Apresentado na Aeac plano de gerenciamento de resíduos
29 de setembro de 2011, às 21h50 - Tempo de leitura aproximado: 1 minuto
A partir do dia 3 de outubro, passa a vigorar em Cascavel o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. O anúncio foi feito na noite de terça-feira, durante assembleia geral ordinária da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel (Aeac).
A reunião foi conduzida pelo vice-presidente da associação, Ricardo Rocha, ante a ausência da atual presidente que participa da 68ª Semana Oficial da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em Florianópolis. As explicações sobre o plano foram feitas pelo secretário de Planejamento, Ronald Drabik, pelo diretor da Secretaria de Meio Ambiente, Elmo Rowe Júnior, da engenheira ambiental, Keila Kochem e a coordenadora do setor de aprovação de projetos da Seplan, Isabel Bianchessi. O projeto atende Resolução do Conama e o Ministério Público.
A obrigatoriedade ocorrerá a partir do pedido de liberação do alvará de construção na Secretaria de Planejamento e terá de atender uma série de critérios. Projeto de lei prevê também a municipalização do gerenciamento. A lei visa contemplar o termo de ajustamento de conduta preconizado pela Promotoria Pública. Todo o material recolhido nos canteiros de obras será destinado para a pedreira municipal.
O plano de gerenciamento consiste em algumas etapas. O plano de gerenciamento simplificado é para obras com tamanho similar ou superior a 70 metros quadrados. O plano completo é destinado a empreendimentos com 600 metros quadrados ou superior e as obras inferiores a 70 metros quadrados serão inseridas em um manifesto para transporte de resíduos.
Consultas Públicas
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