Era virada do mil\u00eanio, tantas promessas e tantas coisas boas com certeza no horizonte. Mas havia uma discuss\u00e3o naquela \u00e9poca que incomodava os paranaenses. Ter\u00edamos ainda mais 20 anos de contratos com pouca transpar\u00eancia com concession\u00e1rias de ped\u00e1gio, por conta de um processo que ouviu pouco a sociedade, que levantou poucos questionamentos, que aceitou f\u00e1cil a promessa de rodovias melhores, em troca de pra\u00e7as pedagiadas. Quando pens\u00e1vamos l\u00e1 atr\u00e1s, 20 anos pareciam uma eternidade. Para toda a popula\u00e7\u00e3o, para quem precisava das estradas para chegar a seu trabalho, para os setores produtivos que arcaram com custos alt\u00edssimos para escoar sua produ\u00e7\u00e3o, o pre\u00e7o dessas duas d\u00e9cadas pesou a cada novo dia. Mas, finalmente o tempo de transformarmos essa realidade chegou e as escolhas feitas agora ser\u00e3o sentidas nos pr\u00f3ximos 30 anos, per\u00edodo de vig\u00eancia dos novos contratos.<\/p>\n
Como compromisso de valoriza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio \u00e9tico das profiss\u00f5es que representamos \u2013 Engenharias, Agronomia e Geoci\u00eancias \u2013 e da seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas cidades e nas rodovias, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paran\u00e1 (Crea-PR), est\u00e1 atento a esse\u00a0 momento t\u00e3o importante. N\u00e3o s\u00f3 do que est\u00e1 por vir, como tamb\u00e9m do legado desses contratos que terminam em novembro desse ano. Por isso, preparamos uma carta com o posicionamento da entidade, onde defendemos alguns aspectos que devem ser observados no encerramento dos atuais contratos e na nova propostaque dever\u00e1 ser adotada.<\/p>\n
Entendemos como fundamental, no encerramento das atuais concess\u00f5es, a divulga\u00e7\u00e3o completa e transparente de quais obras deveriam ter sido entregues com o dinheiro j\u00e1 pago pela sociedade nas pra\u00e7as de ped\u00e1gio e que n\u00e3o foram realizadas, e como esse investimento ser\u00e1 revertido para os paranaenses. Para a lisura nesse processo de transi\u00e7\u00e3o, acreditamos que a presta\u00e7\u00e3o de contas das atuais concession\u00e1rias dever\u00e1 ser delegada a uma auditoria independente, que ter\u00e1 plena liberdade para apontar eventuais aspectos do contrato que n\u00e3o tenham sido observados e que apresente de forma transparente para toda a sociedade paranaense.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao formato de concess\u00e3o que dever\u00e1 ser adotado em nosso estado, consideramos que o modelo proposto apresenta avan\u00e7os, mas h\u00e1 necessidade de revis\u00f5es e de esclarecimento de alguns aspectos para nossa popula\u00e7\u00e3o. Por meio de um documento aprovado em nossas inst\u00e2ncias internas do Crea-PR, apoiamos o desenvolvimento do processo baseado em cinco pilares, sendo a outorga uma das quest\u00f5es mais relevantes em nossa an\u00e1lise. Pela proposta apresentada pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura, vencem as empresas que oferecerem o maior desconto ao motorista dentro de um limite m\u00e1ximo e, em caso de empate, o crit\u00e9rio para a escolha da vencedora ser\u00e1 a outorga \u2013 ou seja, quem pagar mais ao governo. Em nossa carta, defendemos um modelo sem outorga, com exist\u00eancia de efetivas garantias de execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, baseado em verifica\u00e7\u00e3o de desempenho, como acontece nas \u00e1reas de distribui\u00e7\u00e3o de energia – de forma a reverter os ganhos de produtividade em redu\u00e7\u00e3o da tarifa para os usu\u00e1rios. Para isso, refor\u00e7amos a import\u00e2ncia do processo transparente, com indicadores de monitoramento dos contratos a serem executados.O Conselho \u00e9 favor\u00e1vel a um modelo que considere a libera\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o das tarifas propostas, sem limites, desde que a amplia\u00e7\u00e3o dos descontos seja associada a um mecanismo de garantia de execu\u00e7\u00e3o dos contratos, ajustado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o proposta pelos licitantes, conforme previsto na nova lei de licita\u00e7\u00f5es – com garantias adicionais sem preju\u00edzo das garantias exig\u00edveis.\u00a0 As receitas geradas devam ser investidas integralmente nos pr\u00f3prios projetos.<\/p>\n