Quando come\u00e7aram as primeiras discuss\u00f5es sobre a proposi\u00e7\u00e3o de uma nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paran\u00e1 (Crea-PR) n\u00e3o fugiu da luta: logo nos unimos a outras entidades de classe e, junto do Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), iniciamos uma s\u00e9rie de rodadas, debates e reuni\u00f5es a fim de entender as proposi\u00e7\u00f5es e novidades que seriam impostas, sempre com o objetivo de colaborar para que a Lei pudesse ser redigida de forma contextualizada, sanando problemas reais e oferecendo solu\u00e7\u00f5es para situa\u00e7\u00f5es frequentes no setor das Compras P\u00fablicas.<\/p>\n
O trabalho foi \u00e1rduo e est\u00e1 longe de acabar. Isso porque, mesmo com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.133, percebemos que muitas das nossas solicita\u00e7\u00f5es, principalmente no que diz respeito \u00e0s obras p\u00fablicas de servi\u00e7os de engenharias, por exemplo, n\u00e3o foram acatadas. Muito pelo contr\u00e1rio: foram propostas novas altera\u00e7\u00f5es na Lei, mas poucas atendem \u00e0s nossas solicita\u00e7\u00f5es. Um panorama que, mais do que nunca, merece a nossa aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o podemos negar que a Lei traz, sim, avan\u00e7os importantes. A previs\u00e3o de obras com tecnologia BIM (sigla em ingl\u00eas para Building Information Modeling), ado\u00e7\u00e3o de novos crit\u00e9rios e estabelecimento obrigat\u00f3rio de seguro-garantia para obras de grande porte s\u00e3o quesitos essenciais que poder\u00e3o fazer grande diferen\u00e7a na sociedade. Mas, ao mesmo tempo, nos deparamos com conflitos no que tange a realiza\u00e7\u00e3o de preg\u00e3o (visto que h\u00e1 contradi\u00e7\u00f5es na Lei) para obras de servi\u00e7os em engenharia e, ainda, temos novas modalidades inclu\u00eddas e outras exclu\u00eddas, nos dando a preocupa\u00e7\u00e3o quanto a contrata\u00e7\u00e3o com projetos bem definidos e com base em t\u00e9cnica.<\/p>\n
A nova Lei traz uma s\u00e9rie de novidades, mas pecou em n\u00e3o considerar aspectos mais espec\u00edficos em determinados setores como o de obras, por exemplo. Enquanto Crea-PR, nos esfor\u00e7amos de forma cont\u00ednua para levar as nossas demandas ao Legislativo. Por\u00e9m, alguns pedidos ficaram pra tr\u00e1s e, agora, a nossa \u00fanica alternativa \u00e9 acompanhar de perto as aprova\u00e7\u00f5es, ou n\u00e3o, dos vetos propostos \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o. E, firmes no nosso compromisso diante dos profissionais das \u00e1reas de Engenharias, Agronomia e Geoci\u00eancias e da sociedade como um todo, garanto que n\u00e3o abaixaremos a guarda.<\/p>\n
Nosso esfor\u00e7o \u00e9 cont\u00ednuo e enquanto n\u00e3o obtivermos respostas definitivas sobre como a Lei ficar\u00e1 no final de todos os processos, n\u00e3o descansaremos. Sabemos, portanto, que vir\u00e3o novos dias de trabalho, discuss\u00f5es e debates. Mas estamos empenhados na tarefa e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para continuar oferecendo conhecimento e esclarecimento para a sociedade. Agora, pelos pr\u00f3ximos dois anos, viveremos tempos de transi\u00e7\u00e3o, entendimento, compreens\u00e3o e absor\u00e7\u00e3o da nova Lei pela sociedade. Quer\u00edamos mais? Sim. Mas continuaremos empenhados para obter o melhor poss\u00edvel, diante do que j\u00e1 foi aprovado.<\/p>\n
Artigo: Eng. Civ. Ricardo Rocha – presidente do Crea-PR<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quando come\u00e7aram as primeiras discuss\u00f5es sobre a proposi\u00e7\u00e3o de uma nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paran\u00e1 (Crea-PR) n\u00e3o fugiu da luta: logo nos unimos a outras entidades de classe e, junto do Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), iniciamos uma s\u00e9rie de rodadas, debates e reuni\u00f5es a […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":47692,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[42,31,51],"tags":[],"class_list":["post-37614","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-informativo-do-crea-pr","category-noticias-institucionais","category-posicionamento"],"acf":[],"yoast_head":"\n