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Acesso em 27/05/2024 às 16h03.

Apresentação

Este Manual foi elaborado para reunir as informações relativas aos processos de cadastramento de instituições de ensino, cursos e outros processos afetos à CEAP.

Baseia-se no Manual de Procedimentos elaborado pela CEAP do Confea, encaminhado aos Creas no final de 2021, mas observa as particularidades vigentes no Crea-PR conforme deliberações da CEAP, decisões do Plenário e das Câmaras Especializadas.

O objetivo do Manual é servir de guia aos atores envolvidos na instrução, análise e relato dos processos que passam pela CEAP, Câmaras Especializadas e Plenário: conselheiros e funcionários do CREA-PR. Também serve de referência aos coordenadores de cursos para a compreensão da legislação e entendimento dos processos relativos às instituições de ensino.

A CEAP pretende manter este Manual continuamente atualizado a partir das mudanças na legislação e conforme as decisões tomadas no âmbito do Crea-PR e de suas Câmaras Especializadas.

Curitiba, 16 de agosto de 2022

Eng. Agr. Almir Antônio Gnoatto
Coordenador da CEAP

Eng. Civ. Everlei Câmara
Coordenador Adjunto da CEAP

Revisões do Manual

Revisão N.º da reunião da CEAP Data Alterações
8 15/02/2024 Inserida Decisão de Plenário 661/2023, a Decisão de Plenário 65/2024 e a Deliberação CEAP 8/2023
7 13/11/2023 Inserida Decisão de Plenário 739/2023, a Deliberação CEAP 6/2023 e o Regulamento da CEAP
6 13/09/2023 Removida Deliberação CEAP 17/2016 e inserida Deliberação CEAP Confea 156/2023
5 121 29/06/2023 Inseridas as Deliberações CEAP 4/2023 e 5/2023
4 11/04/2023 Inserida Deliberação CEEC 25/2016
3 21/03/2023 Inserida Deliberação CEEMM 13/2022
2 09/03/2023 Atualizada Deliberação CEEE 3/2023
1 15/02/2023 Atualizada legislação sobre Engenheiros de Segurança do Trabalho

 

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