Crea-PR realiza mais de 33,3 mil ações de fiscalização em 2021

Presente em todas os municípios paranaenses por meio das Regionais de Apucarana, Curitiba, Cascavel, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco e Ponta Grossa, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) promoveu, em 2021, 33.300 ações de fiscalização, em que verificou 47.482 atividades de Engenharia, Agronomia e Geociências. Deste total, 14.630 situações irregulares foram identificadas, sendo 60% delas pelo exercício ilegal das profissões. O balanço é das fiscalizações realizadas até 15 de dezembro. 

Ao trabalhar em defesa das profissões, regulamentando e fiscalizando a atuação de profissionais e empresas, o Conselho contribui com a proteção da sociedade, melhora o ambiente de trabalho, incentiva responsáveis técnicos a serem atuantes nas atividades desenvolvidas e garante os direitos de atuação dos mais de 70 mil profissionais registrados no Estado. 

As ações de fiscalização deste ano aconteceram de forma remota e presencial, apesar das limitações de deslocamento e distanciamento impostas pela pandemia. Nas vistorias, os fiscais verificaram se as obras ou serviços tinham responsáveis técnicos; se as empresas eram registradas no Conselho e se os profissionais de quadros técnicos estavam habilitados. No ranking das fiscalizações por modalidade, a Engenharia Civil (37%) se destacou e ficou em primeiro lugar, seguida pela Agronomia (26%) e a Engenharia Mecânica e Metalúrgica (17%). 

De acordo com a gerente do Departamento de Fiscalização do Crea-PR (Defis), engenheira ambiental Mariana Maranhão, 80% dos processos concluídos em 2021 foram efetivos, sendo que 60% teve regularização espontânea logo após a emissão da notificação, sem autuação. “Foram 461 empresas registradas neste ano em decorrência da nossa fiscalização, num total de quase 3 mil nos últimos 5 anos”, ressalta. Ela ainda diz que mais da metade da fiscalização ocorreu de forma remota, por meio do cruzamento de dados e de parcerias com outros órgãos e instituições. Em relação às denúncias atendidas durante o ano, foram 3.172 nas oito regionais. 

“Atendemos 100% das denúncias recebidas; focamos na regularização de atividades com a contratação de profissional habilitado e registro no Conselho, buscando identificar situações em que não existia profissionais habilitados; tudo isto com o desafio de fiscalizar durante a pandemia, principalmente no primeiro semestre”, lembra Mariana. As fiscalizações em 2021 aconteceram em hotéis, condomínios, barragens, obras em geral, empresas que não possuíam registro, em culturas agrícolas, etc.

Na região de Apucarana, foram realizadas durante o ano 2.347 ações fiscalizatórias e atendidas 173 denúncias. “Temos diversas estratégias para atender as demandas nos setores da engenharia, e muitas solicitações de fiscalização são por meio de denúncias. No entanto, o Conselho tem papel fundamental ao promover fiscalizações espontâneas em todos os 399 municípios paranaenses, servindo de catalisador da legislação vigente, sem contar o efeito pedagógico que a fiscalização ostensiva promove em toda a população”, comenta Jeferson Antonio Ubiali, gerente do Crea-PR Regional Apucarana. “Precisamos estar sempre vigilantes para garantir à sociedade a eficiência e a competência da engenharia e atender às expectativas dos nossos profissionais, bem como a proteção da sociedade ao exigir que toda atividade de engenharia tenha um responsável técnico”, finaliza.

Sobre o Crea-PR

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, criado no ano de 1934, é uma autarquia responsável pela regulamentação e fiscalização dos profissionais das áreas das engenharias, agronomias e geociências. Além de regulamentar e fiscalizar, o Crea-PR também promove ações de orientação e valorização profissional por meio de termos de fomentos disponibilizados via Editais de Chamamento.