Ap\u00f3s a abertura do presidente, ainda no per\u00edodo da manh\u00e3, ocorreram diversas palestras e debates entre os presentes, com destaque para a fala do coordenador Geral de Auditoria de Patrim\u00f4nio e Desburocratiza\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), F\u00e1bio Santana da Silva. Para o coordenador, o Sistema Confea\/Crea deve ter um postura mais propositiva que a atual, com um discurso que v\u00e1 al\u00e9m da simples verifica\u00e7\u00e3o se um profissional \u00e9 ou n\u00e3o habilitado. “A Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica precisa de melhores ferramentas de contrata\u00e7\u00e3o, e o Confea deveria propor um processo que considerasse o valor t\u00e9cnico do profissional, adotando uma postura mais propositiva”, enfatizou F\u00e1bio em sua palestra sobre \u201cA vis\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle sobre a atua\u00e7\u00e3o dos Conselhos de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Profissional\u201d.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Mariana tamb\u00e9m demonstrou como \u00e9 feito o planejamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e quais v\u00eam sendo as prioridades e os destaques do Defis nos \u00faltimos anos. “Como o presidente Joel comentou na abertura de ontem, estamos sempre buscando qualidade e efici\u00eancia de uma forma cont\u00ednua l\u00e1 no Paran\u00e1. Para isso, destaco tr\u00eas pontos principais que o Defis vem trabalhando: a quest\u00e3o do treinamento dos Gestores de Fiscaliza\u00e7\u00e3o* para os Fiscais; a busca por \u00e1reas e modalidades menos fiscalizadas para futuramente serem o foco dos Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e os comunicados da fiscaliza\u00e7\u00e3o”, detalha Mariana sobre os procedimentos internos do Departamento.<\/p>\n *No Paran\u00e1, cada c\u00e2mara indica um conselheiro para exercer o cargo de Gestor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para interagir com o Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/em><\/p>\n <\/p>\n Augusto C\u00e9sar, do Crea-Bahia, falou das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no estado. \u201cEm 2018, foram 10 for\u00e7as-tarefas em 107 munic\u00edpios, neste ano 15 for\u00e7as-tarefas em 181 munic\u00edpios, e a meta para 2020 s\u00e3o 18 for\u00e7as-tarefas em 317 munic\u00edpios.\u00a0 Em 2019, at\u00e9 novembro, foram realizados 3662 atos fiscalizat\u00f3rios e 1289 autos de infra\u00e7\u00e3o\u201d, anunciou.<\/p>\n J\u00e1 Walter Santana, do Crea-Goi\u00e1s, falou sobre o geoprocessamento na fiscaliza\u00e7\u00e3o em Goi\u00e1s e sobre o conv\u00eanio com o Tribunal de Contas para fiscalizar obras p\u00fablicas. \u201cTodos os servi\u00e7os e obras das prefeituras tamb\u00e9m s\u00e3o monitorados. Em 2017, foram 600 empresas\u201d, contabilizou.<\/p>\n <\/p>\n \u201cCom essas a\u00e7\u00f5es, conseguimos visualizar o problema\u201d, explicou. Camila ainda falou do relat\u00f3rio t\u00e9cnico. \u201cO relat\u00f3rio \u00e9 exemplificativo, n\u00e3o visa laudar todos os servi\u00e7os de engenharia, e isso deve constar do objetivo do documento. Vale ressaltar que o relat\u00f3rio n\u00e3o suprime a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de profissional habilitado para planejar e implementar as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, por isso, na conclus\u00e3o, sempre s\u00e3o apresentadas estas recomenda\u00e7\u00f5es\u201d, esclareceu.<\/p>\n Ainda no per\u00edodo da tarde, o procurador Jur\u00eddico do Confea (Proj), Igor Tadeu Garcia, palestrou sobre o \u201cArcabou\u00e7o legal\u201d. O procurador defendeu que o Sistema Confea\/Crea \u00e9 o Estado. \u201cO Confea \u00e9 o Estado na qualidade de Autarquia Federal, por conta da natureza jur\u00eddica de direito p\u00fablico, pelas atribui\u00e7\u00f5es, pelos deveres, pela responsabilidades e pelo poder de pol\u00edcia. O fiscal acaba exercendo o poder de pol\u00edcia, exercendo uma fun\u00e7\u00e3o de Estado com capacidade de interferir na propriedade\u201d, disse aos participantes.<\/p>\n Garcia ainda apresentou a Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Orienta\u00e7\u00e3o Centralizada (FOC) do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que tem como subs\u00eddio a falta de uniformidade\/modelo de gest\u00e3o, a natureza jur\u00eddica dos Conselhos, o poder regulamentar\/legalidade, den\u00fancias de irregularidades e, principalmente, o distanciamento das atividades final\u00edsticas. \u201cAdvert\u00eancia reservada e censura p\u00fablica era o que est\u00e1vamos apresentando diante de crimes infamantes.\u201d<\/p>\n Igor defendeu a leitura obrigat\u00f3ria do Ac\u00f3rd\u00e3o 1925\/19 do TCU que, de maneira orientativa, apontou o rumo que a sociedade espera dos conselhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cOs Creas e o Confea ser\u00e3o auditados com base nesse documento. Para tanto, sugere base de futuras fiscaliza\u00e7\u00f5es, par\u00e2metros para responsabiliza\u00e7\u00e3o de todos os agentes p\u00fablicos envolvidos\u201d.<\/p>\n Durante o segundo dia de evento (18), os Gerentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Creas de todo o Brasil foram convidados a fazer uma oficina baseada em material produzido pelo Crea-PR. Com foco na inspe\u00e7\u00e3o predial, os participantes realizaram visitas t\u00e9cnicas em diversos pr\u00e9dios da rede hoteleira da capital federal. O dia iniciou com apresenta\u00e7\u00e3o do Engenheiro Eletricista Leonardo Rezende, coordenador de Engenharia da H2F, empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do hotel Mercure Bras\u00edlia L\u00edder. \u201cHotel e hospital s\u00e3o estabelecimentos que n\u00e3o param. Que horas se faz a manuten\u00e7\u00e3o nesses lugares? \u00c9 diferente do Confea, que funciona em hor\u00e1rio comercial. Cada pr\u00e9dio tem sua particularidade\u201d, comentou, antes de listar as principais dificuldades da atividade. \u201cAs pessoas confundem manuten\u00e7\u00e3o com ronda, ou pensam que manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 s\u00f3 limpeza\u201d, comentou. Ele tamb\u00e9m lamenta a falta de cultura de manuten\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos.<\/p>\n A visita contemplou, ainda, o sistema de aquecimento e refrigera\u00e7\u00e3o do hotel (h\u00e1 cinco casas de m\u00e1quinas espalhadas pelo pr\u00e9dio); o gerador de energia (ativado dez segundos ap\u00f3s queda de energia, atendendo \u00e1reas comuns e elevadores); e a sala da Companhia Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia, onde ficam os quatros de luz.<\/p>\n <\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/www.crea-pr.org.br\/ws\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/cgu2.jpg\")
<\/a><\/p>\nBoas pr\u00e1ticas<\/strong><\/h3>\n
<\/a>J\u00e1 o per\u00edodo da tarde foi dedicado a apresenta\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas dos Departamentos de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Defis), tendo como destaque a palestra do Crea-PR sobre \u201cBoas pr\u00e1ticas de intera\u00e7\u00e3o \u2013 c\u00e2maras especializadas e setores de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-PR\u201d, onde gerente do Defis Paranaense, Eng. Mariana Maranh\u00e3o, p\u00f4de apresentar como funciona o departamento do Conselho paranaense, com suas seis c\u00e2maras especializadas , seus 121 conselheiros e os 62 agentes fiscais. “No Paran\u00e1 os planos de fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o elaborados em conjunto com as c\u00e2maras especializadas. Desde 2015 mais de foram feitos mais de 70 planos de fiscaliza\u00e7\u00e3o com diversos assuntos, como cervejaria, armazenamento de gr\u00e3os, entre outros”, pontuou a gerente em sua apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/a>Tamb\u00e9m no per\u00edodo vespertino, durante o RNFISC, foi apresentado o \u201cPainel de Geoprocessamento na Fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d com as experi\u00eancias do Crea-DF, Crea GO e Crea BA. Wilson Oliveira dos Santos Junior apresentou o aplicativo – utilizado em tempo real – pelo Crea-DF: \u201cpor meio dessa ferramenta, que est\u00e1 no tablete ou smartphone, conseguimos acionar o fiscal mais perto. Al\u00e9m do que, toda fiscaliza\u00e7\u00e3o gera um relat\u00f3rio que cria um hist\u00f3rico de dados. Temos ainda a roteiriza\u00e7\u00e3o da dilig\u00eancia, entre outros dados que servir\u00e3o de indicadores para a tomada de decis\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n<\/a>Em seguida, foi apresentada a \u201cReestrutura\u00e7\u00e3o do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para atender \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades profissionais do Crea Goi\u00e1s\u201d, pela analista e Engenheira Civil Kamilla Andrade. A Engenheira compartilhou a estrutura utilizada para fiscalizar proativamente as atividades profissionais: aquisi\u00e7\u00e3o do software BI (Business Intelligence), elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para a fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades profissionais, cria\u00e7\u00e3o de um setor espec\u00edfico para a realiza\u00e7\u00e3o desta fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o do Livro de Ordem.<\/p>\nSistema \u00e9 o Estado<\/strong><\/h3>\n
Manuten\u00e7\u00e3o predial<\/h2>\n
<\/a><\/p>\n<\/a>Ap\u00f3s sua apresenta\u00e7\u00e3o, Rezende dividiu os presentes em quatro grupos, que, orientados por Engenheiros da H2F, se revezaram na visita de quatro pontos do edif\u00edcio. Na sala de manuten\u00e7\u00e3o, os participantes viram os pain\u00e9is que registram dados de efici\u00eancia energ\u00e9tica (como uso de \u00e1gua e energia) e as rotinas de planejamento de manuten\u00e7\u00e3o predial. Os pain\u00e9is s\u00e3o padr\u00e3o e exig\u00eancia do Grupo Accor. Tamb\u00e9m na sala de manuten\u00e7\u00e3o, os fiscais dos Creas tiveram acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o do Plano de Manuten\u00e7\u00e3o Opera\u00e7\u00e3o e Controle (PMOC) do pr\u00e9dio.<\/p>\n<\/a>O intuito da visita ao hotel, de acordo com o chefe de Gabinete do Confea, Luiz Antonio Rossafa, al\u00e9m de promo\u00e7\u00e3o de debates, foi de colher subs\u00eddios dos funcion\u00e1rios dos Conselhos Regionais para que o Federal produza uma nota t\u00e9cnica que sirva de diretriz de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a ser debatida na pr\u00f3xima Reuni\u00e3o Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cA ideia \u00e9 criar um modo de fazer fiscaliza\u00e7\u00e3o com a abrang\u00eancia necess\u00e1ria para proteger a sociedade\u201d, disse, depois de contextualizar sobre como o acidente na barragem de Brumadinho provocou o Sistema Confea\/Crea a pensar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o que fosse al\u00e9m da ART, e resultou na\u00a0Decis\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 250\/2019<\/a><\/strong>, sobre diretrizes para fiscaliza\u00e7\u00e3o de barragens. \u201cFoi um primeiro ensaio, mas ainda \u00e9 um normativo distante da realidade do dia a dia do fiscal. De qualquer forma, essa a\u00e7\u00e3o mostrou que o Confea pode ser um agente de unifica\u00e7\u00e3o\u201d, disse Rossafa, que j\u00e1 foi conselheiro federal e presidente do Crea-PR.<\/p>\n<\/a>O assessor da presid\u00eancia do Confea Renato Muzzolon refor\u00e7ou o interesse do Confea em colher subs\u00eddios das equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Creas. \u201cPrecisamos conhecer as dificuldades de voc\u00eas e injetar inova\u00e7\u00e3o para superar os gargalos. Temos muito progresso pela frente. A opini\u00e3o de voc\u00eas \u00e9 muito importante para que evoluamos\u201d, disse, ao encerrar os trabalhos da manh\u00e3.<\/p>\nO pr\u00e9dio<\/strong><\/h3>\n