<\/p>\n
Entre as fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paran\u00e1 (Crea-PR), existe um segmento dedicado \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de atividades consideradas renov\u00e1veis, ou seja, que necessitam de manuten\u00e7\u00e3o ou inspe\u00e7\u00e3o de forma mensal, semestral, anual ou em determinada frequ\u00eancia. Equipamentos de ar condicionado, caldeiras, elevadores e sistemas de prote\u00e7\u00e3o contra descargas atmosf\u00e9ricas \u2013 SPDA, s\u00e3o exemplos de atividades que envolvem riscos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e necessitam de manuten\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas sob a responsabilidade de um profissional habilitado.<\/span><\/p>\n Essas fiscaliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas de acordo com o controle interno automatizado do Crea-PR, que verifica a \u00faltima Anota\u00e7\u00e3o de Reponsabilidade T\u00e9cnica (ART) emitida para determinado CNPJ ou CPF e estabelece o prazo determinado para uma nova fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do controle interno, as fiscaliza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o realizadas por meio de den\u00fancias por situa\u00e7\u00f5es irregulares.<\/span><\/p>\n Segundo a Facilitadora do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-PR, Milena Aguiar, o grande objetivo das fiscaliza\u00e7\u00f5es \u00e9 buscar a seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es e consequentemente das pessoas.\u00a0<\/span><\/p>\n \u201cNossa fun\u00e7\u00e3o legal \u00e9 verificar, a partir da inspe\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o desses equipamentos, se foi praticada por profissionais ou empresas habilitadas e com o devido registro da responsabilidade t\u00e9cnica. Como tamb\u00e9m temos um compromisso com a seguran\u00e7a das pessoas e das instala\u00e7\u00f5es, nas situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o h\u00e1 um profissional habilitado respons\u00e1vel, damos um prazo para que a irregularidade seja corrigida, com a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa ou profissional registrado no Crea. N\u00e3o ocorrendo dentro do prazo, comunicamos o fato para que o respectivo \u00f3rg\u00e3o possa exigir a realiza\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Aguiar.<\/span><\/p>\n Das 948 fiscaliza\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os renov\u00e1veis conclu\u00eddas no Paran\u00e1 em 2020, houve a identifica\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de profissionais ou empresas habilitadas para realizarem a manuten\u00e7\u00e3o adequada das instala\u00e7\u00f5es em cerca de 78%. Outros 7% dos fiscalizados n\u00e3o apresentaram as inspe\u00e7\u00f5es, portanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-PR concluiu a investiga\u00e7\u00e3o com o envio dos dados aos \u00f3rg\u00e3os competentes, como Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego do Paran\u00e1, para provid\u00eancias cab\u00edveis.\u00a0<\/span><\/p>\n Djalma Bonini Junior, Facilitador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da regional Maring\u00e1, regi\u00e3o que tem forte atua\u00e7\u00e3o neste segmento, ressalta a import\u00e2ncia de um time de fiscais diversificado. \u00a0 “Hoje possu\u00edmos agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o em Maring\u00e1 das mais diversas modalidades, como engenheiro mec\u00e2nico, eletricista, qu\u00edmico, agr\u00f4nomo e civil, o que colabora para a melhor identifica\u00e7\u00e3o das atividades t\u00e9cnicas e melhor instru\u00e7\u00e3o nos processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o abertos\u201d, ressalta Bonini.<\/span><\/p>\n Em 2021, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, foram realizadas 734 fiscaliza\u00e7\u00f5es no estado e 410 j\u00e1 foram conclu\u00eddas. Desse n\u00famero, 56% realizaram a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais ou empresas habilitadas para realizar a manuten\u00e7\u00e3o ou inspe\u00e7\u00e3o. J\u00e1 18% n\u00e3o realizaram. Os demais 26% passaram para outros desdobramento do processo administrativo por motivos como a desativa\u00e7\u00e3o do equipamento, contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de outros conselhos, entre outros.<\/span><\/p>\n Das instala\u00e7\u00f5es que mais foram fiscalizadas est\u00e3o os elevadores de passageiros, com 364 fiscaliza\u00e7\u00f5es em 2020 e 181 em 2021, os sistemas de prote\u00e7\u00e3o contra descargas atmosf\u00e9ricas (SPDA), com 311 em 2020 e 239 em 2021, e sistemas t\u00e9rmicos de condicionamento de ar, com 275 fiscaliza\u00e7\u00f5es em 2020 e 219 em 2021.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m da quantidade de fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas, o n\u00famero de ARTs tamb\u00e9m representa mais seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Em 2020 foram emitidas 24.926 ARTs e em 2021 j\u00e1 s\u00e3o 22.559 emiss\u00f5es.<\/span><\/p>\n Esses servi\u00e7os realizados pelo Crea-PR visam colaborar com a redu\u00e7\u00e3o dos riscos de acidentes, que podem acontecer em diversas instala\u00e7\u00f5es sem o devido acompanhamento de um profissional habilitado.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Principais instala\u00e7\u00f5es fiscalizadas<\/strong><\/p>\n <\/p>\n De acordo com a Lei Federal n\u00ba 13.589\/2018, todos os edif\u00edcios p\u00fablicos ou privados s\u00e3o obrigados a fazer a manuten\u00e7\u00e3o de seus sistemas de condicionamento de ar. A aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o com a troca de filtros e limpeza dos equipamentos pode ocasionar ac\u00famulo de fungos, bact\u00e9rias e \u00e1caros, prejudicando a sa\u00fade das pessoas e podendo ocasionar problemas respirat\u00f3rios.<\/span><\/p>\n No caso de caldeiras, \u00e9 identificado com frequ\u00eancia casos de sinistro envolvendo a explos\u00e3o de caldeiras, que podem ter diversas origens, como defeito da v\u00e1lvula de al\u00edvio da press\u00e3o, corros\u00e3o ou explos\u00e3o nos gases (causada por rea\u00e7\u00e3o qu\u00edmica), entre outras.<\/span><\/p>\n Nos Sistemas de Prote\u00e7\u00e3o Contra Descargas Atmosf\u00e9ricas – SPDA devem ser seguidas as especifica\u00e7\u00f5es da NBR-5419\/2015, caso contr\u00e1rio pode gerar risco \u00e0 estrutura f\u00edsica da edifica\u00e7\u00e3o e de quem estiver no local, al\u00e9m do risco aos equipamentos conectados \u00e0 rede el\u00e9trica no caso de descarga atmosf\u00e9rica.<\/span><\/p>\n A grande quantidade de edif\u00edcios para fins residenciais, comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, que contam com acesso p\u00fablico, possuem elevadores, os quais devem estar com a manuten\u00e7\u00e3o em dia. Esses equipamentos com deslocamento vertical ou horizontal promovem o transporte de pessoas ou cargas e necessitam de acompanhamento t\u00e9cnico desde sua fabrica\u00e7\u00e3o at\u00e9 a montagem, garantindo que estejam de acordo com as normas. A C\u00e2mara Especializada de Engenharia Mec\u00e2nica e Metal\u00fargica definiu, a partir da ABNT NBR 16083\/2012, que a frequ\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o\/inspe\u00e7\u00e3o \u00e9 anual, por isso a fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 realizada no mesmo intervalo de per\u00edodo.<\/span><\/p>\n As instala\u00e7\u00f5es citadas s\u00e3o algumas das diversas que necessitam de manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, sendo consideradas atividades renov\u00e1veis. Para den\u00fancias, basta acessar o site https:\/\/creaweb.crea pr.org.br\/webcrea\/denuncia\/registrar_denuncia.aspx.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre as fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paran\u00e1 (Crea-PR), existe um segmento dedicado \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de atividades consideradas renov\u00e1veis, ou seja, que necessitam de manuten\u00e7\u00e3o ou inspe\u00e7\u00e3o de forma mensal, semestral, anual ou em determinada frequ\u00eancia. 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