O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paran\u00e1 (Crea-PR) iniciou, no m\u00eas de novembro, a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Safra Ver\u00e3o 2023\/2024 no estado. A a\u00e7\u00e3o continua a ser feita durante o m\u00eas de dezembro. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 rotineira, e faz parte do calend\u00e1rio do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Defis) do Crea-PR. A Safra de Inverno tamb\u00e9m foi fiscalizada pelas equipes e j\u00e1 h\u00e1 resultados pr\u00e9vios.<\/p>\n
O objetivo da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-PR \u00e9 garantir a assist\u00eancia t\u00e9cnica adequada para a agricultura comercial e, consequentemente, contribuir para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos de qualidade, com o correto manejo do solo e dos insumos, conserva\u00e7\u00e3o e sustentabilidade. Os fiscais verificam se o empreendimento rural conta com assist\u00eancia t\u00e9cnica, quem \u00e9 o respons\u00e1vel, se est\u00e1 registrado no Crea-PR e se emitiu Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART). A ART identifica de forma legal, objetiva e rastre\u00e1vel, que a obra foi planejada e executada por um ou mais profissionais legalmente habilitados pelo Crea, e que cabe exclusivamente a este, ou a estes profissionais a responsabilidade t\u00e9cnica pela obra ou servi\u00e7o realizado.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-PR tem sido bastante efetiva considerando o alto \u00edndice de regulariza\u00e7\u00e3o de produtores. Esta \u00e9 a opini\u00e3o de Alexandre Barroso, Facilitador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-PR, com base nos resultados apresentados pela regional Londrina, da qual faz parte. \u201cNos casos em que os produtores n\u00e3o contam com respons\u00e1vel t\u00e9cnico, s\u00e3o orientados a buscar profissionais no Estado, iniciativa privada, associa\u00e7\u00f5es ou cooperativas. A presen\u00e7a dos engenheiros agr\u00f4nomos ou outros profissionais habilitados (dentro dos limites e atribui\u00e7\u00f5es cab\u00edveis) contribui para melhorias no campo, com a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias e procedimentos que resultam em benef\u00edcios para o produtor e a sociedade\u201d, diz.<\/p>\n
Para otimizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Crea-PR faz o cruzamento de dados obtidos pelo Sistema de Monitoramento do Com\u00e9rcio e Uso de Agrot\u00f3xicos do Estado do Paran\u00e1 (Siagro). A plataforma \u00e9 da Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Paran\u00e1 (Adapar), que fornece informa\u00e7\u00f5es de produtores, propriedades e culturas. Tamb\u00e9m s\u00e3o usadas imagens de sat\u00e9lite. \u201cEssa parceria nos permite ter mais efic\u00e1cia e efici\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o, pois o sistema do Crea-PR j\u00e1 possui informa\u00e7\u00f5es a respeito de quais produtores j\u00e1 t\u00eam profissional respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela assist\u00eancia na lavoura\u201d, destaca Barroso.<\/p>\n
Caso os produtores rurais n\u00e3o cumpram a exig\u00eancia de respons\u00e1vel t\u00e9cnico na lavoura apesar das notifica\u00e7\u00f5es, h\u00e1 previs\u00e3o de multas que chegam aR$ 2.553,41 e dobram para reincidentes. Nos casos de aus\u00eancia de ARTs, o valor da multa \u00e9 de R$ 766,02, podendo alcan\u00e7ar R$ 1.532,04 para reincidentes.<\/p>\n
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Balan\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00f5es nas regionais<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n No Sudoeste do Paran\u00e1, as a\u00e7\u00f5es foram intensificadas nas planta\u00e7\u00f5es de soja e milho. O gerente da Regional Pato Branco do Crea-PR, engenheiro civil Diogo Colella, relata que o objetivo \u00e9 garantir a assist\u00eancia t\u00e9cnica adequada para a agricultura comercial e, consequentemente, contribuir para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos de qualidade, com o correto manejo do solo e dos insumos, conserva\u00e7\u00e3o e sustentabilidade. \u201cOs fiscais verificam se o empreendimento rural conta com assist\u00eancia t\u00e9cnica, quem \u00e9 o respons\u00e1vel, se est\u00e1 registrado no Crea e se emitiu ART [Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica]\u201d, detalha Diogo.<\/p>\n J\u00e1 a regional de Maring\u00e1 fiscalizou cerca de 2 mil lavouras de soja na Safra Ver\u00e3o 2023\/2024, nos 112 munic\u00edpios da regi\u00e3o noroeste. A cada quatro propriedades fiscalizadas, uma apresentou irregularidades: todas enquadradas como exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o por pessoa f\u00edsica. Ao todo, foram abertos 494 relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o, sendo que 424 (86%) continuam sob an\u00e1lise, aguardando documenta\u00e7\u00e3o, e 70 (14%) j\u00e1 regularizaram a situa\u00e7\u00e3o. Por l\u00e1, os fiscais realizaram o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o logo ap\u00f3s o plantio, entre 17 de outubro e 17 de novembro, e os resultados foram compilados na \u00faltima semana. Quando \u00e0 Safra Inverno, a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi feita nas lavouras de trigo. Dos 585 relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o que foram abertos, 545 foram regularizados ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o do Conselho, o que significa que 93% dos fiscalizados regularizaram a situa\u00e7\u00e3o, ou seja, houve a inser\u00e7\u00e3o profissional de Agr\u00f4nomos.\u00a0<\/em><\/p>\n Na regional de Ponta Grossa, foram verificadas 437 propriedades agr\u00edcolas na opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Safra Ver\u00e3o, sendo abertos 240 relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Destes, oito j\u00e1 foram regularizados, por\u00e9m alguns produtores ainda est\u00e3o recebendo os of\u00edcios. A a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria da Safra Inverno foi finalizada e j\u00e1 apresentou resultados. Foram verificadas 355 propriedades rurais, sendo abertos 213 relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Deste total, j\u00e1 houve registro de 161 Anota\u00e7\u00f5es de Responsabilidade T\u00e9cnica (ARTs) em decorr\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o, ou seja, a regulariza\u00e7\u00e3o do cultivo aconteceu atrav\u00e9s de um engenheiro agr\u00f4nomo. Outras 142 propriedades j\u00e1 estavam regulares no ato da averigua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na regional Cascavel, a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Safra Ver\u00e3o 2023\/2024 foi realizada numa amostra de 117 produtores e que apresentaram irregularidades. Por l\u00e1, s\u00e3o fiscalizadas culturas tempor\u00e1rias, as fruticulturas, olericulturas, psciculturas, produ\u00e7\u00e3o de sementes, mudas e armazenamento de gr\u00e3os. Receitu\u00e1rios agron\u00f4micos e o quadro t\u00e9cnico de empresas e cooperativas completam a lista. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Safra de Inverno, o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizado pela regional de Cascavel resultou em 470 relat\u00f3rios e os respons\u00e1veis pelas propriedades ter\u00e3o prazo para regulariza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Na regional Londrina, a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Safra Ver\u00e3o ainda est\u00e1 em curso, mas o Crea-PR divulga os resultados da a\u00e7\u00e3o da Safra Inverno. Foram elaborados 353 relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final de outubro, sendo que 342 j\u00e1 foram arquivados porque regularizaram a situa\u00e7\u00e3o imediatamente ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o, por meio de profissionais engenheiros ou outros por meio de profissionais de outros conselhos (t\u00e9cnicos agr\u00edcolas). Sete situa\u00e7\u00f5es continuam com processo em aberto e \u00a0quatro produtores foram autuados por irregularidades, o que corresponde a apenas 1,1% da amostra geral.<\/p>\n Na regi\u00e3o de Guarapuava, a fiscaliza\u00e7\u00e3o feita pelos referente \u00e0 Safra de Inverno contabilizou a abertura de 159 relat\u00f3rios. Deste total, 107 relat\u00f3rios tiveram irregularidade ou ind\u00edcios de irregularidades identificadas.<\/p>\n Na regional Apucarana, que abrange 43 munic\u00edpios, foram realizadas 82 fiscaliza\u00e7\u00f5es durante a Safra Inverno, todas com irregularidades. A a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Safra Ver\u00e3o ainda est\u00e1 em curso. A Regional Curitiba, que abrange a regi\u00e3o metropolitana e o Litoral, n\u00e3o realizou a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria em propriedades rurais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paran\u00e1 (Crea-PR) iniciou, no m\u00eas de novembro, a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Safra Ver\u00e3o 2023\/2024 no estado. A a\u00e7\u00e3o continua a ser feita durante o m\u00eas de dezembro. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 rotineira, e faz parte do calend\u00e1rio do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Defis) do Crea-PR. 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