Pode haver vinculação na ART de diferentes profissionais?

Sim, todas as ARTs referentes a determinado empreendimento, registradas pelos profissionais em função de execução de outras atividades técnicas citadas no contrato inicial, aditivo contratual, substituição de responsável técnico ou contratação ou subcontratação de outros serviços, devem ser vinculadas à ART inicialmente registrada, com o objetivo de identificar a rede de responsabilidades técnicas da obra ou serviço.

É necessária a vinculação nos seguintes casos:

• ART de coautoria, que indica que uma atividade técnica caracterizada como intelectual (projetos, laudos, estudos, etc), objeto de contrato único, é desenvolvida em conjunto por mais de um profissional de mesma competência;
• ART de corresponsabilidade, que indica que uma atividade técnica caracterizada como executiva, objeto de contrato único, é desenvolvida em conjunto por mais de um profissional de mesma competência; e
• ART de equipe, que indica que diversas atividades complementares, objetos de contrato único, são desenvolvidas em conjunto por mais de um profissional com competências diferenciadas.

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Perguntas frequentes / ART

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