O \u00edndice de informalidade de 2019 entre os trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil em todo o Paran\u00e1 era de 33,3%. Mas, no ano passado, o Comit\u00ea de Incentivo \u00e0 Formalidade deu in\u00edcio a uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, que reduziu essa estat\u00edstica para 25,3%, ap\u00f3s 12 meses de trabalho. Em n\u00fameros reais, isto significa que no per\u00edodo 1.036 funcion\u00e1rios tiveram as carteiras de trabalho assinadas, elevando o n\u00famero estadual de 8.631 formalizados para 9.667. Assim, a formalidade de 66% subiu para 74,6% no setor.<\/p>\n
No in\u00edcio dos trabalhos, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paran\u00e1 (Crea-PR) e o Sinduscon-PR (Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil no Estado do Paran\u00e1) encontraram 4.326 atua\u00e7\u00f5es sem registro em carteira nem contrato assinado. Ao todo, em 2019, foram visitadas pelo comit\u00ea 1.360 obras de constru\u00e7\u00e3o civil no estado. Nos locais foram encontrados 12.957 trabalhadores, como serventes, pedreiros, mestres de obras, contra mestres, armadores, pintores e carpinteiros.<\/p>\n
A formaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil \u00e9 incentivada desde 2006 no estado, quando foi assinado um acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre o Crea e o Sinduscon. O est\u00edmulo ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria melhora as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a da categoria, al\u00e9m de aumentar a qualidade e produtividade do setor.<\/p>\n
Para reduzir as irregularidades no segmento, o Engenheiro Civil Djalma Bonini J\u00fanior, facilitador da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-PR, explica que as visitas e as p\u00f3s-visitas \u00e0s obras de constru\u00e7\u00e3o civil s\u00e3o planejadas. \u201cFazemos vistorias mensais, al\u00e9m de atender \u00e0s den\u00fancias e \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de acidentes em obras\u201d, ressalta. O trabalho \u00e9 realizado por uma equipe operacional do comit\u00ea em cada regi\u00e3o do Paran\u00e1 e, que tamb\u00e9m recebe informa\u00e7\u00f5es das prefeituras, Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Trabalho, entre outros \u00f3rg\u00e3os. Eles verificam mais de 80 itens, que comp\u00f5em um checklist do comit\u00ea.<\/p>\n
Apesar da informalidade do trabalhador, durante as vistorias tamb\u00e9m s\u00e3o detectadas outras irregularidades, como a falta de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs), de respons\u00e1vel t\u00e9cnico da obra e aus\u00eancia da Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART). Em muitos casos, s\u00e3o assinados Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os respons\u00e1veis pelos empreendimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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