O Crea-PR est\u00e1 monitorando a comercializa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os das \u00e1reas abrangidas pelo Conselho, incluindo as Geoci\u00eancias, anunciadas no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, com honor\u00e1rios abaixo das tabelas registradas pelas associa\u00e7\u00f5es profissionais, al\u00e9m do fornecimento il\u00edcito de Anota\u00e7\u00f5es de Responsabilidade T\u00e9cnica (ARTs) e carteiras profissionais para t\u00e9cnicos n\u00e3o habilitados.\u00a0 O trabalho ganhou for\u00e7a com o acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, assinado pelo Confea e o Mercado Livre \u2013 maior marketplace da Am\u00e9rica.<\/p>\n
A plataforma de compra e venda online Mercado Livre disponibilizou um acesso para que o Crea-PR possa apresentar, de forma \u00e1gil, den\u00fancias de an\u00fancios que contenham evid\u00eancias de irregularidades. Outros Creas tamb\u00e9m est\u00e3o sendo atendidos nessa a\u00e7\u00e3o, desde a assinatura do acordo.<\/p>\n
Conforme comenta o presidente do Confea, engenheiro civil Joel Kr\u00fcger, embora n\u00e3o haja como evitar que an\u00fancios irregulares sejam feitos, a retirada deles do ar ocorrer\u00e1 de maneira mais r\u00e1pida com os mecanismos previstos no acordo de coopera\u00e7\u00e3o. “N\u00f3s vamos criar um grupo de acompanhamento, com participa\u00e7\u00e3o de presidentes de Creas, das entidades nacionais de das coordenadorias nacionais de c\u00e2maras especializadas. \u00c9 um grande avan\u00e7o\u201d, comenta sobre a medida que deve trazer mais seguran\u00e7a \u00e0 sociedade e aos profissionais.<\/p>\n
Conforme a facilitadora do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-PR, engenheira qu\u00edmica Milena Ferreira de Aguiar, \u00e9 poss\u00edvel constatar propagandas que promovem a concorr\u00eancia incompat\u00edvel no mercado de trabalho, o que fere o C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional. \u201cQuando constatamos tal situa\u00e7\u00e3o, iniciamos a investiga\u00e7\u00e3o da conduta do profissional envolvido\u201d, explica. Al\u00e9m disso, \u00e9 feita a autua\u00e7\u00e3o para as pessoas que comercializam carteiras profissionais e diplomas falsos, e posteriormente, o envio do caso para os \u00f3rg\u00e3os competentes tomarem as provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/p>\n
Al\u00e9m das propagandas, an\u00fancios e comercializa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os no meio virtual, o Crea-PR realiza outras fiscaliza\u00e7\u00f5es relacionadas ao exerc\u00edcio profissional da Engenharia, Agronomia e Geoci\u00eancias como, por exemplo, se a empresa que realiza servi\u00e7os nessas \u00e1reas possui um respons\u00e1vel t\u00e9cnico junto ao Conselho; se a ART foi registrada por um profissional, entre outros.<\/p>\n
\u201cQueremos que o exerc\u00edcio das profiss\u00f5es das Engenharias, Agronomia e Geoci\u00eancias siga a \u00e9tica profissional, cumpra as normas de seguran\u00e7a, o uso adequado dos recursos, ambiental, humano e financeiro\u201d, completa Milena. A facilitadora do Crea-PR afirma que o Conselho est\u00e1 buscando agilizar o atendimento das den\u00fancias, mesmo diante do cen\u00e1rio da pandemia.<\/p>\n
O Conselho tamb\u00e9m fiscaliza editais de licita\u00e7\u00f5es que contratam atividade de Engenharia sem exigir da licitante registro no Crea, como tamb\u00e9m situa\u00e7\u00f5es de sinistro, com o objetivo de constatar se existe uma empresa com registro junto ao Conselho e um profissional respons\u00e1vel t\u00e9cnico. \u201cNeste caso, levantamos as informa\u00e7\u00f5es e laudos elaborados pelos \u00f3rg\u00e3os que estiveram presentes no local e encaminhamos as informa\u00e7\u00f5es para que a C\u00e2mara Especializada avalie e, havendo profissional, a conduta \u00e9tica do profissional\u201d, completa a facilitadora.<\/p>\n
O vice-presidente do Crea-PR, engenheiro agr\u00f4nomo Clodomir Luiz Ascari, que atua na regi\u00e3o de Pato Branco, salienta que o Conselho n\u00e3o tem medido esfor\u00e7os para melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Mesmo com a pandemia, as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o usaram de ferramentas digitais e fizeram parcerias com entidades e \u00f3rg\u00e3os governamentais para aumentar a assertividade.<\/p>\n
\u201cEstamos cumprindo com nossa fun\u00e7\u00e3o, que \u00e9 proteger a sociedade. Quando as pessoas utilizam um elevador ou s\u00e3o atendidas em hospitais, por exemplo, n\u00e3o percebem que h\u00e1 profissionais respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos, que est\u00e3o registrados no Crea-PR e que s\u00e3o fiscalizados pelo Conselho. Tamb\u00e9m fiscalizamos as lavouras, para garantir alimentos com sanidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, entre muitas outras \u00e1reas\u201d, exemplifica o vice-presidente do Crea-PR.<\/p>\n
Clodomir ressalta que aqueles que fornecem ARTs de forma il\u00edcita colocam a sociedade em risco e precisam ser combatidos. \u201cA sociedade pode contribuir com nossos esfor\u00e7os, denunciando aqueles que n\u00e3o atuam de forma condizente e profissional. O Crea-PR tem v\u00e1rios canais para isso, seja por aplicativo no celular, site ou 0800. As den\u00fancias podem ser an\u00f4nimas\u201d, detalha.<\/p>\n
Em 2020, o Crea-PR recebeu 4.104 den\u00fancias em todo o Paran\u00e1, e 5.331 em 2019. A maior parte delas est\u00e1 relacionada \u00e0 Engenharia Civil, com 3.558 den\u00fancias, em 2020, e 4.518, em 2019. A Engenharia El\u00e9trica aparece com 162 den\u00fancias no ano passado e a Mec\u00e2nica-Metal\u00fargica, com 107. Na modalidade Agronomia, foram registradas 30 den\u00fancias, mesmo n\u00famero de 2019.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante esclarecer que o denunciante opta por uma modalidade, mas ao chegar no local, nossos fiscais se deparam com servi\u00e7os de outras modalidades. A fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 atenta a isso e verifica todos os servi\u00e7os que necessitam de acompanhamento profissional\u201d, refor\u00e7a Milena. Nas modalidades industriais, os fiscais realizam seu trabalho – assim como em outros grandes empreendimentos, como condom\u00ednios, hot\u00e9is, entre outros – com a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia e cruzamento de dados, diferentemente das obras que iniciam e acabam em um curto per\u00edodo de tempo.<\/p>\n
Segundo o facilitador da Fiscaliza\u00e7\u00e3o, engenheiro civil Djalma Bonini Junior, est\u00e3o sendo acionados os anunciantes que vendem projetos de Engenharia sem respons\u00e1veis t\u00e9cnicos habilitados, sem efetiva participa\u00e7\u00e3o profissional, sem ART e outras infra\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. \u201cA a\u00e7\u00e3o visa \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios de servi\u00e7os de Engenharia, por isso fica o alerta, pois cabem cuidados aos interessados em adquirir esses tipos de servi\u00e7os pela Internet\u201d, destaca.<\/p>\n
No caso das irregularidades constatadas e confirmadas por empresas registradas no Crea-PR, s\u00e3o abertos processos internos pelas C\u00e2maras Especializadas e pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica, se as situa\u00e7\u00f5es envolverem a m\u00e1 conduta profissional. A \u00faltima san\u00e7\u00e3o \u00e9 a multa, aplicada se n\u00e3o houver a regulariza\u00e7\u00e3o especificada pelo Conselho.<\/p>\n
De acordo com o Facilitador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Regional Londrina do Crea-PR, engenheiro civil Alexandre Barroso, 94% das den\u00fancias recebidas foram atendidas em menos de 30 dias. \u201cEsse resultado \u00e9 bastante positivo, principalmente, considerando que tivemos restri\u00e7\u00f5es de atendimento a campo por conta da pandemia\u201d, diz.<\/p>\n
Na Regional Curitiba um dos casos mais recentes de irregularidade envolve uma empresa que presta servi\u00e7os de inspe\u00e7\u00e3o em sistemas de prote\u00e7\u00e3o de descargas atmosf\u00e9ricas, sem estar constitu\u00edda e registrada para atuar na \u00e1rea de Engenharia. De acordo com den\u00fancias recebidas pelo Conselho, a empresa faz uso de identifica\u00e7\u00e3o dos bombeiros. Os denunciados abordam os representantes legais dos condom\u00ednios para elaborar um laudo de para-raios e, ao concluir essa vistoria, alegam que as resist\u00eancias est\u00e3o queimadas e que \u00e9 necess\u00e1ria uma adequa\u00e7\u00e3o. Recentemente, a empresa – que sofre sete processos administrativos de fiscaliza\u00e7\u00e3o – foi denunciada pelo Crea-PR ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 por exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o gerente da Regional, Eduardo Ramires, a empresa est\u00e1 lesando n\u00e3o s\u00f3 profissionais pelo exerc\u00edcio ilegal da Engenharia El\u00e9trica, mas tamb\u00e9m os moradores de condom\u00ednios, por n\u00e3o ter profissional habilitado para o servi\u00e7o que vem prestando. \u201cCondom\u00ednios est\u00e3o sendo enganados por essa empresa que n\u00e3o tem habilita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica diante do Conselho e que, com isso, lesa a categoria, com o servi\u00e7o que oferece. De acordo com as den\u00fancias recebidas, al\u00e9m de se fazer passar por um \u00f3rg\u00e3o ligado aos bombeiros, a empresa vem cobrando valores abaixo do que \u00e9 praticado no mercado\u201d, explica Ramires.<\/p>\n
Veja alguns n\u00fameros das den\u00fancias nos \u00faltimos anos<\/strong>.<\/p>\n 2021<\/strong><\/p>\n (at\u00e9 mar\u00e7o)<\/td>\n<\/tr>\n 2021<\/strong><\/p>\n (at\u00e9 mar\u00e7o)<\/td>\n<\/tr>\n O cidad\u00e3o interessado em realizar uma den\u00fancia junto ao Crea-PR pode baixar o aplicativo do Conselho, dispon\u00edvel no App Store<\/em> ou no Google Play. <\/em>Outra alternativa \u00e9 aqui no site do Crea-PR, onde \u00e9 poss\u00edvel acessar o menu Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> > Den\u00fancia Online<\/strong><\/a>. Para den\u00fancias de \u00e9tica profissional, o canal espec\u00edfico \u00e9 o site do Crea, em Formul\u00e1rios Online<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n
\n DEN\u00daNCIAS POR REGIONAL<\/strong><\/td>\n 2019<\/strong><\/td>\n 2020<\/strong><\/td>\n \n \n Regional Apucarana<\/td>\n 378<\/td>\n 256<\/td>\n 27<\/td>\n<\/tr>\n \n Regional Cascavel<\/td>\n 638<\/td>\n 466<\/td>\n 93<\/td>\n<\/tr>\n \n Regional Curitiba<\/td>\n 1763<\/td>\n 1461<\/td>\n 319<\/td>\n<\/tr>\n \n Regional Guarapuava<\/td>\n 544<\/td>\n 533<\/td>\n 91<\/td>\n<\/tr>\n \n Regional Londrina<\/td>\n 431<\/td>\n 361<\/td>\n 68<\/td>\n<\/tr>\n \n Regional Maring\u00e1<\/td>\n 651<\/td>\n 426<\/td>\n 99<\/td>\n<\/tr>\n \n Regional Pato Branco<\/td>\n 472<\/td>\n 284<\/td>\n 50<\/td>\n<\/tr>\n \n Regional Ponta Grossa<\/td>\n 454<\/td>\n 317<\/td>\n 70<\/td>\n<\/tr>\n \n Total Geral<\/strong><\/td>\n 5.331<\/strong><\/td>\n 4.104<\/strong><\/td>\n 817<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/h3>\n
\n\n
\n DEN\u00daNCIAS POR MODALIDADE<\/strong><\/td>\n 2019<\/strong><\/td>\n 2020<\/strong><\/td>\n \n \n Agrimensura<\/td>\n 11<\/td>\n 9<\/td>\n 0<\/td>\n<\/tr>\n \n Agronomia<\/td>\n 30<\/td>\n 30<\/td>\n 17<\/td>\n<\/tr>\n \n Civil<\/td>\n 4518<\/td>\n 3558<\/td>\n 731<\/td>\n<\/tr>\n \n El\u00e9trica<\/td>\n 152<\/td>\n 162<\/td>\n 20<\/td>\n<\/tr>\n \n Seguran\u00e7a do Trabalho<\/td>\n 19<\/td>\n 25<\/td>\n 11<\/td>\n<\/tr>\n \n Geologia e Eng. Minas<\/td>\n 12<\/td>\n 29<\/td>\n 3<\/td>\n<\/tr>\n \n Mec\u00e2nica e Metal\u00fargica<\/td>\n 156<\/td>\n 107<\/td>\n 20<\/td>\n<\/tr>\n \n Qu\u00edmica<\/td>\n 7<\/td>\n 2<\/td>\n 2<\/td>\n<\/tr>\n \n N\u00e3o identificada<\/td>\n 426<\/td>\n 182<\/td>\n 13<\/td>\n<\/tr>\n \n Total Geral<\/strong><\/td>\n 5.331<\/strong><\/td>\n 4.104<\/strong><\/td>\n 817<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n Canais<\/strong><\/h3>\n