![\"Coordenadora](\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/styles\/large\/public\/GT_reS_1021_coord.JPG?itok=dlWEbWGo\")
<\/div>\u201cAo inv\u00e9s de responder cada Crea separadamente, pretendemos fazer um relat\u00f3rio ou uma Decis\u00e3o Normativa para auxiliar os Regionais no seu entendimento ou at\u00e9 mesmo propor altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o, se esse for o entendimento do grupo. Mas n\u00e3o est\u00e1 em cogita\u00e7\u00e3o seu cancelamento\u201d, informou a coordenadora do GT. \u201cLogo ap\u00f3s a reuni\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o, ainda em abril, solicitamos ao Col\u00e9gio de Presidente que outros Creas apresentassem suas d\u00favidas e agora estamos discutindo tamb\u00e9m com a Procuradoria Jur\u00eddica do Confea\u201d.<\/p>\n
Sistema para troca de informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Primeiro Crea a protocolar um pedido de esclarecimentos sobre a Resolu\u00e7\u00e3o, ainda em 2020, o Crea-PR se somou posteriormente ao Crea-BA e mais recentemente aos regionais do Distrito Federal e do Rio de Janeiro. Segundo o presidente Ricardo Rocha, o ponto principal das a\u00e7\u00f5es \u00e9 o entendimento da necessidade de criar um sistema nacional para trocar informa\u00e7\u00f5es sobre registros e vistos de pessoas jur\u00eddicas. \u201cO superintendente de Gest\u00e3o do Confea, Renato Barros, viu com bons olhos essa possibilidade. Mesmo que isso seja para o \u00faltimo trimestre, estamos j\u00e1 solicitando ao presidente Joel um sistema simples que troque dados em rela\u00e7\u00e3o a registros de pessoas jur\u00eddicas\u201d.<\/p>\n Ricardo considerou a reuni\u00e3o muito produtiva, tendo j\u00e1 atendido 60% da pauta de questionamentos. \u201cFizemos um bom debate. Estamos aplicando a Resolu\u00e7\u00e3o de formas diferentes. Sou um dos defensores da unidade de a\u00e7\u00e3o. Nosso objetivo \u00e9 que o Confea d\u00ea uma orienta\u00e7\u00e3o para a aplica\u00e7\u00e3o. Conseguimos avan\u00e7ar tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao meio empresarial, pois precisamos entender o mundo empresarial com agilidade nas respostas\u201d, comentou.<\/p>\n Reuni\u00e3o do CP<\/strong> Na ocasi\u00e3o, a presidente do Crea-RN, eng. civ. Ana Adalgisa, comentou que o tema j\u00e1 havia sido tratado por um semin\u00e1rio do Confea, quando a recomenda\u00e7\u00e3o da Procuradoria Jur\u00eddica do Federal (Proj) foi de que, nos casos em que n\u00e3o esteja exercendo servi\u00e7o de engenharia na empresa ou se tivesse como atividade secund\u00e1ria do CNAE, n\u00e3o seria necess\u00e1rio autu\u00e1-la.<\/p>\n \u201cTeria que olhar n\u00e3o o objeto social, mas o CNAE. Achei estranho porque eu sempre soube que a gente fiscalizasse os exerc\u00edcios no objeto descrito no contrato social. Trouxe para esclarecimento e para que o Confea uniformize.\u00a0 A gente precisa ter uniformidade\u201d, sugeriu.<\/p>\n Na reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de Presidentes, o procurador jur\u00eddico Igor Garcia considerou que, naquele debate mencionado, foi descrito que o ato fiscalizat\u00f3rio \u00e9 \u201ccomplexo\u201d e pode se valer de uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es para saber se a empresa \u00e9 de engenharia ou faz servi\u00e7o de engenharia. Henrique Nunes Fotos: Marck Castro e Thiago Zion\/Confea<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Membros do\u00a0GT da Resolu\u00e7\u00e3o 1121\/2019 estiveram reunidos nestas segunda e ter\u00e7a (1\u00ba\u00a0e 2\/6), em Bras\u00edlia, em sua primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria. O tema havia sido discutido na \u00faltima reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de Presidentes e ser\u00e1 objeto de mais duas reuni\u00f5es do GT, em agosto e setembro. \u201cO Grupo de Trabalho foi criado atrav\u00e9s da solicita\u00e7\u00e3o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":37645,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[42,31],"tags":[],"class_list":["post-37644","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-informativo-do-crea-pr","category-noticias-institucionais"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"Presidente](\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/styles\/large\/public\/MAK_0545.JPG?itok=gWpSvWwG\")
<\/div>
\nA exig\u00eancia do registro no Crea de empresas que tenham atividades de Engenharia, Agronomia ou Geoci\u00eancias como atividades secund\u00e1rias na Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) foi um dos temas debatidos pelo Col\u00e9gio de Presidentes, na semana passada.<\/p>\n![\"Presidente](\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/styles\/large\/public\/CP_segundo_dia_thiago_adalgisa.JPG?itok=ae3s73I7\")
<\/div>
\n\u201cPode ser o nome e o CNAE e, al\u00e9m disso, mesmo que n\u00e3o tenha objeto social voltado \u00e0 engenharia seria poss\u00edvel uma fiscaliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 apenas o CNAE porque o ato tem v\u00e1rias fases. Portanto, pode-se valer\u00a0do objeto social, do CNAE e, ap\u00f3s todas as dilig\u00eancias, o fiscal vai concluir se h\u00e1 uma infra\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o\u201d, comentou o procurador.<\/p>\n
\nEquipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/strong><\/p>\n