Fundamentais para a sociedade, as obras de infraestrutura n\u00e3o sa\u00edram do radar de atividades do Crea-PR durante o ano de 2020. Mesmo em meio \u00e0 pandemia, que for\u00e7ou o trabalho remoto e a adapta\u00e7\u00e3o de rotinas que antes eram 100% presenciais, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paran\u00e1 se manteve firme nas fiscaliza\u00e7\u00f5es de obras em estradas, portos, aeroportos, hospitais, escolas e outras estruturas do setor p\u00fablico.<\/p>\n
No Paran\u00e1, entre janeiro e dezembro do ano passado, 2.336 fiscaliza\u00e7\u00f5es foram realizadas neste contexto. Os trabalhos s\u00e3o divididos em tr\u00eas etapas. A primeira ocorre ainda na fase das licita\u00e7\u00f5es, com avalia\u00e7\u00e3o dos editais; verifica\u00e7\u00e3o dos requisitos necess\u00e1rios para atividades t\u00e9cnicas em conformidade com a Lei n\u00ba 8.666 e observ\u00e2ncia se h\u00e1, ou n\u00e3o, previs\u00e3o e exist\u00eancia de projetos. Depois, \u00e9 analisado se as empresas que est\u00e3o participando ou venceram os certames possuem registro e profissionais habilitados e, por \u00faltimo, as fiscaliza\u00e7\u00f5es ocorrem diretamente nas obras, verificando o respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o de obra e principalmente, o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO principal objetivo destas fiscaliza\u00e7\u00f5es \u00e9 verificar se todas as atividades est\u00e3o sendo realizadas por profissionais habilitados, considerando sua grande import\u00e2ncia social, pois os recursos p\u00fablicos devem ser utilizados seguindo os princ\u00edpios da economicidade, efici\u00eancia e efic\u00e1cia\u201d, introduz a Engenheira Ambiental e gerente do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Defis) do Crea-PR, Mariana Maranh\u00e3o.<\/p>\n
Irregularidades<\/strong> Outras infra\u00e7\u00f5es recorrentes foram exerc\u00edcio de atividades estranhas ao contrato e\/ou objeto licitado (0,8%); falta de respons\u00e1vel t\u00e9cnico (2,5%); falta de visto ou registro profissional (1,5%) e exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o para Pessoa F\u00edsica (0,5%).<\/p>\n Mesmo em meio \u00e0s irregularidades, no entanto, outro fato chama bastante a aten\u00e7\u00e3o: segundo levantamento do Crea-PR, muitas adequa\u00e7\u00f5es foram feitas antes mesmo da emiss\u00e3o do auto de infra\u00e7\u00e3o e at\u00e9 da efetiva fiscaliza\u00e7\u00e3o, que ocorre ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es do edital e das empresas contratadas.<\/p>\n \u201cOs munic\u00edpios est\u00e3o buscando se adequar \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es vigentes desde o lan\u00e7amento do edital, o que ajuda a filtrar e afastar poss\u00edveis problemas futuros. J\u00e1 nos casos em que a regulariza\u00e7\u00e3o ocorre depois do contato com o Crea-PR, percebemos que as empresas fornecedoras est\u00e3o mais receptivas. Portanto, aproveitamos a ocasi\u00e3o para orientar de forma integral para que a regulariza\u00e7\u00e3o seja feita da forma mais breve poss\u00edvel\u201d, acrescenta Mariana.<\/p>\n Diante disso, 14% tiveram as irregularidades adequadas antes da emiss\u00e3o do auto e 44% estavam totalmente regulares antes mesmo de a fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrer. \u201cIsso comprova que estamos no caminho certo, articulando apoio \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica para diminuir poss\u00edveis irregularidades e comunicando os nossos objetivos de maneira clara\u201d, finaliza a Engenheira.<\/p>\n Oeste<\/strong> Acompanhando a m\u00e9dia estadual, a infra\u00e7\u00e3o mais comum na Regional foi a falta de ART, correspondendo a 56,7% das irregularidades observadas, e exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o por Pessoa Jur\u00eddica (34,5%). Na sequ\u00eancia, aparecem falta de respons\u00e1vel t\u00e9cnico (5%); exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o por Pessoa F\u00edsica (1,6%) e exerc\u00edcio de atividades estranhas (0,8%).<\/p>\n \u201cO Crea tem realizado um trabalho de orienta\u00e7\u00e3o nas fiscaliza\u00e7\u00f5es e, quando h\u00e1 alguma irregularidade, o profissional ou empresa citados com algum tipo de irregularidade recebem um e-mail de alerta sobre a pend\u00eancia. A maioria j\u00e1 atende e busca solucionar sem a necessidade de aplica\u00e7\u00e3o de penalidade\u201d, explica o Engenheiro Civil e gerente da Regional Cascavel do Crea-PR, Geraldo Canci.<\/p>\n Ainda de acordo com o gerente, os trabalhos de orienta\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre a import\u00e2ncia de um profissional habilitado no planejamento e acompanhamento de obras e servi\u00e7os de engenharia t\u00eam colaborado para que as fiscaliza\u00e7\u00f5es sejam ainda mais assertivas.<\/p>\n \u201cNo que diz respeito, principalmente, \u00e0s obras de infraestrutura, sabemos o quanto elas s\u00e3o essenciais para o desenvolvimento e seguran\u00e7a da sociedade, por isso a mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, pois reduz a aplica\u00e7\u00e3o de multas e irregularidades, mas tamb\u00e9m motiva mais legalidade e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s normas em todos os processos\u201d, finaliza Canci.<\/p>\n Sobre o Crea-PR<\/em><\/strong><\/p>\n O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paran\u00e1 (Crea-PR), criado no ano de 1934, \u00e9 uma autarquia respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos profissionais da empresa das \u00e1reas da engenharia, agronomias e geoci\u00eancias. Al\u00e9m de regulamentar e fiscalizar, o Crea-PR tamb\u00e9m promove a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o profissional por meio de termos de fomentos disponibilizados via Editais de Chamamento.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fundamentais para a sociedade, as obras de infraestrutura n\u00e3o sa\u00edram do radar de atividades do Crea-PR durante o ano de 2020. Mesmo em meio \u00e0 pandemia, que for\u00e7ou o trabalho remoto e a adapta\u00e7\u00e3o de rotinas que antes eram 100% presenciais, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paran\u00e1 se manteve firme nas fiscaliza\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":34727,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-34726","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-releases"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDas 2.336 fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas em obras de infraestrutura durante o ano de 2020, 60% apresentaram algum tipo de irregularidade, sendo que a mais comum foi a falta de ART (Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica), que ocorre quando h\u00e1 um profissional habilitado respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o, por\u00e9m n\u00e3o houve registro de ART no Conselho (34%) e a falta de Registro de Pessoa Jur\u00eddica, observada quando empresas respons\u00e1veis pelas atividades n\u00e3o possuem registro no Conselho e, muitas vezes, est\u00e3o sem profissional habilitado (20%).<\/p>\n
\nNo ano de 2020, foram fiscalizadas 451 obras de infraestrutura nos 52 munic\u00edpios abrangidos pela Regional Cascavel do Crea-PR. At\u00e9 o momento 161 tiveram os seus processos conclu\u00eddos, sendo que a maior parte (15%) foi sanada antes mesmo da emiss\u00e3o do auto de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n