{"id":575,"date":"2011-07-20T18:14:24","date_gmt":"2011-07-20T21:14:24","guid":{"rendered":""},"modified":"2018-09-11T15:58:54","modified_gmt":"2018-09-11T18:58:54","slug":"crea-pr-faz-a-primeira-fiscalizacao-no-brasil-do-trabalho-realizado-por-estrangeiros-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-pr.org.br\/ws\/2011\/07\/crea-pr-faz-a-primeira-fiscalizacao-no-brasil-do-trabalho-realizado-por-estrangeiros-no-pais\/","title":{"rendered":"CREA-PR faz a primeira fiscaliza\u00e7\u00e3o no Brasil do trabalho realizado por estrangeiros no Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<p class=\"MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial;\">Nesta segunda-feira (25), \u00e0s 14h, o CREA-PR realiza em Curitiba, na Toshiba Sistema de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o, a primeira fiscaliza\u00e7\u00e3o nacional referente ao trabalho desenvolvido por profissionais estrangeiros no Brasil. A a\u00e7\u00e3o, que acontece simultaneamente em todo o Pa\u00ed\u00ads, vai verificar o exerc\u00edcio da atividade profissional com enfoque no trabalho de estrangeiros em territ\u00f3rio nacional. Trata-se de uma iniciativa do CONFEA atrav\u00e9s do seu Grupo de Trabalho de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio de Presidentes, coordenado pelo presidente do CREA-PR, engenheiro agr\u00f4nomo \u00c1lvaro Cabrini Jr.<\/span><\/p>\n<p class=\"MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial;\">&#8220;Todo estrangeiro que atua no Brasil tem que ter registro efetuado no Conselho, seja permanente ou tempor\u00c3\u00a1rio. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ferramenta para resguardar tanto os direitos dos profissionais de fora quanto os brasileiros, bem como a seguran\u00e7a e a qualidade do trabalho desenvolvido por estas pessoas e suas consequ\u00eancias para a sociedade&#8221;, explica Cabrini. &#8220;Se for verificada alguma n\u00e3o conformidade, o CREA-PR abrir\u00e1 um processo que seguir\u00e1 um tr\u00e2mite normal, notificando a empresa para efetuar e regularizar o registro do profissional. Se isso n\u00e3o for feito dentro do prazo previsto, a empresa e o profissional ser\u00e3o autuados&#8221;, completa.<\/span><\/p>\n<p class=\"MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial;\">Em 2010, dados da coordena\u00e7\u00e3o geral de imigra\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (TEM) apontaram um crescimento de 27% nas autoriza\u00e7\u00f5es concedidas a engenheiros estrangeiros, totalizando 2.804 autoriza\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p class=\"MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial;\">&#8220;Muito se fala em escassez de profissionais, visto que existe uma grande demanda por engenheiros em virtude do desenvolvimento econ\u00f4mico pelo qual passa o Brasil. Da mesma forma, \u00e9 vis\u00edvel um aumento do n\u00famero de engenheiros estrangeiros no Pa\u00eds. Esta quest\u00e3o merece aten\u00e7\u00e3o especial uma vez que diz respeito \u00e0 soberania nacional, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos engenheiros brasileiros e \u00e0s contrapartidas envolvidas nesta demanda&#8221;, fala o presidente do CREA-PR.<\/span><\/p>\n<p class=\"MsoNormal\" style=\"text-align: center;\" align=\"center\"><b><span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial;\">Regras para atuar dentro do Brasil<\/span><\/b><\/p>\n<p class=\"MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial;\">Algumas regras estabelecidas pelo Sistema CONFEA\/CREA regulamentam o exerc\u00ed\u00adcio profissional do estrangeiro no Brasil. A Resolu\u00e7\u00e3o 1007\/2003 trata do registro profissional de todos os profissionais, sejam eles nascidos no Pa\u00ed\u00ads ou estrangeiros. Existe a possibilidade de atua\u00e7\u00e3o no Brasil por meio de registro tempor\u00e1rio deferido pelo Conselho Regional que permite a atua\u00e7\u00e3o em obra ou servi\u00e7o espec\u00ed\u00adfico, v\u00e1lido durante o per\u00ed\u00adodo de execu\u00e7\u00e3o do trabalho. Outra possibilidade \u00e9 o registro permanente homologado pelo CONFEA, que exige entre os documentos a valida\u00e7\u00e3o do diploma por universidade brasileira. &#8220;Hoje o CREA-PR possui 770 profissionais do exterior com registro ou visto, inclu\u00eddos estrangeiros formados no Brasil, estrangeiros com nacionalidade brasileira formados no Brasil ou no exterior e estrangeiros com visto&#8221;, diz Cabrini. Entre os pa\u00ed\u00adses da naturalidade destes profissionais est\u00e3o Uruguai, Portugal, Fran\u00e7a, Su\u00e9cia, Chile, Paraguai, Espanha, China, Bol\u00ed\u00advia, Argentina, Jap\u00e3o e It\u00e1lia.<\/span><\/p>\n<p class=\"MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial;\">A fiscaliza\u00e7\u00e3o nacional do trabalho de estrangeiros ser\u00e1 realizada na semana de 25 a 29 de julho, com programa\u00e7\u00f5es definidas por cada Regional.<\/span><\/p>\n<p><a><\/a><a><\/a><a><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p class=\"MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial;\">Nesta segunda-feira (25), \u00e0s 14h, o CREA-PR realiza em Curitiba, na Toshiba Sistema de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o, a primeira fiscaliza\u00e7\u00e3o nacional referente ao trabalho desenvolvido por profissionais estrangeiros no Brasil. 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Existe a possibilidade de atua\u00e7\u00e3o no Brasil por meio de registro tempor\u00e1rio deferido pelo Conselho Regional que permite a atua\u00e7\u00e3o em obra ou servi\u00e7o espec\u00ed\u00adfico, v\u00e1lido durante o per\u00ed\u00adodo de execu\u00e7\u00e3o do trabalho. Outra possibilidade \u00e9 o registro permanente homologado pelo CONFEA, que exige entre os documentos a valida\u00e7\u00e3o do diploma por universidade brasileira. &#8220;Hoje o CREA-PR possui 770 profissionais do exterior com registro ou visto, inclu\u00eddos estrangeiros formados no Brasil, estrangeiros com nacionalidade brasileira formados no Brasil ou no exterior e estrangeiros com visto&#8221;, diz Cabrini. 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A a\u00e7\u00e3o, que acontece simultaneamente em todo o Pa\u00ed\u00ads, vai verificar o exerc\u00edcio da atividade profissional com enfoque no trabalho de estrangeiros em territ\u00f3rio nacional. Trata-se de uma iniciativa do CONFEA atrav\u00e9s do seu Grupo de Trabalho de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio de Presidentes, coordenado pelo presidente do CREA-PR, engenheiro agr\u00f4nomo \u00c1lvaro Cabrini Jr. \"Todo estrangeiro que atua no Brasil tem que ter registro efetuado no Conselho, seja permanente ou tempor\u00c3\u00a1rio. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ferramenta para resguardar tanto os direitos dos profissionais de fora quanto os brasileiros, bem como a seguran\u00e7a e a qualidade do trabalho desenvolvido por estas pessoas e suas consequ\u00eancias para a sociedade\", explica Cabrini. \"Se for verificada alguma n\u00e3o conformidade, o CREA-PR abrir\u00e1 um processo que seguir\u00e1 um tr\u00e2mite normal, notificando a empresa para efetuar e regularizar o registro do profissional. Se isso n\u00e3o for feito dentro do prazo previsto, a empresa e o profissional ser\u00e3o autuados\", completa. Em 2010, dados da coordena\u00e7\u00e3o geral de imigra\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (TEM) apontaram um crescimento de 27% nas autoriza\u00e7\u00f5es concedidas a engenheiros estrangeiros, totalizando 2.804 autoriza\u00e7\u00f5es. \"Muito se fala em escassez de profissionais, visto que existe uma grande demanda por engenheiros em virtude do desenvolvimento econ\u00f4mico pelo qual passa o Brasil. Da mesma forma, \u00e9 vis\u00edvel um aumento do n\u00famero de engenheiros estrangeiros no Pa\u00eds. Esta quest\u00e3o merece aten\u00e7\u00e3o especial uma vez que diz respeito \u00e0 soberania nacional, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos engenheiros brasileiros e \u00e0s contrapartidas envolvidas nesta demanda\", fala o presidente do CREA-PR. Regras para atuar dentro do Brasil Algumas regras estabelecidas pelo Sistema CONFEA\/CREA regulamentam o exerc\u00ed\u00adcio profissional do estrangeiro no Brasil. A Resolu\u00e7\u00e3o 1007\/2003 trata do registro profissional de todos os profissionais, sejam eles nascidos no Pa\u00ed\u00ads ou estrangeiros. Existe a possibilidade de atua\u00e7\u00e3o no Brasil por meio de registro tempor\u00e1rio deferido pelo Conselho Regional que permite a atua\u00e7\u00e3o em obra ou servi\u00e7o espec\u00ed\u00adfico, v\u00e1lido durante o per\u00ed\u00adodo de execu\u00e7\u00e3o do trabalho. Outra possibilidade \u00e9 o registro permanente homologado pelo CONFEA, que exige entre os documentos a valida\u00e7\u00e3o do diploma por universidade brasileira. \"Hoje o CREA-PR possui 770 profissionais do exterior com registro ou visto, inclu\u00eddos estrangeiros formados no Brasil, estrangeiros com nacionalidade brasileira formados no Brasil ou no exterior e estrangeiros com visto\", diz Cabrini. Entre os pa\u00ed\u00adses da naturalidade destes profissionais est\u00e3o Uruguai, Portugal, Fran\u00e7a, Su\u00e9cia, Chile, Paraguai, Espanha, China, Bol\u00ed\u00advia, Argentina, Jap\u00e3o e It\u00e1lia. A fiscaliza\u00e7\u00e3o nacional do trabalho de estrangeiros ser\u00e1 realizada na semana de 25 a 29 de julho, com programa\u00e7\u00f5es definidas por cada Regional.","og_url":"https:\/\/www.crea-pr.org.br\/ws\/2011\/07\/crea-pr-faz-a-primeira-fiscalizacao-no-brasil-do-trabalho-realizado-por-estrangeiros-no-pais\/","og_site_name":"Crea-PR","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/creapr","article_published_time":"2011-07-20T21:14:24+00:00","article_modified_time":"2018-09-11T18:58:54+00:00","author":"Eduardo Miura","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Eduardo Miura","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.crea-pr.org.br\/ws\/2011\/07\/crea-pr-faz-a-primeira-fiscalizacao-no-brasil-do-trabalho-realizado-por-estrangeiros-no-pais\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.crea-pr.org.br\/ws\/2011\/07\/crea-pr-faz-a-primeira-fiscalizacao-no-brasil-do-trabalho-realizado-por-estrangeiros-no-pais\/"},"author":{"name":"Eduardo Miura","@id":"https:\/\/www.crea-pr.org.br\/ws\/#\/schema\/person\/787ef3cf999a2b49b4732bae3a1565a7"},"headline":"CREA-PR faz a primeira fiscaliza\u00e7\u00e3o no Brasil do trabalho realizado por estrangeiros no Pa\u00eds","datePublished":"2011-07-20T21:14:24+00:00","dateModified":"2018-09-11T18:58:54+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.crea-pr.org.br\/ws\/2011\/07\/crea-pr-faz-a-primeira-fiscalizacao-no-brasil-do-trabalho-realizado-por-estrangeiros-no-pais\/"},"wordCount":505,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.crea-pr.org.br\/ws\/#organization"},"articleSection":["Not\u00edcias institucionais"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/www.crea-pr.org.br\/ws\/2011\/07\/crea-pr-faz-a-primeira-fiscalizacao-no-brasil-do-trabalho-realizado-por-estrangeiros-no-pais\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.crea-pr.org.br\/ws\/2011\/07\/crea-pr-faz-a-primeira-fiscalizacao-no-brasil-do-trabalho-realizado-por-estrangeiros-no-pais\/","url":"https:\/\/www.crea-pr.org.br\/ws\/2011\/07\/crea-pr-faz-a-primeira-fiscalizacao-no-brasil-do-trabalho-realizado-por-estrangeiros-no-pais\/","name":"CREA-PR faz a primeira fiscaliza\u00e7\u00e3o no Brasil do trabalho realizado por estrangeiros no Pa\u00eds - 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