Quais são as obras, serviços e atividades disponíveis
Relação de atividades, obras e serviços
O Confea unificou a relação de obras e serviços que os Creas devem utilizar, criando a Tabela de Obras e Serviços (TOS). Para acessar a tabela, veja o item “anexo” ao final da PL-1853/2018.
Além disso, houve uma separação do que são atividades e do que são obras e serviços. Por exemplo: em uma inspeção e laudo de brinquedos de parque de diversão, a inspeção e o laudo são atividades; enquanto que “equipamento mecânico” é um tipo de obra/serviço. Neste exemplo, a ART deve ser preenchida com as atividades “Inspeção; Laudo;” e a obra/serviço deverá ser “de equipamentos mecânicos” com o complemento “de parques de diversões”.
Através da Decisão PL-2045/2018, o Confea definiu também os “níveis de atuação” e “atividades” para fins de preenchimento de ART.
Tabela de equivalência do sistema antigo para o atual
O Crea-PR elaborou uma tabela de equivalência para auxiliar os profissionais no enquadramento das atividades para preencher suas ARTs. A tabela compara o antigo sistema de ARTs com o atual, indicando as opções disponíveis segundo a tabela TOS.
Para acessar a tabela de equivalência, clique aqui.
A tabela de equivalência também fica disponível no acesso restrito do profissional, menu ART / Consultas diversas.
Opção “Obras e serviços não relacionados”
A opção “obra ou serviço não relacionado” no campo “obra ou serviço” da ART pode ser utilizada quando o profissional não encontra uma opção que se enquadre ao serviço que irá realizar.
Porém, somente podem ser inseridas atividades que sejam de competência do profissional; do contrário será considerado uso indevido e, neste caso, será aberto processo de fiscalização.
Portanto, antes de selecionar essa opção, é necessário realizar consulta minuciosa às opções de “obra ou serviço” e “complemento” disponibilizadas pelo sistema de ART.
As opções de “obra e serviço” de cada profissional estão disponíveis para consulta em sua área restrita no menu ART / Consultas diversas / Relação de atividades, obras e serviços para registro de ARTs.
Vários serviços em uma ART
Observe também que em uma ART é possível incluir vários serviços. Por exemplo:
