<\/p>\n
\u00a0<\/span>O setor el\u00e9trico brasileiro at\u00e9 1995 era constitu\u00eddo em grande parte por empresas estatais (Federais, Estaduais e Municipais), que monopolizavam a gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica.<\/p>\n <\/span>O Governo Federal lan\u00e7ou a reforma do Setor por leis e normativas, com a finalidade de criar competi\u00e7\u00e3o e por conseq\u00fc\u00eancia a tarifa de Energia El\u00e9trica. O Governo FHC at\u00e9 2002 incentivou a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas, no governo Lula houve a manuten\u00e7\u00e3o das estatais e criou-se um plano emergencial de aumento de gera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n Em 1995 foi promulgada a lei das Concess\u00f5es, Lei n. 8.967 de 13 de fevereiro de 1995, que regulamentou o artigo 175 da Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil, \u201cArt. 175. <\/b>Incumbe ao poder p\u00fablico, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concess\u00e3o ou permiss\u00e3o, sempre atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.\u201d, complementada pela Lei n. 9.074 de 7 de julho de 1995.<\/span><\/p>\n A partir de 1995 s\u00e3o as seguintes orienta\u00e7\u00f5es para a libera\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es: a) Concess\u00f5es assinadas ap\u00f3s a lei, se gera\u00e7\u00e3o contrato de 35 anos, se transmiss\u00e3o ou distribui\u00e7\u00e3o por 30 anos, podendo ser prorrogadas por igual per\u00edodo; b) Concess\u00f5es antigas prorroga\u00e7\u00e3o de 20 anos. As concess\u00f5es privatizadas foram tratadas como novas.<\/span><\/p>\n O vencimento da prorroga\u00e7\u00e3o de 20 anos das concess\u00f5es vencidas antes de 1995 dar-se-\u00e1 em 7 de julho de 2015 e dever\u00e3o ser licitadas atrav\u00e9s de apresenta\u00e7\u00e3o de propostas ou leil\u00e3o.<\/span><\/p>\n No Brasil vencer\u00e3o concess\u00f5es de 58 geradoras, 41 distribuidoras e diversas linhas de transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica, No estado do Paran\u00e1 as seguintes concess\u00f5es:<\/span><\/p>\n Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica<\/span><\/b><\/span><\/p>\n COPEL Distribuidora,<\/span><\/p>\n FORCEL – For\u00e7a e Luz Coronel Vivida Ltda;<\/span><\/p>\n COCEL – Cia Campolarguense de Energia; <\/span><\/p>\n Usinas de Gera\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica<\/span><\/b><\/span><\/b><\/span><\/p>\n Usina Governador Parigot de Souza, localizada em Antonina<\/span><\/p>\n Usina Chopim I, localizada em Itapejara d\u00b4Oeste<\/span><\/span><\/p>\n Usina Mour\u00e3o, localizada em Campo Mour\u00e3o.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span>A lei 9.427\/96, que criou a Aneel em seu art. 27 insere nos contratos de concess\u00e3o clausula de prorroga\u00e7\u00e3o, esse artigo criou controv\u00e9rsias jur\u00eddicas que questionam sobre uma poss\u00edvel nova prorroga\u00e7\u00e3o de 20 anos para os contratos que vencem em 2015, mas para ter prefer\u00eancia a concession\u00e1ria tem que se manisfestar pela prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 7 de julho de 2012.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span>2015, ser\u00e1 um excelente ano para o consumidor de Energia El\u00e9trica, com a certeza de que com licita\u00e7\u00e3o (podendo algumas serem privatizadas) ou prorroga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es, a tarifa dever\u00e1 ser reduzida.<\/span><\/p>\n Autor: Eng. Antonio Carlos Dequech Jos\u00e9<\/span><\/p>\n Coordenador da C\u00e2mara Especializada de Energia El\u00e9trica do CREA-PR<\/span><\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0<\/span>O setor el\u00e9trico brasileiro at\u00e9 1995 era constitu\u00eddo em grande parte por empresas estatais (Federais, Estaduais e Municipais), que monopolizavam a gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica.<\/p>\n <\/span>O Governo Federal lan\u00e7ou a reforma do Setor por leis e normativas, com a finalidade de criar competi\u00e7\u00e3o e por conseq\u00fc\u00eancia a tarifa de Energia El\u00e9trica. O Governo FHC at\u00e9 2002 incentivou a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas, no governo Lula houve a manuten\u00e7\u00e3o das estatais e criou-se um plano emergencial de aumento de gera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n Em 1995 foi promulgada a lei das Concess\u00f5es, Lei n. 8.967 de 13 de fevereiro de 1995, que regulamentou o artigo 175 da Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil, \u201cArt. 175. <\/b>Incumbe ao poder p\u00fablico, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concess\u00e3o ou permiss\u00e3o, sempre atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.\u201d, complementada pela Lei n. 9.074 de 7 de julho de 1995.<\/span><\/p>\n A partir de 1995 s\u00e3o as seguintes orienta\u00e7\u00f5es para a libera\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es: a) Concess\u00f5es assinadas ap\u00f3s a lei, se gera\u00e7\u00e3o contrato de 35 anos, se transmiss\u00e3o ou distribui\u00e7\u00e3o por 30 anos, podendo ser prorrogadas por igual per\u00edodo; b) Concess\u00f5es antigas prorroga\u00e7\u00e3o de 20 anos. As concess\u00f5es privatizadas foram tratadas como novas.<\/span><\/p>\n O vencimento da prorroga\u00e7\u00e3o de 20 anos das concess\u00f5es vencidas antes de 1995 dar-se-\u00e1 em 7 de julho de 2015 e dever\u00e3o ser licitadas atrav\u00e9s de apresenta\u00e7\u00e3o de propostas ou leil\u00e3o.<\/span><\/p>\n No Brasil vencer\u00e3o concess\u00f5es de 58 geradoras, 41 distribuidoras e diversas linhas de transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica, No estado do Paran\u00e1 as seguintes concess\u00f5es:<\/span><\/p>\n Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica<\/span><\/b><\/span><\/p>\n COPEL Distribuidora,<\/span><\/p>\n FORCEL – For\u00e7a e Luz Coronel Vivida Ltda;<\/span><\/p>\n COCEL – Cia Campolarguense de Energia; <\/span><\/p>\n Usinas de Gera\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica<\/span><\/b><\/span><\/b><\/span><\/p>\n Usina Governador Parigot de Souza, localizada em Antonina<\/span><\/p>\n Usina Chopim I, localizada em Itapejara d\u00b4Oeste<\/span><\/span><\/p>\n Usina Mour\u00e3o, localizada em Campo Mour\u00e3o.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span>A lei 9.427\/96, que criou a Aneel em seu art. 27 insere nos contratos de concess\u00e3o clausula de prorroga\u00e7\u00e3o, esse artigo criou controv\u00e9rsias jur\u00eddicas que questionam sobre uma poss\u00edvel nova prorroga\u00e7\u00e3o de 20 anos para os contratos que vencem em 2015, mas para ter prefer\u00eancia a concession\u00e1ria tem que se manisfestar pela prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 7 de julho de 2012.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span>2015, ser\u00e1 um excelente ano para o consumidor de Energia El\u00e9trica, com a certeza de que com licita\u00e7\u00e3o (podendo algumas serem privatizadas) ou prorroga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es, a tarifa dever\u00e1 ser reduzida.<\/span><\/p>\n Autor: Eng. Antonio Carlos Dequech Jos\u00e9<\/span><\/p>\n Coordenador da C\u00e2mara Especializada de Energia El\u00e9trica do CREA-PR<\/span><\/p>\n \n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,1],"tags":[],"class_list":["post-763","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-institucionais","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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