H\u00e1 alguns meses, convidamos a Sociedade para refletir e discutir conosco sobre seguran\u00e7a de edifica\u00e7\u00f5es e o papel dos profissionais habilitados neste contexto, com base em uma sugest\u00e3o de projeto que o Conselho Federal dos T\u00e9cnicos Industriais (CFT) entregou \u00e0 Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEGOV) sobre o exerc\u00edcio das profiss\u00f5es de T\u00e9cnico Industrial e T\u00e9cnico Agr\u00edcola de n\u00edvel m\u00e9dio.<\/p>\n
A proposta criada pelo CFT tem como ideia permitir ampliar as atribui\u00e7\u00f5es dos T\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio em Edifica\u00e7\u00f5es e em Constru\u00e7\u00e3o Civil, para que, caso essa lei fosse aprovada, houvesse a extens\u00e3o da responsabilidade desses profissionais para que eles pudessem vir a realizar atividades de projeto, c\u00e1lculo, dire\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em edifica\u00e7\u00f5es de at\u00e9 300m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda, muito superior aos atuais 80m\u00b2 que s\u00e3o autorizados.<\/p>\n
Depois dessas, j\u00e1 tivemos outras iniciativas dos dois Conselhos de T\u00e9cnicos (CFT Industriais e CFT Agr\u00edcolas) relacionadas a um desejo de ampliar suas atribui\u00e7\u00f5es em outras \u00e1reas, tais como Telecomunica\u00e7\u00f5es e Agronomia, n\u00e3o s\u00f3 por meio de leis, mas tamb\u00e9m de resolu\u00e7\u00f5es internas (dispositivos denominados infralegais, que s\u00f3 podem regulamentar o que j\u00e1 est\u00e1 autorizado em lei, nunca extrapolar o que j\u00e1 est\u00e1 definido e limitado).<\/p>\n
Pedimos, \u00e0 \u00e9poca, a reflex\u00e3o acerca dos limites que a busca pelo mercado de trabalho deve respeitar, para que haja um devido equil\u00edbrio entre a forma\u00e7\u00e3o (o n\u00edvel que se estuda) e as possibilidades de exerc\u00edcio das profiss\u00f5es, de modo a n\u00e3o haver graves problemas de risco \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas. A pergunta crucial que fizemos e refor\u00e7amos – ap\u00f3s todas essas a\u00e7\u00f5es para amplia\u00e7\u00e3o profissional que v\u00eam sendo propostas – \u00e9 se a forma\u00e7\u00e3o adquirida pelo egresso de n\u00edvel m\u00e9dio (antigo segundo grau), que se confere por meio dos conhecimentos necess\u00e1rios diversos \u00e9 suficiente para as a\u00e7\u00f5es sugeridas.<\/p>\n
Entendemos que a forma\u00e7\u00e3o obtida em cursos t\u00e9cnicos \u00e9 interessante e importante para a sociedade, e tem um vasto campo de trabalho, mas deve respeitar com muito cuidado o n\u00edvel de conhecimentos e habilidades t\u00e9cnicos e cient\u00edficos recebidos durante o curso, pois uma amplia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas em que um profissional n\u00e3o \u00e9 adequadamente preparado em seu processo formativo pode acarretar grandes riscos \u00e0 sociedade.<\/p>\n
As forma\u00e7\u00f5es de n\u00edvel superior nas diversas modalidades das Engenharias contam com conceitos de desenvolvimento de compet\u00eancias e metodologias de ensino que organizam a forma\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para um cuidadoso exerc\u00edcio profissional em mais de 3.600 horas e, normalmente, de cerca de cinco anos de profundos estudos, atividades pr\u00e1ticas, est\u00e1gios e experimenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entendemos que o papel dos t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio \u00e9 importante e tem seu espa\u00e7o na concep\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o auxiliar de solu\u00e7\u00f5es criadas e planejadas pelos profissionais de n\u00edvel superior nas \u00e1reas das Engenharias, Agronomia e das Geoci\u00eancias. Temos um longo hist\u00f3rico de harmonia e respeito \u00e0s \u00e1reas de trabalho de cada n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o e consideramos que h\u00e1 espa\u00e7os adequados para todos na sociedade, mas o foco e o n\u00edvel de aprofundamento no processo de aprendizado nos cursos devem ser respeitados para o correto e seguro exerc\u00edcio das nossas profiss\u00f5es.<\/p>\n
O Conselho profissional \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de defesa dos interesses sociais e humanos! H\u00e1 que se considerar riscos de propostas que, se forem aprovadas e tornarem-se leis ou resolu\u00e7\u00f5es infralegais, poder\u00e3o trazer riscos incalcul\u00e1veis \u00e0 sociedade.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00f5es que envolvem seguran\u00e7a social n\u00e3o podem ser pautadas por vontades e interesses de pequenos grupos, mas, sim, pela ci\u00eancia e por uma profunda e ampla discuss\u00e3o envolvendo acad\u00eamica e sociedade, bem como as autoridades de proposi\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o das leis, com todos os impactados pela quest\u00e3o.<\/p>\n
Continuamos em vig\u00edlia constante para nos posicionarmos\u00a0sobre qualquer a\u00e7\u00e3o para Projetos de Leis inconsistentes, que n\u00e3o t\u00eam respaldo em um processo formativo para exerc\u00edcio de determinadas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, ou sobre resolu\u00e7\u00f5es internas dos conselhos que extrapolam o que est\u00e1 adequadamente previsto em leis. Essas a\u00e7\u00f5es realizadas de forma inadequada, sem o cuidadoso processo de discuss\u00e3o que mencionamos, colocam em risco a seguran\u00e7a e a vida das pessoas. Refor\u00e7amos nosso pedido aos parlamentares do Congresso Nacional e aos representantes de demais conselhos para refletirem acerca das inconsist\u00eancias de todas as propostas de amplia\u00e7\u00e3o profissional apresentadas no decorrer deste ano, que buscam espa\u00e7os no mercado de trabalho sem o devido e rigoroso processo de forma\u00e7\u00e3o para atuar de forma coerente em \u00e1reas estrat\u00e9gicas de nossa sociedade.<\/p>\n
Ricardo Rocha de Oliveira<\/strong><\/p>\n Engenheiro Civil e Presidente do Crea-PR<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 alguns meses, convidamos a Sociedade para refletir e discutir conosco sobre seguran\u00e7a de edifica\u00e7\u00f5es e o papel dos profissionais habilitados neste contexto, com base em uma sugest\u00e3o de projeto que o Conselho Federal dos T\u00e9cnicos Industriais (CFT) entregou \u00e0 Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEGOV) sobre o exerc\u00edcio das profiss\u00f5es de T\u00e9cnico […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":47692,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[42,31,51],"tags":[],"class_list":["post-41127","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-informativo-do-crea-pr","category-noticias-institucionais","category-posicionamento"],"acf":[],"yoast_head":"\n