Mais uma vez a sociedade paranaense acompanha uma importante discuss\u00e3o sobre decis\u00f5es fundamentais que afetar\u00e3o diretamente a economia, as atividades di\u00e1rias de custas judiciais e extrajudiciais e o bolso de fam\u00edlias, empresas e profissionais do nosso Estado, com a proposta que prev\u00ea o aumento das taxas dos cart\u00f3rios do Paran\u00e1 e\u00a0 as taxas da Justi\u00e7a Estadual. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s taxas dos cart\u00f3rios, o pedido foi encaminhado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Paran\u00e1 (Anoreg-PR), est\u00e1 sendo analisado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJ-PR) e poder\u00e1 ser encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep) para vota\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n
Se encaminhado, o pedido chega \u00e0 Alep cerca de um ano depois da Assembleia paranaense j\u00e1 ter aprovado um aumento m\u00e9dio de 15% nas taxas de cart\u00f3rio do Estado, em um per\u00edodo, como \u00e9 sabido por todo o pa\u00eds e o mundo, de intensa fragilidade econ\u00f4mica. Na solicita\u00e7\u00e3o de novos valores propostos pelos cartor\u00e1rios, os aumentos nos servi\u00e7os ultrapassam, em alguns casos, 300% no valor. Uma proposta que, pela magnitude, se mostraria efetiva e urgente frente a uma apresenta\u00e7\u00e3o transparente do desequil\u00edbrio ou desgaste financeiro vivido pelos cart\u00f3rios do Paran\u00e1, bem como de um projeto de altera\u00e7\u00e3o matem\u00e1tica dos benef\u00edcios das taxas aos cart\u00f3rios de diferentes portes, o que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o pedido de aumento se daria em virtude da sobreviv\u00eancia dos pequenos cart\u00f3rios, que representam cerca de 80% das reparti\u00e7\u00f5es do pa\u00eds e se encontram com dificuldades de ordem econ\u00f4mica. Do outro lado, temos os demais 20% dos \u00f3rg\u00e3os judiciais, respons\u00e1veis pelo recolhimento de milh\u00f5es de reais. De que forma ent\u00e3o esse aumento auxiliaria no equil\u00edbrio financeiro da maioria das reparti\u00e7\u00f5es, se ambos teriam amplia\u00e7\u00e3o de receitas do mesmo modo, j\u00e1 que a f\u00f3rmula aplicada continua a mesma e o aumento beneficiaria a todos, e n\u00e3o somente aos 80% dos cart\u00f3rios extrajudiciais deficit\u00e1rios? Seria realmente um aumento nas taxas a real solu\u00e7\u00e3o para resolver essa disparidade ou estar\u00edamos apenas sobrecarregando os paranaenses com aumentos em taxas e ampliando as arrecada\u00e7\u00f5es \u00e0queles que j\u00e1 as t\u00eam?<\/p>\n
Frente ao que j\u00e1 foi exposto \u00e0 sociedade paranaense, somos enf\u00e1ticos em afirmar que n\u00e3o. Se na proposta encaminhada n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7a ou melhoria na forma de servi\u00e7o, se n\u00e3o h\u00e1 atualiza\u00e7\u00e3o de sistema, n\u00e3o entendemos a justificativa do aumento de taxas para o cidad\u00e3o e para os setores produtivos. Para termos uma ideia desse impacto, na nova tabela proposta pela Anoreg-PR, o valor m\u00ednimo de escrituras p\u00fablicas muda de R$ 273 para R$ 399, j\u00e1 para a incorpora\u00e7\u00e3o ou constitui\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio, que \u00e9 obrigat\u00f3rio para edif\u00edcio novos, o valor mudaria de R$ 217 para R$ 1.254.<\/p>\n
Com essa aprova\u00e7\u00e3o, poder\u00edamos tornar o Paran\u00e1 o Estado mais caro do Brasil nas chamadas custas iniciais. N\u00e3o queremos esse t\u00edtulo em meio ao enfrentamento de uma pandemia severa, a qual ainda estamos tentando superar as consequ\u00eancias financeiras, operacionais e humanas. Nosso Estado passaria a ter um \u201cCusto Paran\u00e1\u201d a mais para os diversos setores empresariais e para os nossos cidad\u00e3os, em um momento em que falamos de empreendedorismo, fomento a novos neg\u00f3cios e necessidade de redu\u00e7\u00e3o de custos para as pessoas. Poderemos vir a perder novos investimentos.<\/p>\n
\u00c9 tamb\u00e9m pela sensibilidade ao momento que vivemos que consideramos a proposta de aumento das taxas dos cart\u00f3rios no Paran\u00e1 inoportuna, superficial e in\u00fatil. A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 discutir o congelamento de taxas no pa\u00eds ou no Estado, mas sim, democratizar as raz\u00f5es pelas quais esse aumento se faria t\u00e3o necess\u00e1rio atualmente, em uma discuss\u00e3o transparente, profunda e ampla.<\/p>\n
Nosso Conselho Profissional \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de defesa dos interesses sociais e, por essa ci\u00eancia e compromisso, seguimos vigilantes em nos posicionarmos sobre propostas e decis\u00f5es que impactam diretamente a sociedade que estamos inseridos. Precisamos considerar os riscos e as justificativas das propostas, as quais, se aprovadas por lei, poder\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 ampliar discrep\u00e2ncias econ\u00f4micas, mas tamb\u00e9m, sobrecarregar a sociedade com encargos.<\/p>\n
Posicionamo-nos frontalmente contr\u00e1rios a este aumento e pedimos aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, caso a proposta seja encaminhada para vota\u00e7\u00e3o, que considerem e reflitam sobre o impacto desta aprova\u00e7\u00e3o para a sociedade paranaense.<\/p>\n
Mais uma vez a sociedade paranaense acompanha uma importante discuss\u00e3o sobre decis\u00f5es fundamentais que afetar\u00e3o diretamente a economia, as atividades di\u00e1rias de custas judiciais e extrajudiciais e o bolso de fam\u00edlias, empresas e profissionais do nosso Estado, com a proposta que prev\u00ea o aumento das taxas dos cart\u00f3rios do Paran\u00e1 e\u00a0 as taxas da Justi\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":47692,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,51],"tags":[],"class_list":["post-42643","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-institucionais","category-posicionamento"],"acf":[],"yoast_head":"\n