Debate do Lote 4 da nova concessão de rodovias do Paraná

Aconteceu nesta quinta-feira (18) a reunião referente ao Lote 4 da nova concessão de rodovias no Paraná, com representantes do Crea-PR. Com uma extensão de 628km e uma receita de R$ 29,6 bilhões, sendo como  CAPEX (capital utilizado para manter ou melhorar os bens físicos) um investimento de 7,7 bilhões e OPEX (custos operacionais) de 6,53 bilhões de reais. Os principais locais de obras presentes nesse lote são: BR-376, PR-182, PR-862, PR-986, PR-444, PR-323, BR-376 e PR-272. São elas: a construção de quatro novos contornos em Nova Londrina, Norte de Londrina, Itaúna do Sul e Maringá Sul, além da duplicação de 174km, inclusão de 40km de vias marginais, 125km de faixas adicionais e terceiras faixas, 57 passarelas e 133 dispositivos de acesso e retorno.

As cidades de Umuarama, Francisco Alves, Cianorte, Jussara e Guairaçá receberão praças de pedágios com tarifas nos valores de R$ 4,84; R$ 5,21; R$ 5,71; R$ 7,79 e R$ 8,84 respectivamente, a partir do segundo ano de concessão. As praças que já existem na região contemplada nesse lote terão redução no valor, com destaque à Praça de Jataizinho que hoje tem valor de R$ 26,40 e passará a ser R$ 9,68 a partir do segundo ano de contrato. Serão incluídas também bases operacionais, além da melhoria das que já existem, e construídos dois pontos de paradas de descanso gratuitas para caminhoneiros.

O Diretor de Transporte Rodoviário do Ministério da Infraestrutura, Guilherme Luiz Bianco, ressalta: “usamos também nessa nova concessão os dados de empresas de telefonias para realizar o estudo durante os dois anos e assim oferecer o que há de melhor e mais robusto”.  Foi realizada a apresentação técnica do lote e do projeto como um todo, seguindo a mesma linha dos lotes anteriores. Com o auxilio do aplicativo de visão aérea Google Earth a equipe da EPL (Empresa de Planejamento e Logística) mostra todas as obras, trecho a trecho, explicando o que será realizado no local e porque foi escolhida essa solução.

Participação do Crea-PR

Governança

O engenheiro mecânico Carlos Alberto Bueno, diretor do Crea-PR e representante da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Maringá (Aeam) questiona: “no Crea-PR estamos preocupados com a participação nessa nova concessão, as reuniões previstas a cada cinco anos poderiam acontecer anualmente ou no máximo a cada dois anos, pelo menos nos 10 primeiros anos, que é quando as obras irão acontecer?”.

Bianco comenta que o engenheiro “trouxe a mesma preocupação que os colegas do Crea-PR em outros dias, sobre as governanças. Nós temos várias maneiras para trabalhar isso e a melhor delas é a transparência, isso funciona em qualquer projeto, é fácil a sociedade ir atrás de seus direitos. Temos também o Tribunal de Contas da União que ficará em cima, além de toda a revisão tarifária que será feita. A ANTT publica todas as informações do ano e a concessionária também é obrigada a publicar suas receitas e despesas”. E finaliza: “audiências públicas serão feitas e as reuniões quinquenais são uma grande chance do paranaense ter voz”.

Ciclovias

O engenheiro mecânico Carlos perguntou também a possibilidade “de inclusão de ciclovias nesse lote, principalmente em Umuarama”. O geógrafo Danilo Serrano, representante do Crea-PR e coordenador do Cder (Colégio de Entidades de Classe), completa: “as ciclovias em áreas urbanas são uma infraestrutura que não encarecem muito, tendo em vista que já tem calçadas, locais não apropriados para o uso das bicicletas”.O diretor Bianco responde que “foram colocadas algumas ciclovias nos projetos, mas realmente o Lote 4 ficou sem. Porém em Umuarama existem vias marginais com calçadas que de certa forma servem como ciclovia, ainda que não especificas, mas vamos avaliar a necessidade e ver o quanto isso impactará na tarifa”.

Inclusão na concessão

O engenheiro Carlos contesta que “a BR-317 no trecho de Maringá para Presidente Prudente é uma via de fuga extremamente perigosa, que não estava e continua fora da concessão nesse novo projeto. Teremos que esperar mais trinta anos para que o problema nessa via seja resolvido?” A equipe da EPL responde “nosso estudo verificou que essa via tem certo volume de tráfego, mas que não justificou a inclusão nessa concessão. Em relação a custo x benefício, teríamos que colocar duas praças de pedágio nesse trecho para sustentar. Não podemos testando essas coisas, mas vamos olhar o trecho novamente”.

Desapropriação

O geógrafo Danilo pontua: “de quem seria a responsabilidade do licenciamento ambiental e arqueológico e das desapropriações, porque em outros casos rodovias não foram ampliadas por causa desse embate”.

A equipe da EPL afirma que “nos contratos antigos algumas obras não foram feitas porque a concessionária justificava como culpa dos licenciamentos ambientais. Isso é um aprendizado, nesse novo projeto a estão previstas todas as desapropriações, ou seja, a responsabilidade é integralmente da concessionária, está muito claro isso no contrato. Já os licenciamentos ambientais podem ter IBAMA, Instituto Água e Terra (IAT) dependem da obra. Já o risco arqueológico, como é algo muito complexo, é responsabilidade do poder concedente”.

Inversão de Cronograma

O presidente do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), Horácio Guimarães pede a possibilidade de “inverter no cronograma a obra do contorno de Londrina, que está previsto para o sexto ano, com o contorno de Maringá, que está previsto para o quinto ano”. Bianco diz que “faz sentido essa mudança para nós, pois Londrina já possui contorno e Maringá ainda não, então é uma mudança que podemos realizar sim”.

Acessos e retornos

O geógrafo Danilo pede a verificação de “viabilidade de um acesso no Contorno Sul de Maringá, perto da região de Sarandi”. A equipe da EPL prontamente responde “essa sugestão está fácil de resolver, colocamos um acesso do modelo parclo com rotatória”.

Cronograma da semana

Clicando nos links dos lotes você pode assistir as gravações, acompanhar ao vivo ou acionar os lembretes.

Lote 1 – 15/03 (2ª feira) – 9h às 12h
Trechos: Curitiba e RMC / BR 277 (entre Curitiba e Irati) / PR 373 (entre Prudentópolis e Ponta Grossa) / BR 476 (de Araucaria até a Lapa) / Contorno Sul e Oeste de Curitiba.
Principais municípios: Curitiba, Araucária, Campo Largo, Almirante Tamandaré, Colombo, Campo Magro, Balsa Nova, Contenda, Lapa, Porto Amazonas, Palmeira, Fernandes Pinheiro, Teixeira Soares, Irati, Prudentópolis, Guamiranga, Imbituva, Ipiranga e Ponta Grossa, entre outros.

Lote 2 – 16/03 (3ª feira) – 9h às 12h
Trechos: BR 277 (entre Curitiba e Paranaguá) / PRs 407 e 508 (acesso ao litoral) / PR 151 (Ponta Grossa, Jaguariaíva até Sengés) / PR 092 (Jaguariaíva até Santo Antonio da Platina) / BR 153 (Santo Antonio da Platina até Jacarezinho) / BR 369 (Jacarezinho até Cornélio Procópio).
Principais municípios: Curitiba, São José dos Pinhais, Piraquara, Morretes, Antonina, Paranaguá, Pontal do Paraná, Matinhos, Ponta Grossa, Carambeí, Castro, Piraí do Sul, Jaguariaiva, Sengés, Arapoti, Wenceslau Braz, Siqueira Campos, Quatiguá, Joaquim Távora, Santo Antonio da Platina, Jacarezinho, Cambará, Andirá, Bandeirantes, Santa Mariana e Cornélio Procópio, entre outros.

Lote 3 – 17/03 (4ª feira) – 9h às 12h
Trechos: BR 376 (entre São Luiz do Purunã, Ponta Grossa até Apucarana e Jandaia do Sul) / Região Norte (Arapongas, Rolândia, Cambé, Londrina) / PR 445 (entre Mauá da Serra e Londrina) / PR 373 (Londrina até Sertanópolis).
Principais municípios: Ponta Grossa, Tibagi, Imbaú, Telêmaco Borba, Ortigueira, Faxinal, Mauá da Serra, Marilândia do Sul, Califórnia, Apucarana, Cambirá, Jandaia do Sul, Mandaguari, Tamarana, Guaravera, Irerê, Arapongas, Rolândia, Cambé, Londrina, Ibiporã, Sertanópolis e Sertaneja, entre outros.

Lote 4 – 18/03 (5ª feira) – 9h às 12h
Trechos: BR 376 (entre Maringá, Paranavaí, Nova Londrina e Diamante do Norte) / PR 323 (entre Maringá, Cianorte, Umuarama e Guaíra) / BR 376, PR 444 e BR 369 (entre Maringá, Arapongas, Londrina e Cornélio Procópio).
Principais municípios: Maringá, Mandaguaçu, Presidente Castelo Branco, Nova Esperança, Alto Paraná, Paranavaí, Guairaçá, Loanda, Nova Londrina, Itauna do Sul, Diamante do Norte, Paiçandu, Doutor Camargo, Terra Boa, Jussara, Cianorte, Tuneiras do Oeste, Tapejara, Cruzeiro do Oeste, Umuarama, Perobal, Cafezal do Sul, Iporã, Francisco Alves, Terra Roxa, Guaíra, Sarandi, Marialva, Mandaguari, Arapongas, Rolândia, Cambé, Londrina, Ibiporã, Jataizinho, Assaí, Uraí e Cornélio Procópio, entre outros.

Lote 5 – 19/03 (6ª feira) – 9h às 12h
Trechos: BR 369 (entre Cascavel, Campo Mourão e Maringá) / BRs 467 e 163 (entre Cascavel, Toledo e Guaíra).
Principais municípios: Cascavel, Toledo, Quatro Pontes, Marechal Cândido Rondon, Mercedes, Terra Roxa e Guaíra, Corbélia, Anahy, Ubiratã, Juranda, Mambore, Campo Mourão, Peabiru, Engenheiro Beltrão, Itambé, Floresta e Maringá, entre outros.

Lote 6 – 19/03 (6ª feira) – 14h às 17h
Trechos: BR 277 (entre Foz do Iguaçu, Cascavel e Guarapuava até o Trevo do Relógio) / BR 163 (entre Cascavel, Cap. Leônidas Marques – Sudoeste) / PR 280 (entre Realeza, Francisco Beltrão e Pato Branco).
Principais municípios: Foz do Iguaçu, Santa Terezinha do Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Matelândia, Céu Azul, Santa Tereza do Oeste, Cascavel, Catanduvas, Ibema, Campo Bonito, Guaraniaçu, Nova Laranjeiras, Laranjeiras do Sul, Virmond, Cantagalo, Candói, Guarapuava, Prudentópolis, Lindoeste, Santa Lucia, Capitão Leônidas Marques, Realeza, Ampere, Manfrinópolis, Francisco Beltrão, Marmeleiro, Renascença, Vitorino, Pato Branco, Mariópolis, Clevelândia, Palmas e General Carneiro, entre outros.

Texto: Débora Reusing – Comunicação Crea-PR