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Acesso em 29/03/2024 às 08h07.

Crea-PR fiscaliza obras de construção civil nos 399 municípios do Estado

Cruzamento de dados e aprimoramento de processos permitiram que a equipe de fiscalização percorresse todo o Paraná em oito meses, com maior abrangência

23 de setembro de 2022, às 16h29 - Tempo de leitura aproximado: 2 minutos

Fiscaliza-obras-Civil

A equipe de fiscais do Crea-PR contabilizou vistorias nos 399 municípios do Estado, em 2022. A novidade é que, graças ao cruzamento de dados e ao aprimoramento de processos internos, foi possível percorrer todas as cidades em oito meses. E com maior abrangência: de janeiro a agosto deste ano, foram fiscalizadas 9.130 obras públicas e privadas, 43,8% a mais do que em todo o ano de 2021, 6.350.

A gerente do Departamento de Fiscalização (Defis) do Crea-PR, engenheira ambiental Mariana Alice Maranhão, ressalta que o trabalho desenvolvido atende a um dos princípios da Resolução nº 1.134, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o de abrangência territorial.

“Conseguimos estar presentes nos 399 municípios do Paraná. Em muitos daqueles que não temos inspetorias, mais de uma vez. Com o cruzamento de nossos dados com os de Administrações Municipais e de portais de transparência dos municípios e do Tribunal de Contas do Estado, é possível identificar obras públicas e privadas que apresentam algum tipo de irregularidade”, explica Mariana.

Nos oito meses de fiscalização deste ano, foram registrados 5.567 processos. As principais irregularidades encontradas foram: a falta de Anotação de Responsabilidade técnica (ART), 2.743; o exercício ilegal da profissão, 1.439; e a falta de registro no Crea-PR por parte das empresas, 834.

No mesmo período, na Regional Londrina, que abrange os municípios Norte e Norte Pioneiro do Paraná, as principais irregularidades identificadas foram: falta de ART, 333; falta de registro de Pessoa Jurídica, 186 e exercício ilegal da profissão Pessoa Física, 136.

As fiscalizações de obras da construção civil não ficaram restritas à zona urbana das cidades. “Temos como verificar a existência de estruturas em construção no campo e cumprir uma das atividades-fim do Crea, que é a fiscalização, visando, ao final, minimizar riscos e proteger a sociedade”, comenta a gerente do Defis.

Mariana acrescenta que 60% das infrações são regularizadas antes que ocorra a autuação e que a comunidade pode contribuir, fazendo denúncias, que podem ser anônimas. “O trabalho de fiscalização não para. Continuamos monitorando novas obras públicas e privadas em andamento ou iniciando, no Estado.”

Canais de denúncias

O cidadão interessado em realizar uma denúncia junto ao Crea-PR pode baixar o aplicativo do Conselho, disponível no APP Store ou no Google Play. Outra alternativa é o site do Crea-PR, onde é possível acessar o menu Fiscalização e Denúncia On-line. Para denúncias de ética profissional, o canal específico é o site do Crea, em Formulários On-line. Para acompanhar como está o processo, é possível acessar o site www.crea-pr.org.br.

Números 2022

REGIONAL NÚMERO
Apucarana 731
Cascavel 757
Curitiba 1.650
Guarapuava 1.441
Londrina 1.171
Maringá 1.407
Pato Branco 926
Ponta Grossa 1.047
TOTAL 9.130

Números 2021

REGIONAL NÚMERO
Apucarana 388
Cascavel 826
Curitiba 1.363
Guarapuava 873
Londrina 539
Maringá 1.210
Pato Branco 504
Ponta Grossa 647
TOTAL 6.350

 


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