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Disponível em <https://www.crea-pr.org.br/ws/edital-de-chamamento-publico-0052019-dri>.
Acesso em 11/07/2020 às 20h43.

Edital de Chamamento Público 005/2019-DRI

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná – Crea-PR, Autarquia Federal nos termos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de personalidade jurídica de direito público, torna público que o Chamamento Público sob a regência das Leis Federais n° 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66, 11.419/2006, Resoluções 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea, suas alterações e demais normas vigentes pertinentes à matéria, com vistas à seleção de propostas para obtenção de apoio financeiro, através de Termo de Fomento e Termo de Colaboração, na execução de projetos oriundos de Entidades de Classe e projetos propostos pelo Crea-PR, sendo que ambos serão executados por Entidades de Classe com registro no Crea-PR, mediante as regras e condições estabelecidas neste Edital. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná – Crea-PR, Autarquia Federal nos termos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de personalidade jurídica de direito público, torna público que o Chamamento Público sob a regência das Leis Federais n° 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66, 11.419/2006, Resoluções 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea, suas alterações e demais normas vigentes pertinentes à matéria, com vistas à seleção de propostas para obtenção de apoio financeiro, através de Termo de Fomento e Termo de Colaboração, na execução de projetos oriundos de Entidades de Classe e projetos propostos pelo Crea-PR, sendo que ambos serão executados por Entidades de Classe com registro no Crea-PR, mediante as regras e condições estabelecidas neste Edital.

Período de execução das propostas: fevereiro a dezembro de 2020.

Período de entrega de documentação e propostas: das 0h do dia 02 de dezembro de 2019 até às 23h59 do dia 03 de abril de 2020.

Local para envio e protocolo das documentações de qualificação/habilitação e das propostas: exclusivamente via Área Restrita das Entidades de Classe registradas no Crea-PR.

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