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Acesso em 11/05/2021 às 20h32.

Crea-PR questiona garantia de segurança em nova resolução proposta por Ministério da Economia

21 de janeiro de 2021, às 16h46 - Tempo de leitura aproximado: 2 minutos

Publicada em dezembro de 2020 com o argumento de desburocratizar o licenciamento de obras privadas no país, a Resolução CGSIM n.º 64 pode representar um risco para a segurança de áreas construídas nas cidades – além de ferir a Constituição Nacional no que se refere ao ordenamento territorial e controle do uso e ocupação do solo, que é de competência dos Municípios. Esse é um posicionamento que está sendo discutido internamente no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná – Crea-PR (contando com o envolvimento de suas Câmaras Especializadas), com vistas à abertura de diálogo por parte do Ministério da Economia em relação à nova medida.

O Crea-PR sempre defendeu a desburocratização e a agilização de serviços para os cidadãos – mas sem nunca colocar a pressa à frente da segurança. Sem a participação dos Conselhos de Classe responsáveis por salvaguardar as questões técnicas envolvidas em uma construção, existe o risco de questões importantes serem deixadas de lado.

A Resolução define conceitos de classificação de níveis de risco no direito urbanístico sem, no entanto, especificar como o Ministério da Economia chegou a estes conceitos, o que aparentemente representa o maior problema deste documento. Obras do tipo “A”, de acordo com a classificação, são categorizadas como de riscos leves, irrelevantes ou inexistentes e, para esses casos, os proprietários dos imóveis devem encaminhar autodeclarações de uma empresa contratada de que a obra atende às especificações e normas vigentes, sem precisar mais da apresentação de registro nas Prefeituras, que exigiam (e portanto garantiam) a presença de um profissional habilitado.
Essas empresas responsáveis pela avaliação também foram concebidas pela Resolução e integram o recém-criado mercado de Procuradores Digitais de Integração Urbanístico de Integração Nacional (Murin), que deve inscrever Procuradores Digitais de Integração.

Além da questão da segurança, o Crea-PR também levanta em sua discussão se esse novo sistema paralelo, criado para um nova forma de cadastro, não significa apenas um novo formato de burocratização e não exatamente a eliminação da mesma.

“O conteúdo desse documento não foi discutido com os Sistemas Profissionais e nem com as Prefeituras, ele veio como uma imposição do Governo Federal, por meio de uma Resolução que, pelo seu formato, não pode tratar de questões que dizem respeito aos municípios. Queremos ser envolvidos para salvaguardar que a presença de um profissional habilitado estará garantida, assim como a segurança da sociedade”, reitera o engenheiro civil Ricardo Rocha, presidente do Crea-PR.


Comentários

  1. Como geólogo creio que a “desburocratização ” vem na contramão da demanda da sociedade por construções seguras e ambientalmente mais corretas. Se dispensam o risco estrutural da obra que dizer dos riscos naturais e os riscos inerentes aos solos e fundações? No momento a ANA , ANM e IAT estão tentando implementar estes conceitos e o próprio governo federal sabota as iniciativas?

    1. Leandro Ferreira Penha da Silva disse:

      Não leu a resolução.

  2. GILMAR DE SOUZA disse:

    Gilmar de Souza:

    Puro debate ideológico. Não é porque vem do governo Bolsonaro que é necessariamente bom .

    Uma lástima, descolou-se de debater grandes temas nacionais para virar isso que é.

  3. Diógenes Caetano dos Santos Filho disse:

    Estava mais do que na hora, do governo intervir nesse processo de extrema burocratização, que impera na construção civil. Os próprios CREAs, perderam os arquitetos e os técnicos, por não assegurarem seu direito constitucional de livre exercício da profissão, ao não verem, ou preferirem não ver, como as prefeituras tratam os profissionais autônomos, em relação as emissões de alvarás. Nos pequenos e médios municípios, quem decide se um engenheiro, um arquiteto, ou um técnico vai poder trabalhar, é o grupo político que governa, não me refiro nem a corrupção, apenas as dificuldades e atrasos que são impostas a esses profissionais, para obter seu alvará de construção, e assim poder concorrer lealmente, sem parecer diante do público como um profissional incompetente e desqualificado, mas essa é uma realidade que os CREAs parecem não conhecer, pois mesmo cobrados se declaram isentos com base no seu estatuto, o que não é verdade, pois os CREAs devem assegurar o direito ao profissional de exercerem sua profissão em condições de igualdade. Refiro-me aqui especialmente ao CREA-Pr, e para quem quiser saber melhor, pode procurar na internet o livro “A Verdadeira História do Caso Evandro” (livro de minha autoria)para ter uma boa ideia de a que ponto as coisas podem chegar. Assim, eu como engenheiro civil sênior, asseguro que qualquer medida do governo, que vise agilizar e simplificar a emissão de alvarás, é muito bem vinda.

    1. Comunicação Crea-PR disse:

      Olá, Diógenes! Tudo bem?
      Concordamos que é necessária a intervenção das autoridades públicas para a desburocratização e simplificação da vida do cidadão. Afirmamos que a simplificação dos licenciamentos urbanísticos sempre foram objeto de trabalho e atuação do Crea-PR, e seria injusto afirmar o contrário. Diversos municípios do Paraná, a iniciar por Foz do Iguaçu que já há vários anos, por força e trabalho do Crea-PR, implantaram o programa “Agiliza Obras”, que nos parece bem mais racional e seguro que a intenção da Resolução CGSIM n.º 64.
      Justamente por termos conhecimento e experiência exitosa nesta área de desburocratização e agilização de licenciamentos urbanos com segurança e qualidade e que lamentamos não termos sido ao menos consultados enquanto Sistema Profissional quando da edição desta Resolução.

  4. Marcio Mendonça disse:

    Segurança prioriza vidas humanas. E está acima de qualquer processo de desburocratização. Posto isso, apoio o CREA nessa causa.

    1. Comunicação Crea-PR disse:

      Olá, Marcio! Nós agradecemos o seu apoio, é muito importante que estejamos unidos nesta causa.

    2. Leandro Ferreira Penha da Silva disse:

      Não leu a resolução.

  5. Rubens Cruz Lessa disse:

    Quero dizer que para os Engenheiros que são autônomos não haverá nenhuma alteração para com os serviços e produtos ofertados pois a prostituição da profissão já ocorreu , ja acorre e continuará no futuro ocorrendo pois o Conselho nunca trabalhou em favor dos profissionais a cartelização ou seja o sistema cartorial dos CREAS , nunca jamais viu o lado da profissão por que se tivessem agido a favor dos profissionais hoje teríamos outro valor para a sociedade, não estou dizendo que engenharia não é importante e que também não é necessária, estou falando do sistema Crae-pr que é cartorial haja visto que eh soh pegarmos os últimos presidentes e ver quem foram os vice presidentes , quem são os.conselheiros os inspetores quem são os chefes de regionais,tudo es que.a.para continuar o Cartelismo (coronelismo), kkkk . Quanto a referida Resolução tem que vir mesmo pra acabar com os.milhoes que o cCREA- Pr tem em apenas um banco que sempre compra a carteira de fundos do Crea pr para que possa locupletar todos os que estão em cargos dentro da estrutura do Crea Pr – pior de tudo que agora o Crea pr conseguiu infiltrar o Presidente do CONFFEA que está.estabelecendo o mesmo esquema isso é uma vergonha e depois fazem campanha usando A SEGUINTE FRASE -EM DEFESA DA SOCIEDADE E DA VALORIZACAO PROFISSIONAL – já falei em outras oportunidades o que é valorizar o profissional-e CADA PROFISSIONAL ABRIR A SUA CONTA BANCARIA E VER QUE O QUE TEM LA DA PRA PAGAR -TODAS AS DESPESAS DA SUA VIDA PESSOAL +OS CUSTOS DO ESCRITORIO DA CONSTRUTORA DOS SEUS COLABORADORES ETC AH MUITO BEM PODER TIRAR FERIAS COMO TODO MUNDO PELO MENOS 1 SEMANINHA, o resto é conversa fiada como dizia meu falecido Avô. Aí presidente Ricardo reeleito as coisa estão caindo no seu colo .Primeiro os Arquiteos vazaram Agora o s R$600.000.000,00 do cofrinho do Crea pr vai vazar por que o cartório vai acabar . Quero estar vivo pra ver este sistema que nada fez e nada fará para a que o Engenheiro pare de MENDIGAR – Que Seja FECHADO POR COMPLETO. SE REALMENTE QUEREM PEDIR PRA QUE TODOS SE UNAM – FACAM UM GESTO DEMONSTRANDO QUE SE IMPORTAM -DDEVOLVAM TODO O DINHEIRO DO FUNDO DO CREA PR DA.MUTUA PR PARA OS ENGENHEIROS -DE FORMA.PROPORCIONAL AO QUE CADA UM CONTRIBUIU – DESTA.FORMA.FICARIA BACANA PRO CONSELHO PERANTE OS PROFISSIONAIS -E AI DEPOIS DESTE GESTO DE VALORIZACAO PROFISSIONAL -CONVOQUE-NOS PRA.NOS UNIRMOS E IRMOS A.LUTA – VERAO QUE TODOS ESTARAO LA

    1. Comunicação Crea-PR disse:

      Olá, Rubens. Tudo bem?
      Respeitosamente, apontamos que por certo há dificuldades experimentadas por parte dos profissionais para o pleno e exitoso exercício de sua profissão, entretanto, não nos parece coerente responsabilizar o Conselho por isso. Desenvolver as competências, habilidades e atitudes dos profissionais é papel das instituições de ensino e dos próprios profissionais no desenrolar de suas carreiras. Embora a atribuição principal dos Conselhos seja fiscalizar o exercício ético e responsável da profissão, o Crea-PR realiza investimentos na casa dos milhões de reais em aperfeiçoamento técnico dos profissionais, além de manter sólidos programas de apoio e fortalecimento das Associações Profissionais, estas sim com o papel de fortalecer e defender corporativamente seu associado.
      Por outro lado, lamentamos os equívocos e afirmações falsas de vossa mensagem acerca de números e supostas benesses que os profissionais que atuam como Conselheiros, Inspetores ou dirigentes do Conselho, supostamente estariam experimentando. Todos estes profissionais que atuam no Conselho, o fazem de forma gratuita e sem qualquer tipo de benesses ou artifícios que os diferenciam de qualquer outro profissional. A diferença destes profissionais é que, além de enfrentar todas as dificuldades enfrentadas por todos os demais, eles ainda se dedicam à defesa e a valorização das nossas profissões, sem qualquer remuneração por este trabalho e dedicação.

  6. Antonio José de Oliveira de Lima disse:

    Não posso falar pelo CREA-PR e nem pelos Profissionais por ele atendido.
    Mas posso falar de forma contundente dos CREA`s DF, GO e RJ, também só falo em meu nome e não dos demais Profissionais.
    O que o Ministério da Economia, de forma indireta fez, foi regularizar a construção de pequeno porte e na maioria unifamiliar que cresce da noite para o dia nas áreas citadas e sem a Fiscalização do Conselho Profissional, sobre a alegação de já ter um Profissional do CAU ou do CFT como RT ou não ser da sua competência impedir o andamento da construção ou reforma. Nestes Estados da Federação ocorrem tragédias constantes de construções irregulares e em áreas irregulares e mesmo com as denúncias nos app`s nada acontece. Ou o Fiscal não acha o endereço ou basta a emissão da ART, RRT ou o documento próprio do Técnico. Na Legislação baixada pelo Ministério da Economia o Proprietário, junto com um Profissional por ele contratado assinam um termo de Responsabilidade Civil e Criminal.
    Não me venham os Conselhos falar e perda de uma qualidade que não existe.

    1. MONICA USSAN SCHOTGUES disse:

      Perfeito.
      Declaração sábia:
      “Não me venham os Conselhos falar de perda de uma qualidade que não existe.”
      Apoio o Ministério da Economia.

      1. Diógenes Caetano dos Santos Filho disse:

        É exatamente isso, algo precisava ser feito, e o governo federal está de parabéns pela iniciativa.

      2. Comunicação Crea-PR disse:

        Olá, Monica!
        Agradecemos o seu comentário e posicionamento nesta questão. Defendemos a desburocratização e agilização de serviços, mas como órgão de fiscalização, reiteramos a necessidade de salvaguardar todas as questões técnicas envolvidas em uma construção, visto que zelam pela segurança dos cidadãos.

    2. Comunicação Crea-PR disse:

      Olá, Antonio.
      Agradecemos o seu comentário, porém reiteramos nossa posição. Defendemos a desburocratização e agilização dos serviços, mas sem deixar de lado a fiscalização necessária para assegurar a segurança de construções.

  7. Cezar Augusto Romano disse:

    Existe a figura de responsáveis pela autodeclaração, então está garantido o processo, não precisando de terceiros (no caso Conselhos) para intervenientes no processo. Realmente para a maioria das intervenções construtivas nem mesmo os Conselhos tem estrutura para se responsabilizar ( o que nunca fizeram, a não ser aparecer depois que alguma desgraça já ocorreu) e ainda atualmente a maior parte das agora denominadas Obras do tipo “A”, que passam, a ter uma classificação, (como de riscos leves, irrelevantes ou inexistentes) nunca foram atendidas por medidas preventivas. São as atuais obras do chamado mercado formiguinha e que realmente os sistemas burocráticos somente sobrecarregam o cidadão e tomam seu tempo. Somente se está regularizando situação já existente.

  8. Concordo com o CREA/PR, está na hora de unirmos forças como profissionais de engenharia e exigimos o respeito com nossa profissão, caso contrário daqui a pouco não teremos mais nenhuma atribuições.

    1. Comunicação Crea-PR disse:

      Olá, José Fernandes! Realmente precisamos da união, assim como compreensão de todos sobre as atribuições do CREA-PR. Conte conosco.

  9. Lucia+Helena+A+A+Zandrini disse:

    Parabéns, Ricardo! Excelente colocação!

    1. Comunicação Crea-PR disse:

      Olá, Helena! Agradecemos o seu feedback, continue acompanhando as novidades do CREA-PR em nosso site e também em nossas redes sociais!

  10. Por favor, corporativismo ñ, reserva de mercado ñ, vamos ajudar, vamos fazer virar realidade a bela proposição, vamos criar um mundo onde se pressupõe a honestidade e correção, eu, engenheiro ha 40 anos, já tenho forte objeção qto a efetividade do CREA, qdo leio uma matéria, q denota oposição, colocando a segurança como barreira ou escudo pra criar obstáculos, fico decepcionado.
    Ajudem, por favor ajudem, ou se aliem a OAB e sejam braço político das esquerdas q só destroem, só são do contra.

    1. Paulo disse:

      Concordo totalmente com você Nilmar.

    2. MONICA USSAN SCHOTGUES disse:

      Perfeito!

    3. Edson disse:

      Parabéns Nilmar, é isso mesmo. A colocação do CREA parece absurdamente ideológico/partidária!

    4. Diógenes Caetano dos Santos Filho disse:

      Concordo plenamente, e está claro observando os comentários, que os engenheiros veteranos, estão em sua maioria a favor da medida, pois sua vasta experiência, bem como o conhecimento da atuação do CREA em muitas ocasiões, nos levam a crer, que o governo precisava intervir urgentemente nessa área.

      1. Comunicação Crea-PR disse:

        Nilmar, Edson e Diógenes,
        Nós concordamos! Sem corporativismo e sem reserva de mercado, até porque este não é o papel dos Conselhos Profissionais. Aos Conselhos cabe a defesa da profissão, em benefício dos interesses sociais e humanos atingidos pelo processo de exploração dos recursos naturais e pelo desenvolvimento econômico, que costumamos traduzir pela palavra sustentabilidade.
        Acolhemos a crítica quanto a efetividade dos Conselho, pois sabemos que podemos sempre melhorar.
        Por fim, repetimos que não nos opomos à ideia de desburocratizar, simplificar, agilizar, eliminar desvios éticos, e tantas outras melhorias que as prefeituras dos municípios necessitam implementar nas análise e licenciamentos urbanísticos, que é o foco da Resolução do Governo Federal. Porém, não cairemos no romantismo de crer que a total eliminação dos controles públicos seja a solução, até porque, convenhamos, a utopia de uma sociedade virtuosa e moralmente evoluída ainda é uma utopia, não só para nós os brasileiros, mas para uma boa parcela da humanidade. Sobre a ideologização ou partidarização do tema, discordamos totalmente que o texto traga qualquer indicação neste sentido.

  11. DONATO CÉSAR ABATTI disse:

    Isso mesmo. Parabenizo o CREA-PR pela posição, e que o mesmo deverá junto com os CREAs do demais estados exigir do Ministério da Economia quais e como os critérios foram criados.
    Atualmente já existem obras que dão problema, e até mesmo como algumas já tenha tirado a vida de muitos. Imagem só como ficaria isto.
    Toda obra tem que ter um profissional habilitado responsável pela mesma, e toda obra tem que respeitar e obedecer os parâmetros urbanísticos em conformidade com a legislação (Plano Diretor) de cada município.

    1. Comunicação Crea-PR disse:

      Olá, Donato! Agradecemos o seu feedback. A fiscalização das obras é tão importante quanto a qualificação dos profissionais que estão na linha de frente destes casos. Conte conosco.

    2. Leandro Ferreira Penha da Silva disse:

      Não leu a resolução.

  12. Lamento informar que o Presidente Bolsonaro foi eleito principalmente para banir em definitivo do processo burocrático Brasileiro a maior causa de aniquilamento de um povo, principalmente dos mais necessitados “A CORRUPÇÃO”.
    Portanto é de suma importância, que os organismos defensores da sociedade, ai inclusos os profissionais da engenharia, arquitetura e afins, continuem a encontrar meios legais, como tem encontrado a grande e competente equipe do Presidente Bolsonaro, como nessa Resolução em assunto, para ajuda-lo a exterminar os corruptos e não a população.
    Os profissionais da engenharia e arquitetura dos setores de obras e serviços municipais do Brasil, mesmo que inexperientes, recém saídos dos bancos das universidades (com viés ideológicos e emburrecedores e agora para piorar tudo via EAD) tem seus salários aviltados com base em argumentos políticos esdrúxulos que nada fazem os ditos “defensores da sociedade”.
    Por fim, precisamos que os ajustes sejam efetivados com medidas dessa natureza, para que avancemos a passos largos, em busca de prosperidade, mantidas as responsabilidade técnicas e operacionais de quem as executa (sem corrupção), eliminando do processo os percalços técnicos que em nada contribuem, principalmente para obras do porte previsto na Resolução.
    Com isso fica claro que nada tem a ser discutido com esse Conselho ou outro qualquer sobre as medidas que foram tomadas e sim os Conselhos discutirem a melhor forma de contribuir com o processo para que seja executado da melhor forma. CHEGA DE ESTADO EM NOSSAS VIDAS. CHEGA DE CORRUPÇÃO. BASTA.
    Me coloco a disposição para contribuir com esse Conselho sem qualquer ônus, além da anuidade e das ARTs que já pago há quase 40 anos.
    J Fernando B Miranda
    CREA PA 4923/D

    1. Diógenes Caetano dos Santos Filho disse:

      Concordo com você plenamente, e respaldo isso com a bagagem de mais de trinta e cinco anos, enfrentando a burocracia das prefeituras e as hostilidades políticas, que são descarregadas na hora da análise dos projetos.

      1. Comunicação Crea-PR disse:

        Olá, João e Diógenes! Tudo bem? Deixaremos de comentar acerca da politização do debate, pois estamos convictos que o texto que publicamos não traz qualquer indução à essa conclusão, tudo bem?
        Nos solidarizamos com a opinião de que a corrupção é o maior mal de qualquer sociedade ou governo e necessita ser extirpada definitivamente, coisa que temos esperança que um dia venha a acontecer, embora as notícias diárias nos trazem a sensação que ainda estamos longe disso.
        Discordamos que os jovens profissionais sejam menos preparados. Pensamos que há desvios na formação profissional e nos preocupamos com a mercantilização da educação que aconteceu a partir do início deste novo milênio, porém a generalização se mostra equivocada. Temos excelentes instituições de ensino voltadas a formar excelentes profissionais que trouxeram significativa evolução tecnológica e inovações importantes nos processos produtivos e construtivos. Neste campo, permita-nos discordar de sua opinião segundo a qual os Conselhos seriam os responsáveis pelo aviltamento da remuneração dos profissionais, pois isso se deve muito mais às leis naturais que regem as relações econômicas.
        Por fim, estamos aceitando sua disponibilidade em contribuir com o Crea-PR, e o estamos convidamos a participar das atividades do Conselho, seja no papel de Conselheiro representando vossa entidade de classe, onde certamente já participa com afinco, seja no papel de inspetor, ou ainda nos visitando a qualquer tempo.

    2. Caro Nobre Colega, Joao, onde esta a cédula para eu votar em você,? para qualquer cargo que desejar.

      Excelente postura.. Fui conselheiro do Crea por duas gestões 82/84, fui presidente do núcleo da AEAPr, do norte do Pr. inicio dos anos 80. lutamos muito e implantamos, a lei do solo e a lei do receituário agronômico para dar segurança alimentar, ambiental e aos trabalhadores, hoje vemos um verdadeiro absurdo, qualquer profissional, de eng. e princ. técnicos , sem qualificação, emitirem tais receituários.. neste caso, a secretaria de agricultura de cada estado deveria emitir certificação para quem quiser emitir receituário..(como ocorre em países evoluídos), afinal a certificação da qualidade dos alimentos e ‘das SEABs E Ministério da Agricultura. Quanto a obras, idem, lutamos contra criação de faculdades sem qualidade, lutamos contra a lei do super técnico, mas ai veio o os esquerdistas com psdb e PT e liberou verdadeiras fabricas de diplomas de profissionais desqualificados,, então nestas áreas, resta que as prefeituras, também Certifiquem os profissionais para construírem ou prestar serviços urbanos… Infelizmente todos órgãos e corporações, acabam vivendo para si , e a sociedade fica a ver navios.. DEUS NOS SALVE… todos somos responsaveis.. Acreditem, precisamos de reformas absurdas, em todos setores..

    3. GILMAR DE SOUZA disse:

      O engenheiro João, que se coloca a disposição para ajudar o CREA, poderia começar da seguinte maneira :

      a) partindo do pressuposto que devemos cuidar de nossa aldeia, antes de cuidar de nosso estado e antes de cuidar de nosso pais, denunciar a corrupção, como mencionado por ele, nas prefeituras por arquitetos e engenheiros mal formados. Se ele fazer isso, já estará ajudando, começando por limpar o seu cantinho, onde diz que há corrupção.

      Gilmar de Souza
      CREA SC

  13. Roberto Freitas disse:

    Verdadeiro absurdo essa medida. Os Cidadãos ficarão expostos a insegurança.

    1. Comunicação Crea-PR disse:

      Olá, Roberto! É nosso dever fiscalizar e assegurar a segurança dos cidadãos. Conte conosco.

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