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O que é subempreitada ou subcontratação? Como registrar a ART?

É quando uma empresa é contratada para fazer determinada obra/serviço e contrata outra empresa ou profissional autônomo para fazer parte ou o total da obra/serviço.

A empresa inicialmente contratada (empreiteira principal) deve neste caso registrar uma ART de coordenação/supervisão/direção dos serviços, relacionando também os serviços que irá executar tendo como contratante o contratante original.

A empresa ou profissional que vai executar (subempreiteira) deve registrar a ART de serviço (projeto, execução), sendo o tipo de contrato subempreitada, vinculada à ART de coordenação/supervisão/direção da empreiteira, tendo como contratante a empreiteira principal.

A subempreitada está prevista na Resolução n.º 1.025/2009, em seu artigo 30.


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