Engenheiros eletricistas avançam em propostas para fortalecer a fiscalização durante reunião nacional da CCEEE

Representantes das Câmaras Especializadas de Engenharia Elétrica de todo o país estiveram reunidos entre os dias 3 e 5 de agosto, em Brasília (DF), para a 3ª Reunião Ordinária da Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Engenharia Elétrica (CCEEE). O encontro, realizado no plenário do Confea, teve como foco o aperfeiçoamento da fiscalização, a harmonização de atribuições profissionais e o desenvolvimento de normativas para acompanhar a evolução tecnológica do setor.

A comitiva presencial do Paraná no evento em Brasília foi integrada pelo coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica, Eng. Eletric. Naziel Salustiano, pelo coordenador adjunto, Eng. Eletric. Edson Luis Bassetto e pela diretora do Crea-PR, Eng. Eletric. Luana Veber. O assessor da CEEE-PR, Eng. Eletric. Leonardo Cesar Marçal Mathias, participou de forma virtual prestando suporte técnico ao longo dos trabalhos.

Ao longo dos três dias de reunião, foram aprovadas propostas voltadas ao aprimoramento das ações de fiscalização nacional, com destaque para a padronização de procedimentos, definição de indicadores e elaboração de manuais técnicos que poderão subsidiar a atuação dos Conselhos Regionais em todo o país.

Para o coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Crea-PR, Naziel Salustiano, o encontro representou um importante avanço nas pautas que vinham sendo construídas ao longo do ano. “Foi uma das reuniões mais produtivas do ano, onde foram aprovadas várias propostas que estavam sendo trabalhadas ao longo do ano e que até então eram apenas objeto de discussões. Agora elas foram finalizadas e aprovadas. Também avançamos em debates sobre futuras propostas, como a atualização da TOSC, a Tabela de Obras e Serviços, um tema no qual estou trabalhando. No meu ponto de vista, foi uma das reuniões que mais apresentou resultados neste ano.”

Entre os assuntos de maior relevância esteve a análise da proposta de normativa para os Sistemas de Armazenamento de Energia em Baterias (BESS – Battery Energy Storage System). A regulamentação deverá orientar a fiscalização de projetos, instalações, dimensionamento, operação e manutenção desses sistemas, que desempenham papel cada vez mais importante na integração de fontes renováveis e na segurança energética.

Os participantes também discutiram sugestões para o Manual de Fiscalização de Empreendimentos de Uso Coletivo Residencial, além do acompanhamento das ações nacionais de fiscalização desenvolvidas pelo Sistema Confea/Crea, com base em indicadores e dados compartilhados pelos estados.

Outro tema debatido foi a continuidade do processo de harmonização das atribuições profissionais entre o Confea, o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), por meio da Comissão Temática de Harmonização Interconselhos (CTHI). O objetivo é construir resoluções conjuntas que tragam maior segurança jurídica para profissionais, instituições e sociedade.

Durante a reunião também foi anunciado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Confea, a Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas (ABEE) e a Associação Colombiana de Engenheiros (Aciem), voltado à capacitação e certificação internacional de profissionais. Além disso, novas cooperações com a Defesa Civil e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverão ser articuladas até a próxima reunião da Coordenadoria.

A próxima reunião ordinária da CCEEE está prevista para ocorrer em novembro, em Florianópolis (SC), quando deverão ser concluídas novas propostas relacionadas às metas nacionais de fiscalização e à modernização dos procedimentos técnicos adotados pelo Sistema Confea/Crea.