A Lei n\u00ba 14.300, sancionada em janeiro deste ano, instituiu o marco legal da micro e minigera\u00e7\u00e3o de energia – modalidades que permitem a consumidores produzirem a pr\u00f3pria energia que utilizam a partir de fontes renov\u00e1veis. A legisla\u00e7\u00e3o inclui a cobran\u00e7a gradual pelo uso da rede de distribui\u00e7\u00e3o para quem gera a pr\u00f3pria energia, mas garante direitos para quem possui um sistema solar instalado ou instalar at\u00e9 12 meses ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da lei. O novo marco deu in\u00edcio ao que est\u00e1 sendo chamado de corrida solar, em que fam\u00edlias e empresas t\u00eam se apressado para implantar os sistemas de pain\u00e9is fotovoltaicos e garantir isen\u00e7\u00e3o de taxas at\u00e9 2045.<\/p>\n
De acordo com o Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Defis) do Crea-PR, na Regional Ponta Grossa, foram emitidas 343 Anota\u00e7\u00f5es de Responsabilidade T\u00e9cnica (ARTs), relacionadas a projetos de sistemas de energia solar at\u00e9 23 de agosto deste ano. O n\u00famero \u00e9 79,5% maior do que todas as ARTs de 2021, quando somaram 191. O aumento \u00e9 ainda maior em rela\u00e7\u00e3o a 2020, que teve 75 ARTs. No Paran\u00e1, o incremento foi de 77%, passando de 8.114, em 2020, para 14.404 em 2022.<\/p>\n
Em agosto, o Crea-PR intensificou as fiscaliza\u00e7\u00f5es no setor, especialmente em empresas que n\u00e3o t\u00eam registro no Conselho e que n\u00e3o contam com respons\u00e1vel t\u00e9cnico registrado. Segundo o facilitador do Defis, o engenheiro qu\u00edmico Tiago de Souza Godoi Junior, foram mapeadas 50 empresas que enquadram-se nessa situa\u00e7\u00e3o, no Estado.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s o cruzamento dos bancos de dados do Conselho e do IDR-Paran\u00e1 [Instituto de Desenvolvimento Rural do Paran\u00e1 \u2013 Iapar \u2013 Emater], identificamos essas empresas que n\u00e3o est\u00e3o regularizadas. Essa estrat\u00e9gia permite agilidade e assertividade dos fiscais\u201d, observa Tiago, que acrescenta que a intensifica\u00e7\u00e3o atende a uma demanda da C\u00e2mara Especializada em Engenharia El\u00e9trica (CEEE) do Crea-PR.<\/p>\n
O engenheiro eletricista Ricardo Bertoncello, de Vitorino, no sudoeste do Paran\u00e1, coordenador-adjunto da CEEE, conta que as fiscaliza\u00e7\u00f5es no setor de energias renov\u00e1veis eram recorrentes, mas que foram intensificadas em fun\u00e7\u00e3o do aumento expressivo de ARTs emitidas.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m no novo marco legal, com prazo de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 in\u00edcio de janeiro de 2023, tivemos a redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos equipamentos. Esse contexto atraiu muitos interessados. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que h\u00e1 muitas empresas vendendo e instalando sistemas de energia solar. Por vezes, s\u00e3o leigos, aventureiros que est\u00e3o ‘surfando a onda’ e que n\u00e3o permanecer\u00e3o no mercado. Mas, a falta de preparo pode custar caro para aqueles que n\u00e3o contratarem empresas id\u00f4neas e com registro no Crea-PR\u201d, analisa Bertoncello.<\/p>\n
O coordenador-adjunto da CEEE justifica que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 motivada para evitar acobertamento profissional e exerc\u00edcio irregular da profiss\u00e3o. \u201cPor fim, visamos proteger a sociedade, pois envolve a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, uma atividade de risco, que pode gerar sobrecarga na rede, preju\u00edzos financeiros e at\u00e9 riscos \u00e0 vida.\u201d<\/p>\n
Os materiais, equipamentos e fluxos dos processos devem observar normas de seguran\u00e7a regulamentadas pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT) e dispositivos legais da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). Os principais riscos ao instalar sistemas fotovoltaicos sem os devidos cuidados s\u00e3o: choques el\u00e9tricos, inc\u00eandios, estrutura do telhado n\u00e3o suportar o peso do sistema e acidentes por quedas.<\/p>\n
Demanda crescente<\/strong><\/p>\n O Engenheiro Eletricista e de Seguran\u00e7a, Carlos Alexandre de Souza Pantale\u00e3o, propriet\u00e1rio de uma empresa de energia solar, com atua\u00e7\u00e3o desde 2009, em Ponta Grossa, conta que desde maio de 2022 a procura pelo investimento voltou a crescer.<\/p>\n \u201cNo in\u00edcio do ano, ainda est\u00e1vamos entregando projetos fechados no ano anterior. A partir de maio, o interesse por projetos residenciais tem sido maior, apesar de sempre trabalharmos mais com o segmento empresarial e produtores rurais\u201d, diz.<\/p>\n Segundo o empres\u00e1rio, a procura pelo servi\u00e7o \u00e9 crescente desde 2019, em cidades como Ponta Grossa, Carambe\u00ed e Castro, al\u00e9m do interior de S\u00e3o Paulo onde tamb\u00e9m atuam. J\u00e1 neste ano, a demanda \u00e9 maior em Ponta Grossa e Carambe\u00ed, mais voltado para o segmento residencial.<\/p>\n Para ele, a mudan\u00e7a na normativa da Aneel vai impulsionar ainda mais o setor. \u201cTodo final de ano \u00e9 corrido porque os produtores rurais fazem novos investimentos, mas acredito que por conta da normativa a procura ser\u00e1 significativa\u201d, explica.<\/p>\n Sobre o Crea-PR<\/strong><\/p>\n O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paran\u00e1, criado no ano de 1934, \u00e9 uma autarquia respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos profissionais das \u00e1reas das engenharias, agronomias e geoci\u00eancias. Al\u00e9m de regulamentar e fiscalizar, o Crea-PR tamb\u00e9m promove a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o profissional por meio de termos de fomentos disponibilizados via Editais de Chamamento.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es para a imprensa: A Lei n\u00ba 14.300, sancionada em janeiro deste ano, instituiu o marco legal da micro e minigera\u00e7\u00e3o de energia – modalidades que permitem a consumidores produzirem a pr\u00f3pria energia que utilizam a partir de fontes renov\u00e1veis. A legisla\u00e7\u00e3o inclui a cobran\u00e7a gradual pelo uso da rede de distribui\u00e7\u00e3o para quem gera a pr\u00f3pria energia, mas […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":44457,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-52336","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-releases"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nPatr\u00edcia Biazetto
\n(42) 98827-9194
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