Em trabalho remoto desde o in\u00edcio da pandemia, a Regional Maring\u00e1 do Conselho de Engenharia e Agronomia do Paran\u00e1 (Crea-PR) testou uma nova tecnologia automatizada de fiscaliza\u00e7\u00e3o no combate on-line de servi\u00e7os ilegais de Engenharia. Tr\u00eas agentes fiscais participaram da a\u00e7\u00e3o. A ferramenta foi utilizada para identificar empresas anunciantes que ofertam servi\u00e7os de Engenharia sem possuir registro no Crea. De in\u00edcio, foram selecionados 120 an\u00fancios pass\u00edveis de fiscaliza\u00e7\u00e3o em sete plataformas: OLX, Instagram, Facebook, Mercado Livre, GuiaMais, Telelista e Maringa.com.<\/p>\n
Do total, 48 an\u00fancios (40%) est\u00e3o sendo investigados por apresentarem irregularidades. Os an\u00fancios identificados envolvem oferta de servi\u00e7os profissionais nas \u00e1reas de elevadores, c\u00e2meras de seguran\u00e7a, cercas eletrificadas e energia fotovoltaica. Os outros 60% (72 an\u00fancios) selecionados durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o foram descartados pela equipe da for\u00e7a-tarefa virtual por diversos motivos como CNPJ ou endere\u00e7o n\u00e3o localizados; registros cancelados ou baixados; p\u00e1ginas do an\u00fancio exclu\u00eddas pelo anunciante ou divulga\u00e7\u00e3o de profissional do Sistema Confea\/Crea sem empresa envolvida.<\/p>\n
Segundo o facilitador da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-PR, Engenheiro Civil Djalma Bonini Junior, est\u00e3o sendo acionados os anunciantes que vendem projetos de Engenharia sem respons\u00e1veis t\u00e9cnicos habilitados, sem efetiva participa\u00e7\u00e3o profissional, sem Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) e outras infra\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. \u201cA a\u00e7\u00e3o visa a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios de servi\u00e7os de Engenharia, por isso fica o alerta, pois cabem cuidados aos interessados em adquirir esses tipos de servi\u00e7os pela internet.\u201d, destaca.<\/p>\n
O agente fiscal Manoel Moreira Silva refor\u00e7a que, com o avan\u00e7o da tecnologia, as empresas de Engenharia est\u00e3o investindo cada vez mais no marketing digital. Por\u00e9m, devido \u00e0 facilidade de inser\u00e7\u00e3o de an\u00fancios nas plataformas, pessoas sem a devida capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e empresas sem um respons\u00e1vel t\u00e9cnico legalmente habilitado ofertam servi\u00e7os de Engenharia sem a observ\u00e2ncia das exig\u00eancias legais. Ele diz que, antes de contratar uma empresa ou profissional aut\u00f4nomo para realizar atividades t\u00e9cnicas em im\u00f3veis, \u00e9 preciso verificar se o prestador de servi\u00e7os possui profissional legalmente habilitado, uma atitude que corrobora para o combate do exerc\u00edcio leigo da profiss\u00e3o.<\/p>\n
No caso das irregularidades constatadas e confirmadas por empresas registradas no Crea-PR, ser\u00e3o abertos processos internos pelas C\u00e2maras Especializadas e pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica, se as situa\u00e7\u00f5es envolverem a m\u00e1 conduta profissional. A \u00faltima inst\u00e2ncia ser\u00e1 a multa, que ser\u00e1 aplicada se n\u00e3o houver a regulariza\u00e7\u00e3o especificada pelo Conselho.<\/p>\n
O combate \u00e0s irregularidades de e-commerce na Engenharia tamb\u00e9m est\u00e1 sendo realizado em S\u00e3o Paulo (SP). L\u00e1 o ind\u00edcio de venda ilegal de Anota\u00e7\u00f5es de Responsabilidade T\u00e9cnica (ARTs) encabe\u00e7a a lista de irregularidades, respondendo por quase 39% do total de an\u00fancios identificados, seguida pela venda de diplomas falsos, com mais de 36% dos casos. Outras ocorr\u00eancias envolvem vendas de carteiras do Conselho; ofertas de emprego com valores abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo profissional previsto pela Lei n\u00ba 4.950-A; venda de carteiras funcionais; venda de projetos e utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada da logomarca do Conselho em supostas parcerias para comercializa\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia m\u00e9dica; entre outros servi\u00e7os.\u200b<\/p>\n
O trabalho ir\u00e1 se estender para as demais regionais do Crea-PR.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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