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A alteração de contrato ou vínculo com profissional do quadro técnico ou responsável técnico deve ser registrada no Crea quando ocorrerem as seguintes situações:
Veja também os Requisitos Mínimos para Comprovação de Vínculo para informações quanto à carga horária e remuneração, tanto para contratados por carteira de trabalho (CLT), quanto para contratos de prestação de serviços.
Empresas registradas.
Preencher o formulário disponível no site do Crea-PR, menu Empresa / Formulários Online, e verificar as instruções e as documentação necessária para cada caso.
Você também pode acessar os formulários clicando diretamente nestes links:
A única taxa a ser paga para esse serviço é o valor da ART de cargo/função, cuja guia para pagamento será emitida e encaminhada após a análise do protocolo – consulte aqui a tabela de taxas vigente
O prazo de tratamento é de 5 dias úteis, caso não necessite de análise de outros setores e/ou documentação complementar.
Resolução 1.121/2019 – Confea
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