TCE fará média de uma fiscalização por dia no Paraná em 2011

Ao final deste ano, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) espera ter concluído, ao menos, 388 procedimentos de fiscalização, o equivalente a mais de um por dia, em todas as regiões do Estado. O número (atualizado nesta quarta-feira) pode aumentar, caso indícios de irregularidades no uso do dinheiro público sejam informados pela imprensa ou denunciados pela população.

Qualquer cidadão pode encaminhar denúncias, reclamações, sugestões ou solicitações ao Tribunal de Contas. Para isso, basta entrar no ícone da

Ouvidoria, no canto direito da página do TCE na internet, em www.tce.pr.gov.br. Outro caminho é usar a linha gratuita, pelo 0800-6450645.

A situação dos contratos de radares e pedágios e do Instituto Médico Legal no Paraná são exemplos recentes de como a sociedade pode enriquecer o Programa Anual de Fiscalização. “Sempre que imprensa, cidadão e organismos da sociedade detectarem problemas ou irregularidades, o Tribunal estará aberto a ouvir e averiguar”, garante o presidente, conselheiro Fernando Guimarães.

O Regimento Interno do TCE prevê cinco procedimentos de fiscalização: auditoria, inspeção, levantamento, acompanhamento e monitoramento. Ao longo de 2011, serão 223 procedimentos em órgãos estaduais.