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Conteúdo revisado em 14/04/2023 - Acesso em 25/09/2023 às 01h11

Certidão de Acervo Técnico / Registro de Atestado Técnico

A Certidão de Acervo Técnico (CAT) é o documento expedido pelo Crea que permite ao profissional a comprovação de sua experiência técnica, de acordo com as informações constantes nas ARTs devidamente registradas. É um documento para cadastro e participação em licitações, entre outros.

Sobre o Atestado de Capacidade Técnica

O Atestado é um documento emitido pelo cliente (contratante) que pode fazer parte de uma Certidão de Acervo Técnico. Se a CAT precisa de atestado ou não, depende da sua finalidade.

Modelos e requisitos para Atestados de Capacidade Técnica

O atestado deve atender aos itens mínimos, conforme data da sua emissão, e suas informações devem ser compatíveis com os dados da ART. Quando houver divergência nas informações, poderá ser solicitada a substituição da ART ou, em alguns casos, a CAT poderá ser emitida com ressalvas.

  • Verifique aqui a lista de requisitos para constar em atestados de capacidade técnica, conforme a data de emissão, e exemplos editáveis para emissão de novos atestados.

Quem pode solicitar uma CAT:

A CAT é um documento reservado ao profissional, não podendo ser solicitado pela empresa.

Como obter:

Diretamente no acesso restrito do profissional.
Acessar o menu: ART / Certidões / Solicitação e escolher o tipo de CAT desejada.

Quanto custa:

Verifique aqui a tabela de taxas e valores vigentes.

Prazo:

7 dias úteis, exceto se houver necessidade de análise da Câmara Especializada, ou ainda, se houver necessidade de diligência para verificação das informações da obra ou serviço.

Legislação relacionada:

Resolução 1.137/2023 – Confea

Pesquisas relacionadas: requisitos mínimos, CAT parcial


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Tema / ART  •  Perfil / Profissional registrado


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