A garantia de que uma obra \u00e9 s\u00f3lida, bem constru\u00edda e de que n\u00e3o causar\u00e1 perdas patrimoniais ou acidentes que ponham a vida dos cidad\u00e3os em risco s\u00f3 pode ser dada por um engenheiro. Por isso, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), por meio de sua Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica de Engenharia de Avalia\u00e7\u00f5es e Per\u00edcia, ajustou, junto \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT), que regras t\u00e9cnicas e sistem\u00e1ticas de avalia\u00e7\u00f5es e per\u00edcias em engenharia sejam feitas apenas por engenheiros.<\/p>\n
\u201cSempre defendemos a atua\u00e7\u00e3o dos profissionais da engenharia na elabora\u00e7\u00e3o de laudos com embasamento em metodologia apropriada. \u00c9 essa posi\u00e7\u00e3o que o Conselho defende\u201d, afirmou Joel Kr\u00fcger, presidente do Confea, destacando a qualidade do trabalho da Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica\u00a0de Engenharia de Avalia\u00e7\u00f5es e Per\u00edcia.<\/p>\n
O Confea manifestou, em reuni\u00e3o com ABNT, que o profissional da engenharia \u00e9 o \u00fanico indicado para subsidiar compra e venda entre particulares, empresas ou o poder p\u00fablico, auxiliando tamb\u00e9m advogados e ju\u00edzes em processos judiciais ou extrajudiciais, que envolvam avalia\u00e7\u00e3o de bens, de seus frutos ou direitos, uma das esp\u00e9cies de per\u00edcia de engenharia.<\/p>\n
O engenheiro agr\u00f4nomo Annibal Margon, que coordena a Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica do Confea sobre o assunto, disse que \u00e9 essencial que os engenheiros avaliadores, ao realizar seus laudos t\u00e9cnicos, o fa\u00e7am com o maior rigor poss\u00edvel, oferecendo um trabalho diferenciado e confi\u00e1vel aos interessados.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 a necessidade de se diferenciar uma mera opini\u00e3o de mercado, proferida por leigos, sem fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e legal, de um trabalho de engenharia, fundamentado em conhecimentos t\u00e9cnico-cient\u00edficos, utilizando tratamentos matem\u00e1ticos e estat\u00edsticos, respaldados nas normas da ABNT\u201d, disse Annibal Margon. No documento entregue \u00e0 ABNT, o Confea destacou tamb\u00e9m que a avalia\u00e7\u00e3o de bens deve ser abrangente, compreendendo a vistoria\u00a0in loco, sua completa caracteriza\u00e7\u00e3o, bem como a busca de todos os elementos t\u00e9cnicos e mercadol\u00f3gicos que possam afetar seu valor.<\/p>\n
Tanto para a ABNT quanto para o Confea, a avalia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos, por exemplo, exige observar padr\u00e3o construtivo, descri\u00e7\u00e3o dos materiais aplicados, estado de conserva\u00e7\u00e3o, eventuais patologias, idade aparente e identifica\u00e7\u00e3o do valor de mercado. No caso de im\u00f3veis rurais, \u00e9 condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria os conhecimentos agron\u00f4micos.<\/p>\n
\u201cAvalia\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis e laudos t\u00e9cnicos devem ser feitos por t\u00e9cnicos especializados, ou seja, por engenheiros. Toda constru\u00e7\u00e3o, seja urbana ou rural, deve ser atestada por profissionais que tenham capacidade t\u00e9cnica confirmada e que se responsabilizam por coibir poss\u00edveis danos\u201d, disse o engenheiro civil Luciano Ventura, do\u00a0Instituto Brasileiro de Avalia\u00e7\u00f5es e Per\u00edcias de Engenharia (IBAPE), destacando que o laudo de avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 o relat\u00f3rio final elaborado pelo engenheiro e est\u00e1 previsto em diversas instru\u00e7\u00f5es normativas, resolu\u00e7\u00f5es e decretos de institui\u00e7\u00f5es como Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Receita Federal, Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), bem como nas institui\u00e7\u00f5es financeiras como a Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Banco do Brasil, entre diversas outras p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
\u201cA fun\u00e7\u00e3o de avaliar im\u00f3veis \u00e9 prerrogativa de engenheiro civil, arquiteto e engenheiro agr\u00f4nomo. A avalia\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis requer conhecimentos espec\u00edficos em matem\u00e1tica financeira, estat\u00edstica e dom\u00ednio dos m\u00e9todos avaliat\u00f3rios, bem como conhecimentos acerca de funda\u00e7\u00f5es, estruturas e coberturas de im\u00f3veis\u201d, lembrou Ventura.<\/p>\n
Tamb\u00e9m consta nas diversas normas de avalia\u00e7\u00f5es de bens da ABNT que a engenharia de avalia\u00e7\u00f5es \u00e9 o conjunto de conhecimentos t\u00e9cnico-cient\u00edficos especializados, aplicados \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de bens por arquitetos ou engenheiros. E para realizar essa fun\u00e7\u00e3o, a primeira etapa a ser feita \u00e9 a vistoria, atividade tamb\u00e9m de atribui\u00e7\u00e3o de engenheiros, com constata\u00e7\u00e3o local, presencial, de fatos e aspectos, mediante observa\u00e7\u00f5es criteriosas em um bem e nos elementos e condi\u00e7\u00f5es que o constituem ou o influenciam.<\/p>\n
\u201cSempre tivemos reuni\u00f5es e debates de alto n\u00edvel com o Confea. Mais uma vez demos um encaminhamento excelente para a engenharia e a sociedade brasileira, com objetivo de aprimorar as normas t\u00e9cnicas e as boas pr\u00e1ticas da profiss\u00e3o\u201d, afirmou o engenheiro civil e presidente da ABNT Mario William.<\/p>\n
Baseado nessa vis\u00e3o, a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Engenharia de Avalia\u00e7\u00f5es e Per\u00edcia n\u00e3o v\u00ea justificativas para incentivar entidades ou organiza\u00e7\u00f5es na cria\u00e7\u00e3o de outras normas com o mesmo escopo e finalidade. \u201cA avalia\u00e7\u00e3o de um mesmo bem por meio de normas diferentes, trazendo resultados distintos, traria inseguran\u00e7a t\u00e9cnica e jur\u00eddica \u00e0s partes interessadas e \u00e0 sociedade em geral\u201d, alertou Annibal Margon.<\/p>\n
Para fortalecer ainda mais sua posi\u00e7\u00e3o, o Confea vai\u00a0refor\u00e7ar a atua\u00e7\u00e3o nesse segmento, com aux\u00edlio dos f\u00f3runs consultivos, como destacou o vice-presidente do Confea, o engenheiro civil Osmar Barros J\u00fanior.<\/p>\n
\u201cReunimos subs\u00eddios t\u00e9cnicos para levar para as comiss\u00f5es de Engenharia de Avalia\u00e7\u00e3o e Per\u00edcias e de Harmoniza\u00e7\u00e3o Interconselhos. A Comiss\u00e3o de \u00c9tica tamb\u00e9m ir\u00e1 atuar\u201d, afirmou Osmar Barros J\u00fanior. \u201cFoi um compromisso da ABNT suspender a edi\u00e7\u00e3o e estudo de normas, para antes ter a manifesta\u00e7\u00e3o do Confea. E teremos um f\u00f3rum permanente de discuss\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
A iniciativa foi corroborada pela vice-presidente do Crea-SP, a engenheira civil Lenita Brand\u00e3o. \u201cDemos um passo muito importante e, com certeza, teremos mais reuni\u00f5es junto \u00e0 ABNT para chegarmos ao nosso objetivo, que \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o da sociedade e a defesa da nossa profiss\u00e3o\u201d, afirmou.”<\/p>\n
No pr\u00f3ximo dia 13 de dezembro comemora-se o Dia do Engenheiro Avaliador e Perito de Engenharia. A data foi definida pelo Confea por meio da delibera\u00e7\u00e3o 46\/2003 do CAN (Comiss\u00e3o de Assuntos Nacionais), em 27 de junho de 2003.<\/p>\n
Fonte: Gazeta do Povo (https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/gpbc\/confeacrea\/avaliacoes-de-imoveis-vistorias-e-laudos-devem-ser-feitos-por-engenheiros\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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