Parceria entre Crea-PR e TJPR promove debate sobre perícias e atuação dos auxiliares da Justiça

O Crea-PR e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) deram início, nesta quarta-feira (21), ao seminário ‘TJPR e Crea-PR em Diálogo: Cooperação Interinstitucional e Fortalecimento da Atuação dos Auxiliares da Justiça’. Com aproximadamente 700 inscritos acompanhando de forma online, além do público presencial, o evento promove a aproximação entre o Poder Judiciário e os profissionais da Engenharia e da Agronomia, com foco na qualificação das atividades periciais e no aprimoramento da atuação dos auxiliares da Justiça.

A abertura contou com a participação do vice-presidente do Crea-PR, eng. amb. Helder Rafael Nocko, do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Fábio Ribeiro Brandão, da coordenadora executiva da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), Mariana da Costa Turra Brandão, e de Leandro Ferreira Munhoz, chefe da Divisão de Gestão Normativa e de Plataforma Digital da Corregedoria-Geral da Justiça.

Durante a solenidade, o magistrado Fábio Ribeiro Brandão destacou a contribuição do Crea-PR para a evolução dos procedimentos relacionados às perícias judiciais. Segundo ele, a aproximação entre as instituições permitiu avanços significativos na qualificação dos trabalhos técnicos que subsidiam as decisões judiciais.

Representando o Conselho, Helder Rafael Nocko ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso do Crea-PR com a valorização profissional e a capacitação contínua dos engenheiros, agrônomos e demais profissionais registrados. Para ele, o diálogo entre as instituições contribui para que os peritos estejam mais bem preparados para atender às demandas do Judiciário, garantindo maior qualidade técnica aos laudos e pareceres apresentados. “A qualificação profissional é fundamental para que os magistrados tenham informações confiáveis para subsidiar suas decisões e para que a sociedade receba uma prestação jurisdicional de qualidade”, destacou o vice-presidente.

A coordenadora executiva da Ejud-PR, Mariana da Costa Turra Brandão, também enfatizou a relevância da parceria institucional e manifestou o interesse em ampliar futuras ações conjuntas entre o Tribunal e o Conselho.

Programação destaca atribuições profissionais e perícia judicial

A programação do primeiro dia foi marcada por três painéis voltados à atuação dos auxiliares da Justiça. O primeiro abordou o Cadastro de Auxiliares da Justiça (Caju), apresentando orientações sobre ingresso, manutenção cadastral, nomeações e honorários periciais.

Na sequência, o engenheiro civil Elias Pereira, coordenador da Comissão de Estudos e Atribuições Profissionais do Crea-PR, conduziu um painel sobre as atribuições e os limites de atuação das diferentes categorias profissionais. O debate reforçou a importância de que os profissionais atuem exclusivamente dentro das competências legalmente estabelecidas e mantenham seus cadastros atualizados.

Encerrando o dia, magistrados do TJPR discutiram as expectativas do Poder Judiciário em relação à produção de provas periciais, destacando aspectos como a qualidade técnica dos laudos, a clareza das informações apresentadas e a relevância da perícia para a formação do convencimento judicial.

Continuidade dos debates

A programação prossegue nesta quinta-feira (22) com novos painéis que contarão com participação direta de representantes do Crea-PR. Entre os temas estão a ética profissional na atividade pericial, conduzida por integrantes da Comissão de Ética Profissional do Conselho, os sistemas judiciais utilizados pelo TJPR e o uso da inteligência artificial na elaboração de perícias e laudos técnicos.

Com a iniciativa, o Crea-PR reafirma seu compromisso com a excelência profissional, o fortalecimento das perícias técnicas e a construção de uma atuação cada vez mais qualificada em benefício da Justiça e da sociedade.

Informações e fotos: Comunicação TJPR