Com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais relacionadas a profissionais, fornecedores e parceiros, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paran\u00e1 (Crea-PR), criou o Comit\u00ea de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados. A iniciativa \u00e9 resultado de um projeto de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) desde janeiro de 2020, conduzido por uma equipe multidisciplinar do Conselho, visando a otimiza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, a cria\u00e7\u00e3o de processos e procedimentos espec\u00edficos de cada setor.<\/p>\n
\u201cDesde muito antes da implementa\u00e7\u00e3o da Lei, o Crea-PR j\u00e1 vinha desenvolvendo v\u00e1rias melhorias internas para proteger os dados referentes \u00e0 autarquia. Com a LGPD, formalizamos esses processos e desenvolvemos o projeto, dividido em v\u00e1rias etapas\u201d, comenta a gerente do projeto de implanta\u00e7\u00e3o da LGPD no Crea-PR, Tatiane Wollf Melo. \u201cA sociedade exige compromisso e responsabilidade com dados pessoais, considerados agora como propriedade dos titulares. Uma vez que a gente obt\u00e9m esses dados, precisamos seguir a regulamenta\u00e7\u00e3o de manter a privacidade e principalmente a seguran\u00e7a\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Inicialmente, o grupo fez um invent\u00e1rio do processo de dados, mapeando todos os processos e servi\u00e7os existentes no Crea-PR e, com isso, identificando quais eram os dados pessoais que estavam neste contexto. Depois, o grupo focou na coleta e no tratamento dos dados, relacionando os locais de armazenamento, departamentos envolvidos e finalidades. Essa etapa inicial durou cerca de 19 meses, conforme explica a gerente do departamento de planejamento e controle interno do Crea-PR, Juliane Marafon.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o milh\u00f5es de dados de Anota\u00e7\u00f5es de Responsabilidade T\u00e9cnica (ARTs), fiscaliza\u00e7\u00f5es, registros de profissionais e empresas, entre outros. Os dados das ARTs, por exemplo, podem ser necess\u00e1rios muitos anos depois do registro para comprova\u00e7\u00f5es judiciais ou registro de im\u00f3veis. Portanto, al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o de um suposto vazamento de dados, garantir que esses dados permane\u00e7am no nosso banco \u00e9 de suma import\u00e2ncia\u201d, esclarece Juliane.<\/p>\n
Nesse sentido, o projeto integrado tamb\u00e9m implementou um sistema de criticidade de senhas nos sistemas informatizados, exclus\u00e3o de dados pessoais desnecess\u00e1rios e levantamento e adequa\u00e7\u00e3o de 251 conv\u00eanios e contratos, nos quais est\u00e3o sendo inseridas cl\u00e1usulas de tratamento de dados, outras a\u00e7\u00f5es como adequa\u00e7\u00e3o de procedimentos envolvendo protocolos e processos tamb\u00e9m est\u00e3o em andamento. Com o apoio do departamento jur\u00eddico, essa etapa tamb\u00e9m contemplou a estrutura\u00e7\u00e3o de documentos conforme a LGPD, onde a equipe realizou a adequa\u00e7\u00e3o e a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, procedimentos e termos de consentimento, al\u00e9m de inserir cl\u00e1usulas de tratamento de dados em todos os formul\u00e1rios on-line.<\/p>\n
Para que isso ocorra na pr\u00e1tica, envolvendo toda a capilaridade do Conselho no Paran\u00e1, a equipe envolvida no projeto tamb\u00e9m criou documenta\u00e7\u00f5es, materiais educativos e orientativos e treinamentos para os colaboradores, sempre visando a continuidade do esfor\u00e7o empregado na padroniza\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a dos dados.<\/p>\n
\u201cA seguran\u00e7a dos dados pessoais \u00e9 um processo que n\u00e3o se finda com a implanta\u00e7\u00e3o das diretrizes trazidas pela LGPD \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. Para coordenar essas a\u00e7\u00f5es, est\u00e1 sendo institu\u00eddo um Comit\u00ea de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, que conta, al\u00e9m do DPO (Data Protection Officer, como \u00e9 chamado o profissional encarregado de gerenciar os dados), com uma equipe multidisciplinar, para garantir que todos os aspectos dos processos est\u00e3o sendo considerados. A capacita\u00e7\u00e3o da equipe tamb\u00e9m \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que passar\u00e1 a ser integrada nas rotinas como forma de garantir a prote\u00e7\u00e3o dos dados que s\u00e3o coletados e tratados diariamente\u201d, completa Juliane.<\/p>\n
No total, desde janeiro de 2020, quando o projeto de prote\u00e7\u00e3o de dados come\u00e7ou a ser implementado no Conselho, o invent\u00e1rio de dados resultou na identifica\u00e7\u00e3o de 172 processos e servi\u00e7os, nos quais foram identificados os dados pessoais tratados, onde s\u00e3o armazenados, quais opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas com eles e quais medidas t\u00e9cnicas de seguran\u00e7a s\u00e3o aplicadas. Essa a\u00e7\u00e3o envolveu 35 setores do Conselho.<\/p>\n
Dentre os documentos formatados para a orienta\u00e7\u00e3o e a capacita\u00e7\u00e3o dos colaboradores, est\u00e3o a Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o, que padroniza as melhores condutas para utiliza\u00e7\u00e3o de todo o sistema informatizado do Conselho; e a Pol\u00edtica de Notifica\u00e7\u00e3o de Incidentes de Seguran\u00e7a, que orienta sobre as medidas a serem tomadas nos casos em que o Conselho receba algum comunicado de vazamento de dados.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante ressaltar que o Conselho est\u00e1 atento \u00e0s exig\u00eancias da LGPD e, com isso, fortalece as pol\u00edticas de seguran\u00e7a de dados. Esse tema sempre recebeu nossa aten\u00e7\u00e3o, mas, agora, temos a estrutura\u00e7\u00e3o oficial de um setor e pessoas capacitadas para lidar com situa\u00e7\u00f5es cotidianas ou de crise\u201d, finaliza o presidente do Crea-PR, Engenheiro Civil Ricardo Rocha.<\/p>\n
Com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais relacionadas a profissionais, fornecedores e parceiros, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paran\u00e1 (Crea-PR), criou o Comit\u00ea de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados. A iniciativa \u00e9 resultado de um projeto de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":41184,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[42,31],"tags":[],"class_list":["post-41145","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-informativo-do-crea-pr","category-noticias-institucionais"],"acf":[],"yoast_head":"\n