandro Wosniaki, proferir as palavras de encerramento do f\u00f3rum e o agradecimento pela maci\u00e7a presen\u00e7a dos dirigentes das entidades e suas delega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Conselhos participantes<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m dos parlamentares e dos j\u00e1 citados, compuseram a mesa a presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 6\u00aa Regi\u00e3o (CRBM6), Jana\u00edna Naumann; o presidente do Conselho Regional de Economia (CoreconPR), Carlos Magno Bittencourt;\u00a0 o presidente do Conselho Regional de Medicina, Robero Yosida; a presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paran\u00e1 (CAU\/PR), Margareth Ziolla Menezes; o presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORE\/PR), Paulo C\u00e9sar Nauiack; o presidente do Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis do Paran\u00e1 (CRECI\/PR), Lu\u00eds Celso Castagnaro; o presidente do Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da 9\u00aa Regi\u00e3o do Paran\u00e1 (CREF9\/PR), Antonio Eduardo Branco; e o vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paran\u00e1 (CRC\/PR), Laudelino Jochem.<\/p>\n Tamb\u00e9m estiveram presentes Rodrigo T\u00e1vora Mira, presidente Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; Marcelo Iwersen, presidente do Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o; Adriano Lopes Assun\u00e7\u00e3o, presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia; C\u00e9lia Mazza de Souza, presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP-PR); Alexsandro Wosniaki, presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8\u00aa Regi\u00e3o (CRN8); Mirian Ramos Fiorentin, presidente do Conselho Regional de Farm\u00e1cia do Estado do Paran\u00e1 (CRF-PR); Patr\u00edcia Rossafa Branco, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8\u00aa Regi\u00e3o (CREFITO-8); Cezar Amin Pasqualin, presidente do Sindicato dos M\u00e9dicos Veterin\u00e1rios do Estado do Paran\u00e1 (Sindivet); Dilermando Brito Filho, presidente do Conselho Regional de Qu\u00edmica da IX Regi\u00e3o (CRQ-IX); Gabriel Elvas, presidente da Ordem dos M\u00fasicos; Simone Peruzzo, do Conselho Regional de Enfermagem do Paran\u00e1 (Coren\/PR); Celso Luiz Gon\u00e7alves dos Santos J\u00fanior, presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3\u00aa Regi\u00e3o (CREFONO3); Amauri Fran\u00e7a, vice-presidente do Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 4\u00aa Regi\u00e3o (CRT-04) e Elza Maria Santos, vice-presidente do Conselho Regional de Servi\u00e7o Social (CRESS\/PR). Pela OAB Paran\u00e1 estiveram tamb\u00e9m presentes a vice-presidente Marilena Winter, o diretor de prerrogativas Alexandre Salom\u00e3o e, representando as comiss\u00f5es, a advogada Carmem Iris Parellada Nicolodi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representantes de quase 30 entidades de classe do Paran\u00e1 reuniram-se nesta manh\u00e3 de segunda-feira (14), na sede da OAB, para lan\u00e7ar oficialmente o F\u00f3rum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paran\u00e1. 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