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Neste caso a obra encontra-se sem a supervisão técnica necessária e, portanto, deve ser paralisada. O proprietário deve solicitar ao Crea-PR a baixa da ART por obra não concluída.
Para isto, acesse os Formulários online por meio do site do Crea-PR, em Sociedade / Formulários online / Sou leigo / ART – Anotação de responsabilidade técnica / Baixa de ART / Baixa de ART por interrupção da obra/serviço – empresa contratada ou contratante, explicando no campo de observações o acontecido e a incapacidade do profissional em continuar a obra. Após o deferimento da baixa da ART, o proprietário deve contratar outro profissional para retomar a construção da obra, sendo que esse profissional irá providenciar a transferência de responsabilidade técnica, emitindo nova ART vinculando-a à ART baixada por obra interrompida.
Quanto às questões financeiras/contratuais relacionadas ao primeiro profissional, deve-se procurar a justiça comum ou a Câmara de Mediação e Arbitragem. Também é possível apresentar denúncia ao Crea-PR quanto à conduta ética do profissional.
Pesquisas relacionadas: interrupção, baixa por obra não concluída
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