Debate técnico sobre Descentralização de Licenciamento Ambiental realizado em Irati

Promovido pela Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais (Apeam), Associação Centro Sul Paranaense dos Engenheiros Ambientais (ACSPEA), com apoio da Federação Nacional das Associações de Engenharia Ambiental e Sanitária (FNEAS) e PET Engenharias, foi realizado, por meio de projeto selecionado no Edital de Chamamento Público do Crea-PR, o debate técnico sobre Descentralização de Licenciamento Ambiental, no Auditório da Universidade Estadual do Centro-oeste, em Irati, no dia 5 de junho.

O evento foi realizado em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente e contou com os palestrantes engenheiro ambiental Cleverson Dias Mayer, que atua no Setor de Licenciamentos na Prefeitura Municipal de Guarapuava, e o tecnólogo ambiental André Luiz Pitela, que atua no Setor de Licenciamentos da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa.

Ambos contribuíram no debate com sua experiência de vivência do dia a dia em cada município, e apresentaram quais as facilidades e os benefícios da descentralização do licenciamento ambiental, as dificuldades encontradas e informações relevantes ao tema. Após as palestras, houve uma mesa redonda para que os participantes  sanassem suas dúvidas e realizassem suas considerações sobre o tema, promovendo a troca de conhecimentos e informações.

Edital de Chamamento Público do Crea-PR

Por meio dos Editais de Chamamento Público do Crea-PR as entidades de classe inscrevem propostas de projetos para obtenção de apoio financeiro, através de Termo de Fomento e Termo de Colaboração, em sua execução. Somente podem inscrever projetos as Entidades de Classe com registro no Crea-PR, mediante as regras e condições estabelecidas em Edital.

Os projetos devem ter como objetivo geral o aperfeiçoamento técnico e cultural e apoio à fiscalização e divulgação da legislação profissional e de interesse das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, divulgação do Código de Ética Profissional e a conscientização sobre a importância de registro da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e Acervo Técnico.

Além disso, devem ter como objetivos específicos: promover a divulgação das profissões vinculadas ao Sistema Confea/Crea por meio de eventos científicos, culturais e tecnológicos; promover o aperfeiçoamento das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea e sua respectiva fiscalização; fomentar a participação dos profissionais na formulação de políticas públicas que envolvam o exercício das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea; e a divulgação da legislação do Sistema Confea/Crea.