{"id":36195,"date":"2021-04-07T19:25:56","date_gmt":"2021-04-07T22:25:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-pr.org.br\/ws\/?p=36195"},"modified":"2021-04-08T20:09:21","modified_gmt":"2021-04-08T23:09:21","slug":"crea-pr-participa-de-encontro-nacional-de-fiscalizacao-que-valoriza-a-reestruturacao-da-fiscalizacao-no-sistema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-pr.org.br\/ws\/2021\/04\/crea-pr-participa-de-encontro-nacional-de-fiscalizacao-que-valoriza-a-reestruturacao-da-fiscalizacao-no-sistema\/","title":{"rendered":"Crea-PR participa de Encontro Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o que valoriza a reestrutura\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o no Sistema"},"content":{"rendered":"

Com cerca de 70 participantes, aconteceu nos dias 06 e 07 de abril o 3\u00ba Encontro Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 Enafisc, realizado remotamente. No primeiro dia foram realizados debates e apresenta\u00e7\u00f5es e no segundo dia uma oficina com o tema ‘O protagonismo da ART \u2013 Acobertamento’, momento em que foi apresentado o exemplo do Crea-PR, pela facilitadora de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Milena Pereira. Conduzido pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Exerc\u00edcio Profissional \u2013 CEEP, o Encontro teve como objetivo capacitar, aproximar e valorizar a atua\u00e7\u00e3o dos agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia \u2013 Creas. No primeiro dia, as recentes experi\u00eancias da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Creas Goi\u00e1s e S\u00e3o Paulo foram divididas com as propostas de reestrutura\u00e7\u00e3o da \u00e1rea no Confea.<\/p>\n

As inova\u00e7\u00f5es do Confea para a \u00e1rea foram destacadas inicialmente pelo presidente Joel Kr\u00fcger. \u201cNosso DNA \u00e9 fiscaliza\u00e7\u00e3o, por isso, esse \u00e9 um encontro estrat\u00e9gico. Na nossa gest\u00e3o, temos procurado, em conjunto com o plen\u00e1rio e por meio da CEEP, fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o. A\u00ed passa por uma s\u00e9rie de diretrizes, como a unicidade de a\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, os encontros s\u00e3o fundamentais para definir essa estrat\u00e9gia, cobrada pelos \u00f3rg\u00e3os de controle. Temos tamb\u00e9m revigorado as nossas normas internas para que as nossas a\u00e7\u00f5es sejam mais assertivas. Tamb\u00e9m investimos bastantes recursos na \u00e1rea por meio do Prodesu\u201d.<\/p>\n

Em seu segundo mandato, Joel tem se comprometido ainda a implantar uma Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o no Confea. \u201cA ideia \u00e9 uma ger\u00eancia que possa dar apoio aos Creas. N\u00e3o temos o poder fiscalizat\u00f3rio, poder de pol\u00edcia, mas vamos ter essa ger\u00eancia para coordenar essas a\u00e7\u00f5es, alinhados com a CEEP e com o plen\u00e1rio. Assim que pudermos voltar ao trabalho presencial, vamos criar essa ger\u00eancia no Confea\u201d, disse, em tema explorado na sequ\u00eancia pelo gerente de Planejamento e Gest\u00e3o do Confea, Edson Mello.<\/p>\n

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\"Presidente<\/div>
Presidente Joel Kr\u00fcger: fiscaliza\u00e7\u00e3o tem papel estrat\u00e9gico<\/figcaption><\/figure>\n

Outra iniciativa para auxiliar na fiscaliza\u00e7\u00e3o foi a cria\u00e7\u00e3o de uma assessoria ligada diretamente \u00e0 presid\u00eancia do Confea para ouvir o setor empresarial. \u201cPrecisamos ouvir mais as nossas empresas. O ex-presidente do Sinduscon do Paran\u00e1, Jos\u00e9 Maria Paula Soares, vai colaborar bastante com subs\u00eddios para que a gente possa atender \u00e0s demandas das empresas. Da mesma forma, indicamos o ex-presidente do Sinduscon, conselheiro federal Jo\u00e3o Carlos Pimenta para a vice-presid\u00eancia do Confea, para que a gente possa ouvir as empresas, que tamb\u00e9m t\u00eam registro compuls\u00f3rio no Sistema, a exemplo dos profissionais\u201d, comentou, saudando os participantes.<\/p>\n

Para a gerente do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-PR, engenheira ambiental Mariana Maranh\u00e3o, “o Confea apresentou no Encontro sobre seu objetivo de unidade de a\u00e7\u00e3o, padronizando a\u00e7\u00f5es e entendimentos entre os Creas. Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e1 a padroniza\u00e7\u00e3o das ARTs, com a implanta\u00e7\u00e3o da Tabela de Obras e Servi\u00e7os – TOS Nacional, a qual o Paran\u00e1 foi o primeiro a implantar, pois acredita na import\u00e2ncia desta unidade. Al\u00e9m disso, o evento promoveu troca de experi\u00eancias e boas pr\u00e1ticas. Tudo isso ir\u00e1 fortalecer cada vez mais o nosso Sistema Confea\/Crea, diz”.<\/p>\n

Al\u00e9m dos gerentes e representantes das equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos 27 Creas, o evento reuniu diversos conselheiros federais e coordenadores de C\u00e2maras Especializadas. Da pr\u00f3pria CEEP, vieram o coordenador eng. minas Renan Guimar\u00e3es, a coordenadora adjunta, eng. agr. Andr\u00e9a Brandoni, e ainda o eng. agr. Annibal Margon, o eng. eletric. Modesto Santos e a assessora da comiss\u00e3o, eng. eletric. Claudia Regina Machado. Presentes tamb\u00e9m os conselheiros federais eng. mec. Michele Ramos, eng. agr. Daniel Galafassi e eng. eletric. Daniel Sobrinho e os coordenadores nacionais Jo\u00e3o Lu\u00eds Collares (Engenharia Civil), Rog\u00e9rio Moreira Lima (Engenharia El\u00e9trica), Carmem Eleonora (Coordenadoria Nacional de Comiss\u00f5es de \u00c9tica), Lucas Barbosa Cavalcante (Engenharia de Agrimensura), Marino Greco (Engenharia Qu\u00edmica) e Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Figueiredo Moreira (Engenharia Florestal).<\/p>\n

A quest\u00e3o do acobertamento – o exemplo do Paran\u00e1<\/strong><\/h3>\n

A facilitadora de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-PR, engenheira qu\u00edmica Milena Pereira, explica que no estado “a C\u00e2mara Especializada define, para cumprimento da Decis\u00e3o Normativa 111 (2017), o tipo de obra ou servi\u00e7o do qual s\u00e3o investigados os profissionais que t\u00eam maior volume de ART (Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica)”. Ent\u00e3o a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o faz todo o levantamento dos dados e elabora o Relat\u00f3rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o junto com o conselheiro gestor de fiscaliza\u00e7\u00e3o de cada C\u00e2mara. Depois o profissional \u00e9 acionado por meio de of\u00edcio, e assim que ele responde o processo \u00e9 encaminhado para a C\u00e2mara Especializada para avaliar se deve ser feita diligencia ou n\u00e3o. “Enviamos para a C\u00e2mara cumprindo o par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 9\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 1.008, para que a C\u00e2mara nos ajude a verificar se foi efetiva ou n\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o do profissional que tem um volume de ART elevado, pois quem define o par\u00e2metro para ver se foi acobertamento ou n\u00e3o, se uma ou duas vezes do profissional indo a campo \u00e9 suficiente ou n\u00e3o, \u00e9 a pr\u00f3pria C\u00e2mara, s\u00e3o os pr\u00f3prios pares daquele profissional que decidem”, explica a facilitadora.<\/p>\n

CEEP<\/strong><\/h3>\n

Ao in\u00edcio de sua fala, o conselheiro Renan Guimar\u00e3es descreveu a atua\u00e7\u00e3o da CEEP no organograma do Confea e dos Creas, sua previs\u00e3o na Lei n.\u00ba 5.194\/66. \u201cMuito importante esse encontro para que a gente possa cada vez mais uniformizar os procedimentos. Quanto menos diverg\u00eancia, melhor para o Sistema e para a sociedade\u201d, disse, citando ainda as atribui\u00e7\u00f5es das comiss\u00f5es de \u00c9tica, fundamentadas ainda em resolu\u00e7\u00f5es e no C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional do Confea.<\/p>\n

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\"Coordenador<\/div>
Coordenador da Ceep, eng. minas Renan Guimar\u00e3es<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cNossa previs\u00e3o \u00e9 fazer outro encontro presencialmente este ano para demonstrar a import\u00e2ncia da uniformiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos das Ceeps tamb\u00e9m, conhecendo as diferen\u00e7as entre os regionais, tra\u00e7ando modelos que possam ser utilizados por todos. Nosso principal objetivo \u00e9 ter um \u2018feedback\u2019 de como est\u00e3o essas realidades\u201d, ressaltou o conselheiro.<\/p>\n

Governan\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Com o tema \u201cGovernan\u00e7a e gest\u00e3o das atividades final\u00edsticas do Confea\u201d, o gerente de Planejamento e Gest\u00e3o do Confea, adm. empr. Edson Mello, tratou dos pap\u00e9is dos Creas e do Confea e dos seus desafios, diante de an\u00e1lises dos \u00f3rg\u00e3os de controle. Com base no Plano Institucional do Confea 2021-2023 e nas recomenda\u00e7\u00f5es da CGU relacionadas ao evento, ele comentou a necessidade de ter normas que coloquem as \u00e1reas final\u00edsticas como prioridades e definam prioridades dentro dessa atua\u00e7\u00e3o final\u00edstica.<\/p>\n

\u201cEssa atua\u00e7\u00e3o tem a ver com o relato integrado de gest\u00e3o, baseado nos conceitos de governan\u00e7a p\u00fablica (governan\u00e7a, entendida como toda forma de tomar decis\u00e3o), com gera\u00e7\u00e3o de valor (n\u00e3o s\u00f3 produtos e servi\u00e7os, mas como ele \u00e9 percebido pela sociedade) e cadeia de valor (processos para gerar esse valor). Antigamente, havia o foco no processo. Hoje, \u00e9 o contr\u00e1rio. Tanto, que a partir deste ano, n\u00e3o se encaminha mais relat\u00f3rio para o TCU, ele fica dispon\u00edvel no site\u201d, comentou.<\/p>\n

Segundo Mello, os reflexos dessas recomenda\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser materializados at\u00e9 30 de junho, prazo pactuado com a Controladoria Geral da Uni\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o de um conjunto de medidas para essa atua\u00e7\u00e3o. \u201cAprimorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Aprimoramento de mecanismos de fomento, focado nas \u00e1reas final\u00edsticas. Precisamos ter, no \u00e2mbito do Confea, uma estrutura que tenha condi\u00e7\u00f5es de se integrar no \u00e2mbito dos regionais, como o presidente falou. Focar nos resultados por meio da auditoria. Assim, vamos poder ter unidade de a\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n

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\"Gerente<\/div>
Gerente de Planejamento e Gest\u00e3o, Edson Mello<\/figcaption><\/figure>\n

A\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia, voltadas \u00e0 integra\u00e7\u00e3o, que caracterizem a gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Sistema e outras que aprimorem a atua\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o est\u00e3o entre as atividades orientadas \u00e0 uniformiza\u00e7\u00e3o e procedimentos. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o simples. Temos que entender todos esses aspectos. N\u00e3o se pode fazer tamb\u00e9m isso isoladamente no Confea. No \u00e2mbito do Confea, foi institu\u00eddo um grupo t\u00e9cnico este ano para conduzir essas a\u00e7\u00f5es. Ele trabalhar\u00e1 de forma integrada com os conselhos regionais. Para se discutir propostas em curto prazo, at\u00e9 30 de junho\u201d.<\/p>\n

Confira a apresenta\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

O gerente de planejamento e gest\u00e3o, que ser\u00e1 o coordenador desse grupo t\u00e9cnico, apontou ainda a import\u00e2ncia do Plano Institucional 2021-2012, aprovado pelo Conselho Diretor, semana passada. \u201cEle absorveu todas essas quest\u00f5es estruturantes, de m\u00e9dio e longo prazos, articuladas com todos os entes do Conselho Federal e tamb\u00e9m com os Creas. O planejamento do Confea dos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos est\u00e1 focado em uma unicidade de a\u00e7\u00e3o para o Sistema. Esse grupo t\u00e9cnico envolve administradores, engenheiros e outros profissionais do Confea que colocar\u00e3o propostas para as demais estruturas institucionais do Sistema. Estamos falando de uma parceria estrat\u00e9gica para tratar temas de curto, m\u00e9dio e longo prazo\u201d.<\/p>\n

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Mello ressalta que o papel da governan\u00e7a envolve o estabelecimento dessas diretrizes. \u201cAssim, vamos avaliar propostas e direcionar resultados. Essa governan\u00e7a \u00e9 exercida h\u00e1 87 anos pelo Sistema e precisa ser aprimorada, pela normatiza\u00e7\u00e3o para a prioriza\u00e7\u00e3o das atividades-fim. Ela precisa entrar em um ritmo que acompanhe esse c\u00edrculo da gest\u00e3o, de forma a manter a agilidade do que est\u00e1 sendo feito, mas fazendo ajustes, principalmente no papel desta governan\u00e7a. Temos um desafio, que \u00e9 de nosso entendimento e refor\u00e7ado pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, que colocamos nesse f\u00f3rum para ouvir contribui\u00e7\u00f5es de como podemos avan\u00e7ar em conjunto em rela\u00e7\u00e3o a essas propostas\u201d, disse, recebendo diversas manifesta\u00e7\u00f5es de apoio e respondendo questionamentos dos participantes.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o de atividades<\/strong><\/h3>\n

Na sequ\u00eancia, o gerente de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-GO, Roger Barcellos, participou do 3\u00ba Encontro Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o abordando as recentes experi\u00eancias do regional na \u00e1rea, sob o escopo do tema da inova\u00e7\u00e3o, definido anteriormente pela organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ele informou que, ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de uma grande quantidade de obras sem alvar\u00e1s na capital do estado, na ordem de 80%, a prefeitura atendeu \u00e0 sugest\u00e3o do regional e criou o Alvar\u00e1 F\u00e1cil.<\/p>\n

\u201cIsso foi em 2016. Hoje, esse sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 acess\u00edvel aos nossos fiscais\u201d, comentou. Assim, o fiscal do Crea-GO insere o local, clica em GPS e encontra todos os im\u00f3veis urbanos cadastrados no per\u00edmetro. \u201cO fiscal pode clicar e o sistema preenche o pol\u00edgono e diz at\u00e9 quem \u00e9 o propriet\u00e1rio. Se tiver processo de embargo, alvar\u00e1 e outras documenta\u00e7\u00f5es j\u00e1 aparece. Com certid\u00e3o de matr\u00edcula do im\u00f3vel, aparece at\u00e9 mesmo o projeto. S\u00e3o dados da obra, do propriet\u00e1rio, do engenheiro que fez a solicita\u00e7\u00e3o no Sistema da prefeitura. Diante de den\u00fancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o, podemos verificar se tem o profissional ou a necessidade de ajuste. Isso era uma coisa dif\u00edcil\u201d, disse, informando ainda a possibilidade de verificar, inclusive, os dados referentes aos apartamentos de um pr\u00e9dio.<\/p>\n

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\"Gerente<\/div>
Gerente de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-GO, Roger Barcellos<\/figcaption><\/figure>\n

Para fazer o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o de forma direta, o Crea-GO tamb\u00e9m promoveu parcerias com mais de 50 prefeituras. \u201cPerdia-se muitos processos por falta de informa\u00e7\u00e3o do CPF. Hoje, isso \u00e9 quase imposs\u00edvel com esse sistema. H\u00e1 sempre o risco de falta de transfer\u00eancia, mas a\u00ed tem que apresentar a contesta\u00e7\u00e3o judicial. \u00c9 muito pr\u00e1tico. O fiscal j\u00e1 sabe todos os dados\u201d, disse, apresentando tamb\u00e9m os modelos de fiscaliza\u00e7\u00e3o direta adotados pelo CAU-GO e pelo TCM-GO.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais, Roger tratou sobre o sistema do Cadastro Ambiental Rural \u2013 CAR. \u201cQuando o fiscal sai a campo, no\u00a0tablet<\/em>\u00a0dele ele j\u00e1 pode ter baixado, porque o sistema permite o acesso\u00a0offline<\/em>. A \u00fanica dificuldade \u00e9 de fazer algumas consultas in loco, mas que podem ser feitas na inspetoria depois. O sistema tamb\u00e9m funciona por GPS\u201d, sugeriu, destacando a possibilidade de desenvolver diversas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u201cem gabinete\u201d, por meio do acesso ainda ao Sistema Nacional de Cadastro Rural \u2013 SNCR.<\/p>\n

Inova\u00e7\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

\u201cRoger trouxe muita inova\u00e7\u00e3o para n\u00f3s, e poderia apenas complementar a palestra dele\u201d, disse o gerente interino de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-SP, Auro de Moraes, informando que trataria das iniciativas do regional paulista durante a pandemia de covid-19. Ao lado da agente fiscal Daniela Carvalho, ele informou que o Crea-SP promoveu trabalho por meio de \u201cfor\u00e7as-tarefa\u201d, promovendo atividades de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o de gabinete\u201d, relacionadas a temas como: m\u00eddias digitais, \u201cplataformas que vendem ART\u201d; rastreabilidade na Ceagesp; empresas sem respons\u00e1veis t\u00e9cnicos; empresas contratantes sem registro, inclusive com base na Receita Federal; hospitais de campanha; atacadistas e centros de distribui\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n

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\"Gerente<\/div>
Gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-SP, Auro de Moraes<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cNos estabelecimentos de sa\u00fade, a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi prejudicada por conta da pandemia. Recebemos respostas aos nossos of\u00edcios se negando a contestar as informa\u00e7\u00f5es por n\u00e3o conhecer o papel do conselho. Estamos contatando o Cremesp para fazer um conv\u00eanio, a exemplo do \u00a0que outros Creas que j\u00e1 fizeram. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vendas de ARTs e servi\u00e7os feitos por leigos, venda de carteira funcional do Crea, uso indevido da logo do Crea em an\u00fancios, tivemos um resultado apurado at\u00e9 fevereiro, de 264 a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas com 21 autos de infra\u00e7\u00e3o, inclusive por acobertamento\u201d, destacando que \u201ca Resolu\u00e7\u00e3o 1121 permite apenas a notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dessas empresas\u201d.<\/p>\n

Por meio de palavras-chave, desde setembro de 2020, foram encontradas na internet 7067 empresas sem registros, subcontratando os servi\u00e7os. \u201cAinda temos muita coisa por fazer. Dessas, apenas 458 foram registradas. S\u00f3 nessa for\u00e7a-tarefa, foram lavrados 611 autos de infra\u00e7\u00e3o at\u00e9 fevereiro, ou seja, fiscalizamos 28,4%. Em rela\u00e7\u00e3o a essas empresas sem registro, a dilig\u00eancia era entendida como presencial. Alinhamos com as c\u00e2maras especializadas que a dilig\u00eancia \u00e9 uma apura\u00e7\u00e3o. O que se tem que apurar\u00a0\u00e9 se ela est\u00e1 em atividade, verificando junto \u00e0 Receita, Junta Comercial, o site da pr\u00f3pria empresa. E nesse caso, a autua\u00e7\u00e3o \u00e9 direta, n\u00e3o tem notifica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que ela est\u00e1 atuando, subcontratando outras empresas. Por isso, a autua\u00e7\u00e3o \u00e9 direta, artigo 59 da Lei 5.194\u201d.<\/p>\n

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\"Agente<\/div>
Agente de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-SP, Daniela Carvalho<\/figcaption><\/figure>\n

Daniela Carvalho ponderou que \u201ca inova\u00e7\u00e3o foi fazer diferente o que a gente fazia, otimizando as ferramentas com que a gente j\u00e1 trabalhava. Os colegas localizaram na base de dados da Receita. Chegamos a uma planilha de quase 10 milh\u00f5es de empresas do Estado de S\u00e3o Paulo. Ap\u00f3s a TI filtrar, trabalhamos 2 milh\u00f5es de empresas. Atualizamos a parte dos capitais sociais, j\u00e1 que muitas empresas n\u00e3o atualizam seu capital social. Depois, estamos trabalhando por faixas. Para cada uma das 12 ger\u00eancias, estamos come\u00e7ando das maiores faixas de capital social para registrar essas empresas, se elas estiverem de fato em atividade. \u00c9 uma gama de fiscaliza\u00e7\u00e3o gigantesca, mas j\u00e1 est\u00e1 iniciada com cerca de 5 mil empresas ativas\u201d, diz, refor\u00e7ando que essas fiscaliza\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo desenvolvidas h\u00e1 um ano.<\/p>\n

A gerente de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-RS, eng. civ. Cristiane Oliveira, comentando a apresenta\u00e7\u00e3o, informou a busca por ferramentas semelhantes para incrementar o teletrabalho dos fiscais. \u201cMas temos uma situa\u00e7\u00e3o distinta. No debate sobre a resolu\u00e7\u00e3o 1121, debatemos a caracteriza\u00e7\u00e3o da empresa para a lavratura de auto de infra\u00e7\u00e3o. Verific\u00e1vamos empresas sem registro, mas elas diziam que n\u00e3o iniciaram o servi\u00e7o ainda. Assim, os nossos processos sempre v\u00eam sendo arquivados. O procurador jur\u00eddico do Confea, Igor Garcia, falou que participar do processo de licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 caracteriza a atua\u00e7\u00e3o. Lavramos v\u00e1rios autos de infra\u00e7\u00e3o de empresas que participavam de licita\u00e7\u00f5es sem estarem regulares, mas as c\u00e2maras n\u00e3o deram sequ\u00eancia ao trabalho\u201d.<\/p>\n

Auro ressaltou a import\u00e2ncia do alinhamento pr\u00e9vio com as c\u00e2maras. \u201cA dilig\u00eancia ser presencial. Somente a c\u00e2mara de mec\u00e2nica estava relutante. A quest\u00e3o de falta de respons\u00e1vel t\u00e9cnico, a c\u00e2mara ainda quer que comprove isso. As outras j\u00e1 est\u00e3o mais sens\u00edveis. Ent\u00e3o, se detectarmos as licita\u00e7\u00f5es, as nossas c\u00e2maras j\u00e1 t\u00eam isso como pacificado, ela est\u00e1 atuando. Assim como em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 venda de atividades pela internet. N\u00e3o \u00e9 muito f\u00e1cil, mas entrando no site, se ela vende produtos e servi\u00e7os, ela est\u00e1 atuando. Estamos tocando assim. Os autos de infra\u00e7\u00e3o est\u00e3o tendo continuidade\u201d, disse, sugerindo o alinhamento pr\u00e9vio tamb\u00e9m com outros colegiados.<\/p>\n

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\"Conselheira<\/div>
Conselheira federal Andr\u00e9a Brondani<\/figcaption><\/figure>\n

A conselheira federal Andr\u00e9a Brondani comentou que a apresenta\u00e7\u00e3o do Crea-SP demonstra que \u201cn\u00e3o \u00e9 preciso um gasto para inovar, mas sim, a implementa\u00e7\u00e3o de aten\u00e7\u00e3o a dados b\u00e1sicos. E o Confea est\u00e1 atento a isso\u201d, disse, perguntando pelo uso de Vants, intelig\u00eancia artificial e bases de dados p\u00fablicas para o incremento da fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cEsperamos que isso seja concretizado por meio de conv\u00eanios\u201d, respondeu Auro.<\/p>\n

J\u00e1 o coordenador Marino Greco, das c\u00e2maras de Engenharia Qu\u00edmica, questionou sobre a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com secretarias de sa\u00fade ou com Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de sa\u00fade. \u201cTivemos um bom acesso com a prefeitura e o governo do Estado. Mas a dificuldade que tivemos foi com os hospitais. No Enafisc do ano passado, tivemos as apresenta\u00e7\u00f5es dos Crea-GO e do Crea-MT. Seria importante que o Confea fizesse um conv\u00eanio com o CFM para que as portas estivessem abertas\u201d, ressaltou Auro, complementado por Daniela, que informou que muitas secretarias municipais apoiaram, independentemente da firmatura de conv\u00eanios.<\/p>\n

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\"Coordenadora
Coordenadora Nacional das Comiss\u00f5es de \u00c9tica dos Creas, Carmem Eleonora Amorim<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>
<\/figcaption><\/figure>\n

Coordenadora nacional das Comiss\u00f5es de \u00c9tica dos Creas, Carmem Eleonora Amorim considerou que \u201ca \u00c9tica tem uma atua\u00e7\u00e3o diferente das outras coordenadorias. A maioria dos estados est\u00e1 sobrevivendo com decretos, que fecharam a atua\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos Creas. Ent\u00e3o, h\u00e1 uma interrup\u00e7\u00e3o de prazos processuais. O que me chamou aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o da dilig\u00eancia em escrit\u00f3rio. Isso enriquece muito o nosso processo. E poderia ser feito um norteador para os outros Creas atuarem assim. Temos que aproveitar essa oportunidade e fortificar o nosso sistema tecnol\u00f3gico, em parceria com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos\u201d, declarou.<\/p>\n

Texto: Henrique Nunes – Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/strong><\/p>\n

Adapta\u00e7\u00e3o: D\u00e9bora Pereira – Comunica\u00e7\u00e3o Crea-PR<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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